12ª Sessão legislativa de 2024

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  73/2024 , datado de 17 de Abril de 2024.        

¨ Projeto de Lei nº 018/2024, datado  de 17 abril de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre alterações das denominações das vias públicas que menciona, dos Loteamentos Projeto de Chácaras Nova Mutum e Projeto de Subdivisão de Chácaras, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨   Projeto de Decreto Legislativo nº 003, datado de 17 de Abril de 2024. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: "Concessão de Título de Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum".   - Passo o Projeto de Decreto Legislativo para a Comissão de Justiça e Redação.    

- ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 17 de abril de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 018/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.         

¨ Projeto de Lei nº 018/2024, datado  de 17 abril de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre alterações das denominações das vias públicas que menciona, dos Loteamentos Projeto de Chácaras Nova Mutum e Projeto de Subdivisão de Chácaras, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨  Projeto de Decreto Legislativo  nº 003, datado de 17 de Abril de 2024. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: Concessão de Título de Cidadão Honorário às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .       

*Requerimento do Poder Legislativo nº 6, datado de 19 de abril de 2024. Autoria : Vereador Elenilson Tavares de Lima "Tilit" Requerendo ao Poder Executivo, informações a respeito dos atendimentos à saúde do Município de Nova Mutum.     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

Leitura das Indicações   * Indicação nº 119/2024, de 17 de abril de 2024. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Altair Albuquerque e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde, a necessidade de implantar e disponibilizar tratamento de hidroterapia a população, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 120/2024, de 17 de abril de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de implantar aquecedor na piscina da escola municpal PROFª lúcia faccio tasca e na escola Estadual José Aparecido Ribeiro, no município de nova mutum.       

* Indicação nº 121/2024, de 17 de abril de 2024. Autoria: Vereadores Dra. Vera e Lurdes Costa Marques. ; Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio do departamento de trânsito, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação e construção de ponto de ônibus com toda a infraestrutura (cobertura e bancos), na escola municipal CAMINHOS DO SABER, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 122/2024, de 17 de abril de 2024. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Lurdes Costa Marques. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar a secretaria municipal de cultura, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 123/2024, de 17 de abril de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de adquirir um caminhão 3/4 com cabine que comporte 6 pessoas, adaptada com oficina mecânica, compressor, prensa, equipamentos pneumáticos, guincho e sistema de iluminação de LED que Permita o DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS NOTURNOS, cujo objetivo é prestar socorro mecânico para as máquinas e veículos utilizados pelo poder público, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 124/2024, de 17 de abril de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE implantar e desenvolver o programa social "autismo para educadores", de capacitação e o aprimoramento para educadores da Rede de Ensino, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 125/2024, de 17 de abril de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE buscar parceria público privada (ppp) com produtores e governo do estado para elaboração de projeto de pavimentação asfáltica na ESTRADA CONHECIDA COMO CORREDOR DA FAZENDA MUTUM, no município de Nova Mutum-MT.       

* Indicação nº 126/2024, de 17 de abril de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE implantar UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA Dos sabiás, NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA Das arapongas, em frente ao residencial parque das andorinhas, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 127/2024, de 17 de abril de 2024. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO de "drone Pulverizador", para atender as demandas dos Agentes Comunitários de Endemias, no município DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 128/2024, de 17 de abril de 2024. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de adquirir banheiro trailer, para atender nos eventos municipais e pontos de lazer, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 129/2024, de 17 de abril de 2024. Autor: Vereador Maciel Sousa. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a Contratação de guardas ou vigilantes para atuarem na segurança das escolas e creches, No município de nova mutum.      

* Indicação nº 130/2024, de 17 de abril de 2024. Autor: Vereador Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A NECESSIDADE DE CRIAR LEI QUE DISPÕE de pagamento ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NO PERCENTUAL DE 30%, bem como, horas extras nos dias de ponto facultativo PARA OS GUARDAS DE PATRIMôNIO QUE ESTIVEREM EM SERVIÇO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 4, datada 19 de abril de 2024. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Martins  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Cezar Augusto Oliveira Martins . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

* Indicação nº 130/2024, de 17 de abril de 2024. Autor: Vereador Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A NECESSIDADE DE CRIAR LEI QUE DISPÕE de pagamento ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NO PERCENTUAL DE 30%, bem como, horas extras nos dias de ponto facultativo PARA OS GUARDAS DE PATRIMôNIO QUE ESTIVEREM EM SERVIÇO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 4, datada 19 de abril de 2024. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Martins  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Cezar Augusto Oliveira Martins . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

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