15ª Sessão legislativa de 2024

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  094/2024 , datado de 15 de maio de 2024.        

¨ Projeto de Lei nº 021/2024, datado de 15 de maio de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivo na Lei nº 2.815, de 17 de outubro de 2023, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.      

- ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 15 de maio de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 021/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 021/2024, datado de 15 de maio de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivo na Lei nº 2.815, de 17 de outubro de 2023, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 147/2024, de 15 de maio de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A necessidade de buscar parceria público privada (PPP) com os proprietários rurais que utilizam a estrada DA COIMBRA E BRIZOTI, PARA REALIZAR TRABALHOS DE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA, no trecho compreendido entre a br-163 até a fazenda zorteia, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 148/2024, de 15 de maio de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de ADQUIRIR cinco caminhões caçamba traçados com capacidade igual ou superior a 16 m³ PARA UTILIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 149/2024, de 15 de maio de 2024. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Lurdes Costa Marques e Altair Albuquerque. ; iNDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR dois Estacionamentos interno ao longo da AVENIDA dos pardais, sendo um em frente a revenda de gás do Odilon, já o segundo, em frente ao auto posto G1, no município DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 150/2024, de 15 de maio de 2024. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a NECESSIDADE DE isentar tarifa de água para idosos que consomem até 20 m³, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 151/2024, de 15 de maio de 2024. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde, A NECESSIDADE de viabilizar a contratação de profissional "neuropsicólogo", para atender a demanda existente na central de regulação, do município de nova mutum.      

* Indicação nº 152/2024, de 15 de maio de 2024. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, José Da Paixão, Altair Albuquerque, Tilit e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia à secretaria municipal de saúde, A NECESSIDADE DE disponibilizar atendimento psicológico em domicílio para idosos e cuidadores de idosos, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM .      

* Indicação nº 153/2024, de 15 de maio de 2024. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, José Da Paixão, Maciel Sousa e Lurdes Costa Marques. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de saúde do estado, a necessidade de adquirir uma unidade móvel para doação de sangue, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 154/2024, de 15 de maio de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE infraestrutura e obras, A NECESSIDADE DE RECUPERAR COM LAMA ASFÁLTICA e tampar buracos A RUA das açucenas e rua antúrios, no bairro industrial sul, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - em VOTAÇÃO .      

  * Moção de Pesar nº 8, datada 17 de maio de 2024. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Montini  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Maria Elizabete Conrado da Silva Montini . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

* Indicação nº 154/2024, de 15 de maio de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE infraestrutura e obras, A NECESSIDADE DE RECUPERAR COM LAMA ASFÁLTICA e tampar buracos A RUA das açucenas e rua antúrios, no bairro industrial sul, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - em VOTAÇÃO .      

  * Moção de Pesar nº 8, datada 17 de maio de 2024. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Montini  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Maria Elizabete Conrado da Silva Montini . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

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