4ª Sessão legislativa de 2024

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 028/2024 , datado de 21 de fevereiro de 2024.      

¨ Projeto de Lei nº 005/2024, datado  de 21 Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 399, de 04 de setembro de 1997 e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde, Cultura e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 006/2024, datado  de 21 Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 1.924, de 14 de dezembro de 2015, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 004/2024, datado  de 14 Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona, do Loteamento Distrito Industrial Marcos Francisco de Moraes, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

* Indicação nº 030/2024, de 21 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Altair Albuquerque, José Da Paixão e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM TREVO NA MT-249, NO ENTROCAMENTO DA AVENIDA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 031/2024, de 21 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  implantar OS PASSEIOS PÚBLICOS para 3 metros (calçadas), da rua mary loize, DO BAIRRO industrial josé aparecido ribeiro, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 032/2024, de 21 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ;   indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de adquirir ou locar contêineres "disk entulhos" para realizar a campanha bota fora, iniciando nos bairros Santa Terezinha e Bairro Piqui, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 033/2024, de 21 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Cristiano Bicô, Altair Albuquerque e Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SISTEMA DE ATENDIMENTO INTEGRADO “GANHA TEMPO”, preferencialmente na região sul da cidade, para  realização dos serviços de SINE, IDENTIFICAÇÃO, INSS, PROCON, CAE - MEI, JUNTA MILITAR, HABITAÇÃO, DETRAN e outros, no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 034/2024, de 21 de fevereiro de 2024. Autora: Vereadora Dra. Vera. ;   Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de pintar as faixas de passagem de pedestres dos Bairros Alto da Colina I e parque do sol, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 035/2024, de 21 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores Dra. Vera e Tilit. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar o fundo municipal de proteção e bem estar animal - fumbea, no âmbito do município de nova mutum.    

* Indicação nº 036/2024, de 21 de fevereiro de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ;   INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia À secretaria de educação, A NECESSIDADE DE  realizar a manutenção dos aparelhos de ar-condicionados da escola Municipal de educação básica integral CMEBI "PROFª LÚCIA FACCIO TASCA", nO MUNICÍPIO de nova mutum.      

* Indicação nº 037/2024, de 21 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Tilit. ;   INDICA AO Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de planejamento urbano, a necessidade de PADRONIZAR A CALÇADA e construir rampas de acesso na avenida das arapongas, em frente ao prédio do INSS, PARA  ATENDER OS DIREITOS A ACESSIBILIDADE, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 038/2024, de 21 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Tilit. ;   INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor Prefeito por meio DA SECRETARIA de educação e cultura, a necessidade de  criar um projeto piloto, para ofertar atendimento 24 horas em uma das creches municipal,  dO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 039/2024, de 21 de fevereiro de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ;   Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de educação, A NECESSIDADE DE viabilizar a construção de novas salas de aulas na escola "4 de julho", cujo objetivo é garantir a ampliação do ensino integral, no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 039/2024, de 21 de fevereiro de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ;   Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de educação, A NECESSIDADE DE viabilizar a construção de novas salas de aulas na escola "4 de julho", cujo objetivo é garantir a ampliação do ensino integral, no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 038/2024, de 21 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Tilit. ;   INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor Prefeito por meio DA SECRETARIA de educação e cultura, a necessidade de  criar um projeto piloto, para ofertar atendimento 24 horas em uma das creches municipal,  dO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 037/2024, de 21 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Tilit. ;   INDICA AO Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de planejamento urbano, a necessidade de PADRONIZAR A CALÇADA e construir rampas de acesso na avenida das arapongas, em frente ao prédio do INSS, PARA  ATENDER OS DIREITOS A ACESSIBILIDADE, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 036/2024, de 21 de fevereiro de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ;   INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia À secretaria de educação, A NECESSIDADE DE  realizar a manutenção dos aparelhos de ar-condicionados da escola Municipal de educação básica integral CMEBI "PROFª LÚCIA FACCIO TASCA", nO MUNICÍPIO de nova mutum.      

