11ª Sessão legislativa de 2024

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, datado  de 3 abril de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2024, data focal em 31/12/2023, mantém o Custo Normal e altera o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 107/2024, de 10 de abril de 2024. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIXAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS ENTRONCAMENTOS DAS ESTRADAS RURAIS, COMO SÃO GENARO, TAUÁ E SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, sinalizando o percurso ATÉ O ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE, no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 108/2024, de 10 de abril de 2024. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de Expansão da castração de cães e gatos para o Pontal do Marape e demais comunidades rurais, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 109/2024, de 10 de abril de 2024. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal a necessidade de buscar parceria junto a CoperRede para construir ou instalar uma fábrica de ração para peixes, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 110/2024, de 10 de abril de 2024. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal por meio da secretaria de saúde, a necessidade de criar/IMPLANTAR o protocolo de enfermagem, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 111/2024, de 10 de abril de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de educação A NECESSIDADE DE viabilizar a reforma da escola tancredo neves, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 112/2024, de 10 de abril de 2024. Autora: Vereadora Dra. Vera. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL  ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A NECESSIDADE DE criar estratégias para diminuir a superpopulação de peixes no lago do semeador, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 113/2024, de 10 de abril de 2024. Autoria: Vereadores Tilit, Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques, Maciel Sousa, José Da Paixão e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO Senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE reformar a pista de skate e revitalizAR a praça da bíblia, nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 114/2024, de 10 de abril de 2024. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Tilit e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ALBERTO MACHADO - BETO DOIS A UM, com cópia a secretaria de esporte, lazer e cultura, NECESSIDADE DE VIABILIZAR EMENDA PARLAMENTAR para construção de campo de futebol society e quadra de basquete, dotada de toda infraestrutura necessária, com alambrado e iluminação, na praça dos migrantes (DA APAE), no município de nova mutum.       

* Indicação nº 115/2024, de 10 de abril de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A  NECESSIDADE DE revitalizar/INSTALAR ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, PLAYGROUND INFANTIL e iluminação NA ÁREA VERDE LOCALIZADA atrás do condomínio esplanada do sol NO BAIRRO PARQUE DAS ÁGUIAS, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 116/2024, de 10 de abril de 2024. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Cristiano Bicô. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de elaborar projeto de Pavimentação asfáltica e realizar  convênio com o Governo do Estado, para pavimentação da MT 501, no trecho entre a BR-163 e entroncamento de acesso com a Comunidade São Manoel e novo Horizonte, no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 117/2024, de 10 de abril de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR DOIS ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA AVENIDA DOS TUCANOS, SENDO UM PARA ATENDER AS EMPRESAS NO FINAL DA AVENIDA COM A PERIMETRAL DAS SAMAMBAIAS E OUTRO PARA ATENDER o MERCADO VIP, MERCADO PAULINO, NOVA CLIMA E DEPÓSITO DE GÁS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 118/2024, de 10 de abril de 2024. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIRMAR PARCERIA PUBLICO PRIVADA (PPP) CUJO OBJETIVO É ESTABELECER RESPONSABILIDADES PARA O EMPREGADOR QUANDO HOUVER MIGRAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DISPONIBILIZAR A OPÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS MIGRANTES RETORNAREM A SUA REGIÃO DE Origem AO ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 118/2024, de 10 de abril de 2024. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIRMAR PARCERIA PUBLICO PRIVADA (PPP) CUJO OBJETIVO É ESTABELECER RESPONSABILIDADES PARA O EMPREGADOR QUANDO HOUVER MIGRAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DISPONIBILIZAR A OPÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS MIGRANTES RETORNAREM A SUA REGIÃO DE Origem AO ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

* Indicação nº 117/2024, de 10 de abril de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR DOIS ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA AVENIDA DOS TUCANOS, SENDO UM PARA ATENDER AS EMPRESAS NO FINAL DA AVENIDA COM A PERIMETRAL DAS SAMAMBAIAS E OUTRO PARA ATENDER o MERCADO VIP, MERCADO PAULINO, NOVA CLIMA E DEPÓSITO DE GÁS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 116/2024, de 10 de abril de 2024. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Cristiano Bicô. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de elaborar projeto de Pavimentação asfáltica e realizar  convênio com o Governo do Estado, para pavimentação da MT 501, no trecho entre a BR-163 e entroncamento de acesso com a Comunidade São Manoel e novo Horizonte, no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 117/2024, de 10 de abril de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR DOIS ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA AVENIDA DOS TUCANOS, SENDO UM PARA ATENDER AS EMPRESAS NO FINAL DA AVENIDA COM A PERIMETRAL DAS SAMAMBAIAS E OUTRO PARA ATENDER o MERCADO VIP, MERCADO PAULINO, NOVA CLIMA E DEPÓSITO DE GÁS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 118/2024, de 10 de abril de 2024. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIRMAR PARCERIA PUBLICO PRIVADA (PPP) CUJO OBJETIVO É ESTABELECER RESPONSABILIDADES PARA O EMPREGADOR QUANDO HOUVER MIGRAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DISPONIBILIZAR A OPÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS MIGRANTES RETORNAREM A SUA REGIÃO DE Origem AO ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 118/2024, de 10 de abril de 2024. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIRMAR PARCERIA PUBLICO PRIVADA (PPP) CUJO OBJETIVO É ESTABELECER RESPONSABILIDADES PARA O EMPREGADOR QUANDO HOUVER MIGRAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DISPONIBILIZAR A OPÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS MIGRANTES RETORNAREM A SUA REGIÃO DE Origem AO ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.