Lei de acesso à informação
Pauta da sessão
- Abertura 23ª Sessão Ordinária 2024 em 15 de julho de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 15 DE JULHO DE 2024 HORÁRIO: 08h30min. · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. Leitura da Ata: Nº 023/2024, da Sessão Ordinária 022/2024, realizada na data de 8 de julho de 2024. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- EXPEDIENTE Ofício Poder Executivo nº 135/2024
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 135/2024, datado de 11 de julho de 2024.
- Projeto de Lei Executivo nº 034/2024 Apresentação
¨Projeto de Lei nº 034/2024, datado de 11 de julho de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.
- ORDEM DO DIA - Urgência Especial Projeto Lei nº 034/2024
ORDEM DO DIA *Requerimento do Poder Executivo, datado de 11 de julho de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 034/2024. -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
- Requerimento Urgência Esp. Leg. Projeto de Lei 001/2024.
*Requerimento do Poder Legislativo nº 008, datado de 15 de julho de 2024. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legistivo nº 001/2024. -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
- Projeto de Lei Executivo nº 034/2024 Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei nº 034/2024, datado de 11 de julho de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
- Projeto de Lei Legislativo 001/2024 Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei nº 001/2024, datado de 2 de julho de 2024. Poder Legislativo Autor: Vereador Elenilson Tavares de Lima "Tilit" Súmula: “Altera a Lei nº 2.317, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
- Projeto de Lei Executivo nº 030/2024 Segunda Votação
¨Projeto de Lei nº 030/2024, datado de 26 de junho de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Nova Mutum/MT, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
- Assuntos Gerais - Palavra Livre
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre.
Participações na tribuna
Andamento da sessão
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Tem início a 23ª Sessão Ordinária
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EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 135/2024 , datado de 11 de julho de 2024.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 23 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 15 DE JULHO DE 2024 HORÁRIO: 08h30min. · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. Leitura da Ata: Nº 023/2024 , da Sessão Ordinária 022/2024, realizada na data de 8 de julho de 2024. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO .
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EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 135/2024 , datado de 11 de julho de 2024.
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¨ Projeto de Lei nº 034/2024, datado de 11 de julho de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.
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ORDEM DO DIA *Requerimento do Poder Executivo, datado de 11 de julho de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 034/2024 . -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
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*Requerimento do Poder Legislativo nº 008, datado de 15 de julho de 2024. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legistivo nº 001/2024 . -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 034/2024, datado de 11 de julho de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
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¨ Projeto de Lei nº 001/2024, datado de 2 de julho de 2024. Poder Legislativo Autor: Vereador Elenilson Tavares de Lima "Tilit" Súmula: “Altera a Lei nº 2.317, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
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¨ Projeto de Lei nº 030/2024, datado de 26 de junho de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Nova Mutum/MT, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
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ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre.
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¨ Projeto de Lei nº 030/2024, datado de 26 de junho de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Nova Mutum/MT, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
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¨ Projeto de Lei nº 001/2024, datado de 2 de julho de 2024. Poder Legislativo Autor: Vereador Elenilson Tavares de Lima "Tilit" Súmula: “Altera a Lei nº 2.317, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
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A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 034/2024, datado de 11 de julho de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
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*Requerimento do Poder Legislativo nº 008, datado de 15 de julho de 2024. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legistivo nº 001/2024 . -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
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ORDEM DO DIA *Requerimento do Poder Executivo, datado de 11 de julho de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 034/2024 . -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 3
¨ Projeto de Lei nº 034/2024, datado de 11 de julho de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.
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A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 135/2024 , datado de 11 de julho de 2024.
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A sessão avança para o item 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 23 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 15 DE JULHO DE 2024 HORÁRIO: 08h30min. · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. Leitura da Ata: Nº 023/2024 , da Sessão Ordinária 022/2024, realizada na data de 8 de julho de 2024. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO .
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EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 135/2024 , datado de 11 de julho de 2024.
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¨ Projeto de Lei nº 034/2024, datado de 11 de julho de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.
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ORDEM DO DIA *Requerimento do Poder Executivo, datado de 11 de julho de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 034/2024 . -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 5
*Requerimento do Poder Legislativo nº 008, datado de 15 de julho de 2024. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legistivo nº 001/2024 . -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 034/2024, datado de 11 de julho de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por José Da Paixão. Ouvir trecho
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A palavra de Altair Marcos de Albuquerque foi concedida por José Da Paixão. Ouvir trecho
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A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por José Da Paixão. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por José Da Paixão. Ouvir trecho
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A palavra de Maciel da Silva Sousa foi concedida por José Da Paixão. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por José Da Paixão. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 7
¨ Projeto de Lei nº 001/2024, datado de 2 de julho de 2024. Poder Legislativo Autor: Vereador Elenilson Tavares de Lima "Tilit" Súmula: “Altera a Lei nº 2.317, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por José Da Paixão. Ouvir trecho
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A palavra de Altair Marcos de Albuquerque foi concedida por José Da Paixão. Ouvir trecho
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A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por José Da Paixão. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 8
¨ Projeto de Lei nº 030/2024, datado de 26 de junho de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Nova Mutum/MT, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
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A palavra de Maciel da Silva Sousa foi concedida por José Da Paixão. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por José Da Paixão. Ouvir trecho
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ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre.
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Tem início a palavra livre.
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Altair Marcos de Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Termina a 23ª Sessão Ordinária
Documentos e anexos
- Ata-n--023-2024.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Presenca-Vereadores-22--Sessao-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-135---PROJ.-DE-LEI-034.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 034.2024---Projeto-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUERIMENTO-URG-ESPECIAL-PROJ.-DE-LEI-0341.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUERIMENTO-URG-ESPECIAL-PROJ.-DE-LEI-001-LEG1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 034.2024---Projeto-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Projeto-Lei-Leg-n--001-2024-Tilit.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 030.2024---Projeto-Lei-Ordinaria1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela