26ª Sessão legislativa de 2024
Pauta da sessão
- Abertura 26ª Sessão Ordinária 2024 em 19 de agosto de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 19 DE AGOSTO DE 2024 HORÁRIO: 08h30min. · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. Leitura da Ata: Nº 026/2024, da Sessão Ordinária 025/2024, realizada na data de 12 de agosto de 2024. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- EXPEDIENTE Ofício Poder Executivo nº 158/2024
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 158/2024, datado de 14 de agosto de 2024.
- Projeto de Lei Executivo nº 038/2024 Apresentação
¨Projeto de Lei nº 038/2024, datado de 14 de agosto de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.
Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.
Autoria
Leandro Félix Pereira Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Educação, Esporte e CulturaParecer 128/2024 Abrir parecerComissão de Finanças e OrçamentoParecer 127/2024 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 126/2024 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Elenilson Tavares de Lima
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lurdes Costa Marques
Favorável
Maciel da Silva Sousa
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Vera Lucia Grodzicki
Favorável - ORDEM DO DIA - Urgência Especial Projeto Lei nº 038/2024
ORDEM DO DIA *Requerimento do Poder Executivo, datado de 14 de agosto de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 038/2024. -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
Requerimento Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 012/2022.
Autoria
Altair Marcos de Albuquerque VereadorCristiano Alves de Oliveira VereadorJosé Da Paixão Nonato VereadorVer mais 1 autor
Vera Lucia Grodzicki Vereadora - Projeto de Lei Executivo nº 038/2024 Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei nº 038/2024, datado de 14 de agosto de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.
Autoria
Leandro Félix Pereira Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Educação, Esporte e CulturaParecer 128/2024 Abrir parecerComissão de Finanças e OrçamentoParecer 127/2024 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 126/2024 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Elenilson Tavares de Lima
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lurdes Costa Marques
Favorável
Maciel da Silva Sousa
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Vera Lucia Grodzicki
Favorável - Projeto de Lei Executivo nº 037/2024 Segunda Votação
¨Projeto de Lei nº 037/2024, datado de 31 de julho de 2024. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei nº 2.317, de 17 de setembro de 2019, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
Projeto de Lei Aprovado em 2ª Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Altera a Lei nº 2.317, de 17 de setembro de 2019, e dá outras providências.”
Autoria
Leandro Félix Pereira Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Educação, Esporte e CulturaParecer 124/2024 Abrir parecerComissão de Finanças e OrçamentoParecer 123/2024 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 122/2024 Abrir parecerComissão de Obras e Serviços PúblicosParecer 125/2024 Abrir parecer - Assuntos Gerais - Palavra Livre
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre.
Participações na tribuna
Andamento da sessão
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Tem início a 26ª Sessão Ordinária
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A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 158/2024 , datado de 14 de agosto de 2024.
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A sessão avança para o item 3
¨ Projeto de Lei nº 038/2024, datado de 14 de agosto de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.
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A sessão avança para o item 4
ORDEM DO DIA *Requerimento do Poder Executivo, datado de 14 de agosto de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 038/2024 . -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 5
¨ Projeto de Lei nº 038/2024, datado de 14 de agosto de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por José Da Paixão. Ouvir trecho
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A palavra de Altair Marcos de Albuquerque foi concedida por José Da Paixão. Ouvir trecho
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por José Da Paixão. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por José Da Paixão. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por José Da Paixão. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 037/2024, datado de 31 de julho de 2024. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei nº 2.317, de 17 de setembro de 2019, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
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A palavra de Maciel da Silva Sousa foi concedida por José Da Paixão. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por José Da Paixão. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por José Da Paixão. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 7
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre.
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Tem início a palavra livre.
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Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Termina a 26ª Sessão Ordinária
Documentos e anexos
- Ata-n--026-2024.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Presenca-Vereadores-25--Sessao-Ordinaria1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-158---CÂMARA---PROJ.-DE-LEI-038.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 038.2024---Projeto-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUERIMENTO-URG-ESPECIAL-PROJ.-DE-LEI-0381.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 038.2024---Projeto-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 037.2024---Projeto-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela