22ª Sessão legislativa de 2024

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  126/2024 , datado de 2 de julho de 2024.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  127/2024 , datado de 2 de julho de 2024.        

¨ Projeto de Lei nº 032/2024, datado de 2 de julho de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 2.195, de 23 de maio de 2018, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

¨ Projeto de Lei nº 033/2024, datado de 2 de julho de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.      

¨ Projeto de Lei nº 001/2024, datado de 2 de julho de 2024. Poder Legislativo Autor:  Vereador Elenilson Tavares de Lima "Tilit" Súmula:  “Altera a Lei nº 2.317, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 2 de julho de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 032/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 001/2024, datado de 2 de julho de 2024. Poder Legislativo Autor:  Vereador Elenilson Tavares de Lima "Tilit" Súmula:  “Altera a Lei nº 2.317, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 2 de julho de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 032/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 2 de julho de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  033/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 032/2024, datado de 2 de julho de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 2.195, de 23 de maio de 2018, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 033/2024, datado de 2 de julho de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 030/2024, datado de 26 de junho de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Nova Mutum/MT, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO