Lei de acesso à informação
24ª Sessão legislativa de 2024
Pauta da sessão
- Abertura 24ª Sessão Ordinária 2024 em 5 de agosto de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 5 DE AGOSTO DE 2024 HORÁRIO: 08h30min. · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. Leitura da Ata: Nº 024/2024, da Sessão Ordinária 023/2024, realizada na data de 15 de julho de 2024. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- EXPEDIENTE Ofício Poder Executivo nº 142/2024
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 142/2024, datado de 31 de julho de 2024.
- Ofício Poder Executivo nº 143/2024
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 143/2024, datado de 31 de julho de 2024.
- Ofício Poder Executivo nº 144/2024
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 144/2024, datado de 31 de julho de 2024.
- Projeto de Lei Executivo nº 035/2024 Apresentação
¨Projeto de Lei nº 035/2024, datado de 31 de julho de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 686.510,30 (Seiscentos e oitenta e seis mil, quinhentos e dez reais e trinta centavos), e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 686.510,30 (Seiscentos e oitenta e seis mil, quinhentos e dez reais e trinta centavos), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Educação, Esporte e CulturaComissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei Executivo nº 036/2024 Apresentação
¨Projeto de Lei nº 036/2024, datado de 31 de julho de 2024. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei nº 1.854, de 20 de abril de 2015, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.
Informações da propositura
Ementa
“Altera a Lei nº 1.854, de 20 de abril de 2015, e dá outras providências.”
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Educação, Esporte e CulturaComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei Executivo nº 037/2024 Apresentação
¨Projeto de Lei nº 037/2024, datado de 31 de julho de 2024. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei nº 2.317, de 17 de setembro de 2019, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.
Informações da propositura
Ementa
“Altera a Lei nº 2.317, de 17 de setembro de 2019, e dá outras providências.”
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Educação, Esporte e CulturaComissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços Públicos - ORDEM DO DIA - Urgência Especial Projeto Lei nº 035/2024
ORDEM DO DIA *Requerimento do Poder Executivo, datado de 31 de julho de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 035/2024. -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 012/2022.
Autoria
- Requerimento Urgência Especial Projeto Lei 036/2024
- *Requerimento do Poder Executivo, datado de 31 de julho de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 036/2024. -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 012/2022.
Autoria
- Projeto de Lei Executivo nº 035/2024 - Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei nº 035/2024, datado de 31 de julho de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 686.510,30 (Seiscentos e oitenta e seis mil, quinhentos e dez reais e trinta centavos), e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 686.510,30 (Seiscentos e oitenta e seis mil, quinhentos e dez reais e trinta centavos), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Educação, Esporte e CulturaComissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei Executivo nº 036/2024 Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei nº 036/2024, datado de 31 de julho de 2024. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei nº 1.854, de 20 de abril de 2015, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Altera a Lei nº 1.854, de 20 de abril de 2015, e dá outras providências.”
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Educação, Esporte e CulturaComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Assuntos Gerais - Palavra Livre
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre.
