Lei de acesso à informação
22ª Sessão legislativa de 2024
Pauta da sessão
- Abertura 22ª Sessão Ordinária 2024 em 8 de julho de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 8 DE JULHO DE 2024 HORÁRIO: 08h30min. · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. Leitura da Ata: Nº 022/2024, da Sessão Ordinária 021/2024, realizada na data de 1º de julho de 2024. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- EXPEDIENTE Ofício Poder Executivo nº 126/2024
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 126/2024, datado de 2 de julho de 2024.
- Ofício Poder Executivo nº 127/2024
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 127/2024, datado de 2 de julho de 2024.
- Projeto de Lei Executivo nº 032/2024 Apresentação
¨Projeto de Lei nº 032/2024, datado de 2 de julho de 2024. Poder Executivo Súmula: “Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 2.195, de 23 de maio de 2018, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
“Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 2.195, de 23 de maio de 2018, e dá outras providências.”
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e Redação - Projeto de Lei Executivo nº 033/2024 Apresentação
¨Projeto de Lei nº 033/2024, datado de 2 de julho de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei Legislativo nº 001/2024 Apresentação
¨Projeto de Lei nº 001/2024, datado de 2 de julho de 2024. Poder Legislativo Autor: Vereador Elenilson Tavares de Lima "Tilit" Súmula: “Altera a Lei nº 2.317, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
Acrescenta dispositivos no Projeto de Lei Ordinária nº 061/2024 que “Altera a Lei nº 1.623, de 08 de fevereiro de 2013, e dá outras providências”
Autoria
Como votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Contrário - ORDEM DO DIA - Urgência Especial Projeto Lei nº 032/2024
ORDEM DO DIA *Requerimento do Poder Executivo, datado de 2 de julho de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 032/2024. -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 012/2022.
Autoria
- Requerimento Urgência Especial Projeto Lei 033/2024
*Requerimento do Poder Executivo, datado de 2 de julho de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 033/2024. -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
- Projeto de Lei Executivo nº 032/2024 Primeira e Única tação
¨Projeto de Lei nº 032/2024, datado de 2 de julho de 2024. Poder Executivo Súmula: “Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 2.195, de 23 de maio de 2018, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 2.195, de 23 de maio de 2018, e dá outras providências.”
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e Redação - Projeto de Lei Executivo nº 033/2024 Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei nº 033/2024, datado de 2 de julho de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei Executivo nº 030/2024 Primeira Votação
¨Projeto de Lei nº 030/2024, datado de 26 de junho de 2024. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Nova Mutum/MT, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Nova Mutum/MT, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Educação, Esporte e CulturaComissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Assuntos Gerais - Palavra Livre
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre.
