Lei de acesso à informação
23ª Sessão legislativa de 2024
Pauta da sessão
- Abertura 23ª Sessão Ordinária 2024 em 15 de julho de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 15 DE JULHO DE 2024 HORÁRIO: 08h30min. · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. Leitura da Ata: Nº 023/2024, da Sessão Ordinária 022/2024, realizada na data de 8 de julho de 2024. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- EXPEDIENTE Ofício Poder Executivo nº 135/2024
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 135/2024, datado de 11 de julho de 2024.
- Projeto de Lei Executivo nº 034/2024 Apresentação
¨Projeto de Lei nº 034/2024, datado de 11 de julho de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - ORDEM DO DIA - Urgência Especial Projeto Lei nº 034/2024
ORDEM DO DIA *Requerimento do Poder Executivo, datado de 11 de julho de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 034/2024. -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 012/2022.
Autoria
- Requerimento Urgência Esp. Leg. Projeto de Lei 001/2024.
*Requerimento do Poder Legislativo nº 008, datado de 15 de julho de 2024. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legistivo nº 001/2024. -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 012/2022.
Autoria
- Projeto de Lei Executivo nº 034/2024 Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei nº 034/2024, datado de 11 de julho de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei Legislativo 001/2024 Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei nº 001/2024, datado de 2 de julho de 2024. Poder Legislativo Autor: Vereador Elenilson Tavares de Lima "Tilit" Súmula: “Altera a Lei nº 2.317, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
Acrescenta dispositivos no Projeto de Lei Ordinária nº 061/2024 que “Altera a Lei nº 1.623, de 08 de fevereiro de 2013, e dá outras providências”
Autoria
Como votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Contrário - Projeto de Lei Executivo nº 030/2024 Segunda Votação
¨Projeto de Lei nº 030/2024, datado de 26 de junho de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Nova Mutum/MT, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Nova Mutum/MT, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Educação, Esporte e CulturaComissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Assuntos Gerais - Palavra Livre
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre.
