19ª Sessão legislativa de 2024

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, datado de 24 de abril de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 132, de 15 de julho de 2015 (Parcelamento do Solo Urbano) e a Lei Complementar nº 134, de 15 de julho de 2015 (Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano), a Lei Complementar nº 224, de 07 de janeiro de 2022 (Código de Obras) e a Lei nº 1.713, de 11 de novembro de 2013 (Loteamento Fechado), e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar  sem   EMENDA  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar  sem   EMENDA  em  SEGUNDA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 188/2024, de 12 de junho de 2024. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques e Altair Albuquerque. ; indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal com cópia à secretaria de saúde, A NECESSIDADE de construir a cobertura do espaço de espera no PSF do bairro cidade nova, no município de Nova mutum.      

* Indicação nº 189/2024, de 12 de junho de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal a necessidade de substituir por novas as duas máquinas retroescavadeiras antigas, objetivando atender a demanda de uso geral da secretaria de infraestrutura e obras, no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 190/2024, de 12 de junho de 2024. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE cidadania e assistência social, A NECESSIDADE DE criar um projeto que institui de maneira permanente a Campanha de Inclusão Digital a Pessoas Idosas, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 191/2024, de 12 de junho de 2024. Autoria: Vereadores Tilit e Maciel Sousa. ; Indica ao senhor  prefeito municipal com cópia ao governo do estado de mato grosso, a necessidade de construir calçada na avenida das arapongas (LATERAL DA UNEMAT), sentido bairro montserrat, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 192/2024, de 12 de junho de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR uma CASA DA CULTURA com SALA DE informática, sala de artes e sala de música, no bairro residencial das palmeiras, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 193/2024, de 12 de junho de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar criação de um projeto de lei para isenção da COBRANÇA DE IPTU DAS FAMÍLIAS com membros acamados, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 194/2024, de 12 de junho de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade da perfuração de um poço tubular de aproximadamente 80 metros de profundidade, alimentado por energia solar, sendo implantado, na área verde, ao lado do lago 05, próximo ao campo de futebol sete, junto ao ginásio Lauro Immich, a fim de dar sustentabilidade como forma de fortalecer a área de contribuição da nascente do córrego do bujuizinho, garantindo a revitalização dos lagos 05 e 06 e demais a sua jusante durante os períodos críticos de déficit hídrico no Município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 195/2024, de 12 de junho de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de VIABILIZAR PARCERIA PÚBLICO PRIVADO (PPP) para implantação de bebedouro público nas ciclovias do município de nova mutum.      

* Indicação nº 196/2024, de 12 de junho de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR duas Faixas Elevadas para pedestres nA AVENIDA mato grosso EM FRENTE A Escola municipal "o semeador", no município de nova mutum.     Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. Indicações em VOTAÇÃO .      

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 196/2024, de 12 de junho de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR duas Faixas Elevadas para pedestres nA AVENIDA mato grosso EM FRENTE A Escola municipal "o semeador", no município de nova mutum.     Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. Indicações em VOTAÇÃO .      

* Indicação nº 195/2024, de 12 de junho de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de VIABILIZAR PARCERIA PÚBLICO PRIVADO (PPP) para implantação de bebedouro público nas ciclovias do município de nova mutum.      

* Indicação nº 194/2024, de 12 de junho de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade da perfuração de um poço tubular de aproximadamente 80 metros de profundidade, alimentado por energia solar, sendo implantado, na área verde, ao lado do lago 05, próximo ao campo de futebol sete, junto ao ginásio Lauro Immich, a fim de dar sustentabilidade como forma de fortalecer a área de contribuição da nascente do córrego do bujuizinho, garantindo a revitalização dos lagos 05 e 06 e demais a sua jusante durante os períodos críticos de déficit hídrico no Município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 193/2024, de 12 de junho de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar criação de um projeto de lei para isenção da COBRANÇA DE IPTU DAS FAMÍLIAS com membros acamados, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 192/2024, de 12 de junho de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR uma CASA DA CULTURA com SALA DE informática, sala de artes e sala de música, no bairro residencial das palmeiras, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 191/2024, de 12 de junho de 2024. Autoria: Vereadores Tilit e Maciel Sousa. ; Indica ao senhor  prefeito municipal com cópia ao governo do estado de mato grosso, a necessidade de construir calçada na avenida das arapongas (LATERAL DA UNEMAT), sentido bairro montserrat, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 190/2024, de 12 de junho de 2024. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE cidadania e assistência social, A NECESSIDADE DE criar um projeto que institui de maneira permanente a Campanha de Inclusão Digital a Pessoas Idosas, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 189/2024, de 12 de junho de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal a necessidade de substituir por novas as duas máquinas retroescavadeiras antigas, objetivando atender a demanda de uso geral da secretaria de infraestrutura e obras, no município de Nova Mutum.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 188/2024, de 12 de junho de 2024. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques e Altair Albuquerque. ; indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal com cópia à secretaria de saúde, A NECESSIDADE de construir a cobertura do espaço de espera no PSF do bairro cidade nova, no município de Nova mutum.      

