27ª Sessão legislativa de 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  26 DE AGOSTO DE 2024 HORÁRIO: 08h30min.   · Abertura da Sessão pelo Presidente.   · Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata:   Nº 027/2024, da Sessão Ordinária 026/2024, realizada na data de 19 de agosto de 2024.     - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.         

 EXPEDIENTE   · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 161/2024, datado de 21 de agosto de 2024.       

¨Projeto de Lei nº 039/2024, datado de 21 de agosto de 2024. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.931, de 14 de dezembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.      

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 14 de agosto de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 039/2024.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.           

¨Projeto de Lei nº 039/2024, datado de 21 de agosto de 2024. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.931, de 14 de dezembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Nova Mutum, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO       

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.