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Sessão legislativa

26ª Sessão legislativa de 2024

Ordem dos trabalhos

Pauta da sessão

  1. Abertura 26ª Sessão Ordinária 2024 em 19 de agosto de 2024.

    CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  19 DE AGOSTO DE 2024 HORÁRIO: 08h30min.   · Abertura da Sessão pelo Presidente.   · Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata:   Nº 026/2024, da Sessão Ordinária 025/2024, realizada na data de 12 de agosto de 2024.     - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.         

  2. EXPEDIENTE Ofício Poder Executivo nº 158/2024

     EXPEDIENTE   · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 158/2024, datado de 14 de agosto de 2024.       

  3. Projeto de Lei Executivo nº 038/2024 Apresentação

    ¨Projeto de Lei nº 038/2024, datado de 14 de agosto de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.      

    Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documento
    Informações da propositura

    Ementa

    “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.

    Autoria

    Leandro Félix Pereira Prefeito Municipal

    Comissões e pareceres

    Comissão de Educação, Esporte e Cultura
    Comissão de Finanças e Orçamento
    Comissão de Justiça e Redação

    Como votou cada vereador

    Primeira e Única Votação Aprovada
    Votos dos vereadores em Primeira e Única Votação
    VereadorVoto
    Altair Marcos de Albuquerque Favorável
    Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável
    Cristiano Alves de Oliveira Favorável
    Elenilson Tavares de Lima Favorável
    José Da Paixão Nonato Favorável
    Lurdes Costa Marques Favorável
    Maciel da Silva Sousa Favorável
    Osmar Isoton Favorável
    Vera Lucia Grodzicki Favorável
  4. ORDEM DO DIA - Urgência Especial Projeto Lei nº 038/2024

    ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 14 de agosto de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 038/2024.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.           

    Informações da propositura

    Ementa

    Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 012/2022.

    Autoria

    Altair Marcos de Albuquerque Vereador
    Cristiano Alves de Oliveira Vereador
    José Da Paixão Nonato Vereador
    Ver mais 1 autor
    Vera Lucia Grodzicki Vereadora
  5. Projeto de Lei Executivo nº 038/2024 Primeira e Única Votação

    ¨Projeto de Lei nº 038/2024, datado de 14 de agosto de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO       

    Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documento
    Informações da propositura

    Ementa

    “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.

    Autoria

    Leandro Félix Pereira Prefeito Municipal

    Comissões e pareceres

    Comissão de Educação, Esporte e Cultura
    Comissão de Finanças e Orçamento
    Comissão de Justiça e Redação

    Como votou cada vereador

    Primeira e Única Votação Aprovada
    Votos dos vereadores em Primeira e Única Votação
    VereadorVoto
    Altair Marcos de Albuquerque Favorável
    Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável
    Cristiano Alves de Oliveira Favorável
    Elenilson Tavares de Lima Favorável
    José Da Paixão Nonato Favorável
    Lurdes Costa Marques Favorável
    Maciel da Silva Sousa Favorável
    Osmar Isoton Favorável
    Vera Lucia Grodzicki Favorável
  6. Projeto de Lei Executivo nº 037/2024 Segunda Votação

      ¨Projeto de Lei nº 037/2024, datado de 31 de julho de 2024. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei nº 2.317, de 17 de setembro de 2019, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO       

    Projeto de Lei Aprovado em 2ª Votação Executivo Ver propositura Baixar documento
    Informações da propositura

    Ementa

    “Altera a Lei nº 2.317, de 17 de setembro de 2019, e dá outras providências.”

    Autoria

    Leandro Félix Pereira Prefeito Municipal

    Comissões e pareceres

    Comissão de Educação, Esporte e Cultura
    Comissão de Finanças e Orçamento
    Comissão de Justiça e Redação
    Comissão de Obras e Serviços Públicos
  7. Assuntos Gerais - Palavra Livre

     ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

Uso da palavra

Participações na tribuna

Registro cronológico

Andamento da sessão

  1. Tem início a 26ª Sessão Ordinária
  2. A sessão avança para o item 2

      EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  158/2024 , datado de 14 de agosto de 2024.        

  3. A sessão avança para o item 3

    ¨ Projeto de Lei nº 038/2024, datado de 14 de agosto de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.      

  4. A sessão avança para o item 4

    ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 14 de agosto de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 038/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.           

  5. A sessão avança para o item 5

    ¨ Projeto de Lei nº 038/2024, datado de 14 de agosto de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

  6. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por José Da Paixão. Ouvir trecho
  7. A palavra de Altair Marcos de Albuquerque foi concedida por José Da Paixão. Ouvir trecho
  8. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por José Da Paixão. Ouvir trecho
  9. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por José Da Paixão. Ouvir trecho
  10. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por José Da Paixão. Ouvir trecho
  11. A sessão avança para o item 6

      ¨ Projeto de Lei nº 037/2024, datado de 31 de julho de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.317, de 17 de setembro de 2019, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO        

  12. A palavra de Maciel da Silva Sousa foi concedida por José Da Paixão. Ouvir trecho
  13. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por José Da Paixão. Ouvir trecho
  14. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por José Da Paixão. Ouvir trecho
  15. A sessão avança para o item 7

     ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

  16. Tem início a palavra livre.
  17. Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  18. Termina a 26ª Sessão Ordinária
Arquivos oficiais

Documentos e anexos