* Indicação nº 189/2024, de 12 de junho de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal a necessidade de substituir por novas as duas máquinas retroescavadeiras antigas, objetivando atender a demanda de uso geral da secretaria de infraestrutura e obras, no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 190/2024, de 12 de junho de 2024. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE cidadania e assistência social, A NECESSIDADE DE criar um projeto que institui de maneira permanente a Campanha de Inclusão Digital a Pessoas Idosas, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 189/2024, de 12 de junho de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal a necessidade de substituir por novas as duas máquinas retroescavadeiras antigas, objetivando atender a demanda de uso geral da secretaria de infraestrutura e obras, no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 190/2024, de 12 de junho de 2024. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE cidadania e assistência social, A NECESSIDADE DE criar um projeto que institui de maneira permanente a Campanha de Inclusão Digital a Pessoas Idosas, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 189/2024, de 12 de junho de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal a necessidade de substituir por novas as duas máquinas retroescavadeiras antigas, objetivando atender a demanda de uso geral da secretaria de infraestrutura e obras, no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 190/2024, de 12 de junho de 2024. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE cidadania e assistência social, A NECESSIDADE DE criar um projeto que institui de maneira permanente a Campanha de Inclusão Digital a Pessoas Idosas, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 189/2024, de 12 de junho de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal a necessidade de substituir por novas as duas máquinas retroescavadeiras antigas, objetivando atender a demanda de uso geral da secretaria de infraestrutura e obras, no município de Nova Mutum.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 188/2024, de 12 de junho de 2024. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques e Altair Albuquerque. ; indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal com cópia à secretaria de saúde, A NECESSIDADE de construir a cobertura do espaço de espera no PSF do bairro cidade nova, no município de Nova mutum.      

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, datado de 24 de abril de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 132, de 15 de julho de 2015 (Parcelamento do Solo Urbano) e a Lei Complementar nº 134, de 15 de julho de 2015 (Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano), a Lei Complementar nº 224, de 07 de janeiro de 2022 (Código de Obras) e a Lei nº 1.713, de 11 de novembro de 2013 (Loteamento Fechado), e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar  sem   EMENDA  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar  sem   EMENDA  em  SEGUNDA VOTAÇÃO        

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  19 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  17 DE JUNHO DE 2024 HORÁRIO: 08h30min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata:   Nº  019/2024 ,  da Sessão Ordinária 018/2024, realizada na data de 10 de junho de 2024.     - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .         

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, datado de 24 de abril de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 132, de 15 de julho de 2015 (Parcelamento do Solo Urbano) e a Lei Complementar nº 134, de 15 de julho de 2015 (Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano), a Lei Complementar nº 224, de 07 de janeiro de 2022 (Código de Obras) e a Lei nº 1.713, de 11 de novembro de 2013 (Loteamento Fechado), e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar  sem   EMENDA  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar  sem   EMENDA  em  SEGUNDA VOTAÇÃO        

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  19 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  17 DE JUNHO DE 2024 HORÁRIO: 08h30min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata:   Nº  019/2024 ,  da Sessão Ordinária 018/2024, realizada na data de 10 de junho de 2024.     - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .         

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, datado de 24 de abril de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 132, de 15 de julho de 2015 (Parcelamento do Solo Urbano) e a Lei Complementar nº 134, de 15 de julho de 2015 (Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano), a Lei Complementar nº 224, de 07 de janeiro de 2022 (Código de Obras) e a Lei nº 1.713, de 11 de novembro de 2013 (Loteamento Fechado), e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar  sem   EMENDA  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar  sem   EMENDA  em  SEGUNDA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 188/2024, de 12 de junho de 2024. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques e Altair Albuquerque. ; indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal com cópia à secretaria de saúde, A NECESSIDADE de construir a cobertura do espaço de espera no PSF do bairro cidade nova, no município de Nova mutum.      

* Indicação nº 189/2024, de 12 de junho de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal a necessidade de substituir por novas as duas máquinas retroescavadeiras antigas, objetivando atender a demanda de uso geral da secretaria de infraestrutura e obras, no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 190/2024, de 12 de junho de 2024. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE cidadania e assistência social, A NECESSIDADE DE criar um projeto que institui de maneira permanente a Campanha de Inclusão Digital a Pessoas Idosas, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 191/2024, de 12 de junho de 2024. Autoria: Vereadores Tilit e Maciel Sousa. ; Indica ao senhor  prefeito municipal com cópia ao governo do estado de mato grosso, a necessidade de construir calçada na avenida das arapongas (LATERAL DA UNEMAT), sentido bairro montserrat, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 192/2024, de 12 de junho de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR uma CASA DA CULTURA com SALA DE informática, sala de artes e sala de música, no bairro residencial das palmeiras, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 193/2024, de 12 de junho de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar criação de um projeto de lei para isenção da COBRANÇA DE IPTU DAS FAMÍLIAS com membros acamados, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 194/2024, de 12 de junho de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade da perfuração de um poço tubular de aproximadamente 80 metros de profundidade, alimentado por energia solar, sendo implantado, na área verde, ao lado do lago 05, próximo ao campo de futebol sete, junto ao ginásio Lauro Immich, a fim de dar sustentabilidade como forma de fortalecer a área de contribuição da nascente do córrego do bujuizinho, garantindo a revitalização dos lagos 05 e 06 e demais a sua jusante durante os períodos críticos de déficit hídrico no Município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 195/2024, de 12 de junho de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de VIABILIZAR PARCERIA PÚBLICO PRIVADO (PPP) para implantação de bebedouro público nas ciclovias do município de nova mutum.      

* Indicação nº 196/2024, de 12 de junho de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR duas Faixas Elevadas para pedestres nA AVENIDA mato grosso EM FRENTE A Escola municipal "o semeador", no município de nova mutum.     Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. Indicações em VOTAÇÃO .      

  Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 9, datada 17 de junho de 2024. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Guimarães  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Ilza Maria Guimarães . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

* Indicação nº 196/2024, de 12 de junho de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR duas Faixas Elevadas para pedestres nA AVENIDA mato grosso EM FRENTE A Escola municipal "o semeador", no município de nova mutum.     Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. Indicações em VOTAÇÃO .      

  Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 9, datada 17 de junho de 2024. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Guimarães  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Ilza Maria Guimarães . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

  * Moção de Pesar nº 10, datada 17 de junho de 2024. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Rosa  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Ticiana Sibeli da Rosa . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.