7ª Sessão legislativa de 2024

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  42/2024 , datado de 13 de março de 2024.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  43/2024 , datado de 13 de março de 2024.      

¨ Projeto de Lei nº 012/2024, datado  de 13 de março de 2024. Poder Executivo Súmula: “ Autoriza contratação temporária de pessoal em caráter excepcional de interesse público, e dá outras providências ” .   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

¨ Projeto de Lei nº 013/2024, datado  de 13 de março de 2024. Poder Executivo Súmula: “ Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 8.817.944,67 (oito milhões, oitocentos e dezessete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências ” .   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.      

¨ Projeto de Lei nº 014/2024, datado  de 13 de março de 2024. Poder Executivo Súmula:  “ Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 40.144.448,05 (quarenta milhões, cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinco centavos), e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

    ¨   Projeto de Resolução nº 002/2024, datado de  15 de março de 2024. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Altera o Inciso II do Artigo 1º da Resolução nº 211 de 5 de fevereiro de 2024, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2024 ” .   - Passo o Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e  Redação.    

ORDEM DO DIA     ¨   Projeto de Resolução nº 002/2024, datado de 15 de março de 2024. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Altera o Inciso II do Artigo 1º da Resolução nº 211, de 5 de fevereiro de 2024, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2024 ”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.   - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário.   - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .       

  *Requerimento do Poder Executivo, datado de 13 de março de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 012/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 012/2024, datado  de 13 de março de 2024. Poder Executivo Súmula: “ Autoriza contratação temporária de pessoal em caráter excepcional de interesse público, e dá outras providências ” .   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 009/2024, datado  de 06 de março de 2024. Poder Executivo Súmula: “ Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona, do Loteamento Jardim Califórnia e do Loteamento Santo Inácio, e dá outras providências ” .   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, datado  de 28 fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera os Anexos da Lei Complementar n° 080, de 30 de novembro de 2011, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 063/2024, de 13 de março de 2024. Autora: Vereadora Dra. Vera. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A NECESSIDADE DE realizar limpeza URGENTE dos lagos 06 E 07, VISANDO evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, bem como de outros agentes patogênicos, no município   de nova mutum.        

* Indicação nº 064/2024, de 13 de março de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A NECESSIDADE DE APLICAR "LARVICIDA BIOLÓGICO" POR MEIO DE DRONES, VISANDO EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NOS PONTOS CRUCIAIS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 065/2024, de 13 de março de 2024. Autora: Vereadora Dra. Vera. ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio da secretaria de saúde, a necessidade de criação de um centro de referência para atendimento das pessoas com necessidades especiais, com fisioterapeutas, fonoaudiólogo, Terapeuta ocupacional, Neuropsicólogo, neuropedagogo e demais profissionais,  no Município de nova mutum.      

* Indicação nº 066/2024, de 13 de março de 2024. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de infraestrutura e obras A NECESSIDADE DE REVITALIZAR com calçadas, estacionamento e paisagismo A ÁREA INSTITUCIONAL do bairro arara azul no município de NOVA MUTUM.       

* Indicação nº 067/2024, de 13 de março de 2024. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques e Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal por meio da secretaria de esporte, lazer e cultura a necessidade de Instituir diárias aos professores do programa "despertando talentos" que necessitam acompanhar os alunos nas competições do estado e a nível nacional, No município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 068/2024, de 13 de março de 2024. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DO PROGRAMA "JOVEM DO FUTURO" PARA A COMUNIDADE RANCHÃO, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 069/2024, de 13 de março de 2024. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR redutor de velocidade na rua dos mamoeiros, no trecho entre a rua dos coqueiros e rua das gameleiras, no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 070/2024, de 13 de março de 2024. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno NA AVENIDA das andorinhas, no trecho entre a rua das seringueiras e avenida das arapongas, (em frente ao bar do celso), no município DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 071/2024, de 13 de março de 2024. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar e implantar o modelo de bueiro/boca de lobo inteligente  em todos os pontos coletores de águas pluviais no município de  NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 072/2024, de 13 de março de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal A NECESSIDADE DE implantar o projeto "auxílio aluguel", às  mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 073/2024, de 13 de março de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR LEI MUNICIPAL CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL nº 14.737/23, QUE ASSEGURA ÀS MULHERES, O DIREITO A ACOMPANHANTE POR PESSOA MAIOR DE IDADE DURANTE TODO O PERÍODO DO ATENDIMENTO EM UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICA OU PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT.      

* Indicação nº 074/2024, de 13 de março de 2024. Autoria: Vereadores Tilit e Altair Albuquerque. ; INDICA AO Excelentíssimo senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE firmar convênio com a plataforma corporativa de bem-estar " Gympass",  permitindo que os Servidores públicos tenham acesso ilimitado a academias, estúdios, aulas treinos e outros, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 075/2024, de 13 de março de 2024. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE buscar parceria público Privado (PPP), com intuito de construir um balneário às margens do rio piquiri, no município   de nova mutum.      

* Indicação nº 076/2024, de 13 de março de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIRMAR PARCERIA PUBLICO PRIVADA (ppp), juntamente com os PRODUTORES RURAIS, visando contratar uma empresa para realizar a RESTAURAÇÃO/MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS ENVOLVENDO AS COMUNIDADES SANTO ANTÔNIO, SÃO CARLOS E COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, no município de nova mutum.      - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 001/2024, datada de 13 de março de 2024. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Ogliari  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Esmeralda Inês Ogliari . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

* Indicação nº 076/2024, de 13 de março de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIRMAR PARCERIA PUBLICO PRIVADA (ppp), juntamente com os PRODUTORES RURAIS, visando contratar uma empresa para realizar a RESTAURAÇÃO/MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS ENVOLVENDO AS COMUNIDADES SANTO ANTÔNIO, SÃO CARLOS E COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, no município de nova mutum.      - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 001/2024, datada de 13 de março de 2024. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Ogliari  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Esmeralda Inês Ogliari . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 001/2024, datada de 13 de março de 2024. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Ogliari  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora  Esmeralda Inês Ogliari . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.