20ª Sessão legislativa de 2024

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  111/2024 , datado de 19 de junho de 2024.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  112/2024 , datado de 19 de junho de 2024.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  114/2024 , datado de 19 de junho de 2024.        

¨ Projeto de Lei Complementar nº 006/2024, datado de 19 de junho de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 265, de 04 de outubro de 2023, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

¨ Projeto de Lei nº 026/2024, datado de 19 de junho de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 1.898, de 29 de setembro de 2015, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.      

¨ Projeto de Lei nº 027/2024, datado de 19 de junho de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação do “Centro Municipal de Educação Infantil Integral Vila dos Sonhos”, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.      

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 19 de junho de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 006/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 19 de junho de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  026/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 19 de junho de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  027/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei Complementar nº 006/2024, datado de 19 de junho de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 265, de 04 de outubro de 2023, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 026/2024, datado de 19 de junho de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 1.898, de 29 de setembro de 2015, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 027/2024, datado de 19 de junho de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação do “Centro Municipal de Educação Infantil Integral Vila dos Sonhos”, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 197/2024, de 19 de junho de 2024. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Cristiano Bicô e Tilit. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construir uma nova pista de motocross, dotada de toda a infraestrutura, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 198/2024, de 19 de junho de 2024. Autoria: Vereadores Dra. Vera e Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A NECESSIDADE DE PROMOVER EXAMES DE ACUIDADE AUDITIVA AOS ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS, NO INTUITO DE VERIFICAR PRECOCEMENTE CASOS DE SURDEZ, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 199/2024, de 19 de junho de 2024. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De realizar abertura da estrada vicinal na zona rural, ligando a mt-249 à rotatória da avenida Curitiba no loteamento industrial marcos francisco de Moraes, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 200/2024, de 19 de junho de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a Construção da praça no bairro jardim das orquídeas, na área verde localizada entre a rua dos lírios e rua das seringueiras, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 201/2024, de 19 de junho de 2024. Autor: Vereador Tilit. ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar estudo e posterior implantação de lei para Isenção de taxa ambiental para os pequenos agricultores e para os micros empreendedores individuais (meis), no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 202/2024, de 19 de junho de 2024. Autoria: Vereadores Tilit, Altair Albuquerque, Maciel Sousa e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal com cópia à secretaria MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE DE CRIAR o "cartão material escolar" AOS estudantes da Rede Pública de ensino, no âmbito do Município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 203/2024, de 19 de junho de 2024. Autor: Vereador Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na rua das canelas, trecho entre a rua dos mamoeiros À avenida dos pavões, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 204/2024, de 19 de junho de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de intervir junto a nova rota do oeste, para que seja viabilizado a implantação de um redutor de velocidade na br-163, km 603, no trecho de acesso das empresas inpasa Brasil e esmagadora de soja bunge, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 205/2024, de 19 de junho de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de buscar parceria com a Secretaria de estado de saúde, para REALIZAR campanha de LAQUEADURA ATRAVÉS DO Sistema Único de saúde - SUS, conforme a nova Lei 14.443/2022, PARA PACIENTES CADASTRADAS na lista de ESPERA, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 206/2024, de 19 de junho de 2024. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR um CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) no distrito de ranchão, para atender esta comunidade, bem como são Manoel, novo horizonte, ribeirão grande e entorno, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 207/2024, de 19 de junho de 2024. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A Necessidade de viabilizar parceria com a instituição desenvolve MT, e disponibilizar cartão de crédito "MT Card" aos servidores públicos, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 208/2024, de 19 de junho de 2024. Autor: Vereador Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal a necessidade de HOMENAGEAR O pioneiro francisco pinardi de Moraes, COLOCANDO SEU NOME em uma das unidades educacionais, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DO SEU TRABALHO, no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 209/2024, de 19 de junho de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE cidadania e assistência social, A NECESSIDADE DE criar um programa em parceria público privada (ppp), PARA práticas de atividades físicas e recreativas, A FIM DE beneficiar as pessoas da melhor idade, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 210/2024, de 19 de junho de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR de forma imediata quebra-molas nA AVENIDA mato grosso, entre A Escola "o semeador" e "aquarela do saber", visando maior segurança aos pais e alunos, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

  Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 11, datada 19 de junho de 2024. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Moraes  pelo falecimento de seu ente querido, o senhora  Francisco Pinardi de Moraes . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

  * Moção de Pesar nº 12, datada 21 de junho de 2024. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Almeida  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Júlio Alves Junior . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.