10ª Sessão legislativa de 2024

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  60/2024 , datado de 3 de Abril de 2024.        

¨ Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, datado  de 3 abril de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2024, data focal em 31/12/2023, mantém o Custo Normal e altera o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 017/2024, datado  de 27 março de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 400.344,94 (quatrocentos mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 097/2024, de 03 de abril de 2024. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar a construção de banheiro masculino e feminino No lago do semeador, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 098/2024, de 03 de abril de 2024. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) No assentamento pontal do marape, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 099/2024, de 03 de abril de 2024. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR Deputado estadual Gilberto Cattani, a necessidade de destinar uma emenda parlamentar para aquisição de um veículo utilitário, cujo objetivo é transportar cargas da cooperativa coperrede, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 100/2024, de 03 de abril de 2024. Autor: Vereador Tilit. ; Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito municipal a necessidade de disponibilizar um lote de terreno urbano, para a construção da sede da Associação dos motorista mutuenses - amm, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 101/2024, de 03 de abril de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de levantar o aterro sobre o lago 03, e efetuar a abertura da avenida das emas, no trecho entre a avenida das araras e a rua das seringueiras, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 102/2024, de 03 de abril de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de FIRMAR PARCERIA Público PRIVADA (PPP), para VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE Circular, objetivando atender os moradores do residencial palmeiras e demais bairros, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 103/2024, de 03 de abril de 2024. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO Excelentíssimo senhor presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que seja disponibilizado um profissional perito "médico" para realização das perícias e assistente social na Agência do INSS, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 104/2024, de 03 de abril de 2024. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Beatriz Correa de Matos Kohler, José Da Paixão e Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia a secretaria de saúde, a NECESSIDADE DE PROJETAR E CONSTRUIR O CENTRO DE ESPECIALIDADES para "autistas" no município  DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 105/2024, de 03 de abril de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalar climatizadores ou ventiladores e toldos de proteção no psf do bairro cidade nova,  no município de nova mutum.      

* Indicação nº 106/2024, de 03 de abril de 2024. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Maciel Sousa e Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO BAIRRO "Cidade NOva ou cidade bela", DOTADA DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO: QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS, PLAYGROUND, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

Leitura das Moções   * Moção de Solidariedade nº 001, datada de 5 de abril de 2024. Autoria : Plenário. Moção de solidariedade ao Governador do Estado de Mato Grosso, para dar execução às medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste Estado. - Moção de Solidariedade em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Solidariedade em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

* Indicação nº 106/2024, de 03 de abril de 2024. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Maciel Sousa e Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO BAIRRO "Cidade NOva ou cidade bela", DOTADA DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO: QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS, PLAYGROUND, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

Leitura das Moções   * Moção de Solidariedade nº 001, datada de 5 de abril de 2024. Autoria : Plenário. Moção de solidariedade ao Governador do Estado de Mato Grosso, para dar execução às medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste Estado. - Moção de Solidariedade em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Solidariedade em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

  * Moção de Pesar nº 003, datada 5 de abril de 2024. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Deorr  pelo falecimento de seu ente querido, da criança  Rebeca da Silva Deorr . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.