* Indicação nº 035/2024, de 21 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores Dra. Vera e Tilit. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar o fundo municipal de proteção e bem estar animal - fumbea, no âmbito do município de nova mutum.    

* Indicação nº 034/2024, de 21 de fevereiro de 2024. Autora: Vereadora Dra. Vera. ;   Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de pintar as faixas de passagem de pedestres dos Bairros Alto da Colina I e parque do sol, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 033/2024, de 21 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Cristiano Bicô, Altair Albuquerque e Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SISTEMA DE ATENDIMENTO INTEGRADO “GANHA TEMPO”, preferencialmente na região sul da cidade, para  realização dos serviços de SINE, IDENTIFICAÇÃO, INSS, PROCON, CAE - MEI, JUNTA MILITAR, HABITAÇÃO, DETRAN e outros, no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 032/2024, de 21 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ;   indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de adquirir ou locar contêineres "disk entulhos" para realizar a campanha bota fora, iniciando nos bairros Santa Terezinha e Bairro Piqui, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 031/2024, de 21 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  implantar OS PASSEIOS PÚBLICOS para 3 metros (calçadas), da rua mary loize, DO BAIRRO industrial josé aparecido ribeiro, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 030/2024, de 21 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Altair Albuquerque, José Da Paixão e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM TREVO NA MT-249, NO ENTROCAMENTO DA AVENIDA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 004/2024, datado  de 14 Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona, do Loteamento Distrito Industrial Marcos Francisco de Moraes, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 006/2024, datado  de 21 Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 1.924, de 14 de dezembro de 2015, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 005/2024, datado  de 21 Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 399, de 04 de setembro de 1997 e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde, Cultura e Meio Ambiente.    

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 028/2024 , datado de 21 de fevereiro de 2024.      

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  4 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  26 DE DE FEVEREIRO DE 2024 HORÁRIO: 08h30min.   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata:   Nº  004/2024 ,  da Sessão Ordinária 003/2024, realizada na data de 19 de Fevereiro de 2024.       - Coloco as Atas em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco as Atas em  VOTAÇÃO .     

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 028/2024 , datado de 21 de fevereiro de 2024.      

¨ Projeto de Lei nº 005/2024, datado  de 21 Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 399, de 04 de setembro de 1997 e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde, Cultura e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 006/2024, datado  de 21 Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 1.924, de 14 de dezembro de 2015, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 004/2024, datado  de 14 Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona, do Loteamento Distrito Industrial Marcos Francisco de Moraes, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

* Indicação nº 030/2024, de 21 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Altair Albuquerque, José Da Paixão e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM TREVO NA MT-249, NO ENTROCAMENTO DA AVENIDA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 031/2024, de 21 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  implantar OS PASSEIOS PÚBLICOS para 3 metros (calçadas), da rua mary loize, DO BAIRRO industrial josé aparecido ribeiro, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 032/2024, de 21 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ;   indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de adquirir ou locar contêineres "disk entulhos" para realizar a campanha bota fora, iniciando nos bairros Santa Terezinha e Bairro Piqui, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 033/2024, de 21 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Cristiano Bicô, Altair Albuquerque e Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SISTEMA DE ATENDIMENTO INTEGRADO “GANHA TEMPO”, preferencialmente na região sul da cidade, para  realização dos serviços de SINE, IDENTIFICAÇÃO, INSS, PROCON, CAE - MEI, JUNTA MILITAR, HABITAÇÃO, DETRAN e outros, no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 034/2024, de 21 de fevereiro de 2024. Autora: Vereadora Dra. Vera. ;   Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de pintar as faixas de passagem de pedestres dos Bairros Alto da Colina I e parque do sol, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 035/2024, de 21 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores Dra. Vera e Tilit. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar o fundo municipal de proteção e bem estar animal - fumbea, no âmbito do município de nova mutum.    

* Indicação nº 036/2024, de 21 de fevereiro de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ;   INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia À secretaria de educação, A NECESSIDADE DE  realizar a manutenção dos aparelhos de ar-condicionados da escola Municipal de educação básica integral CMEBI "PROFª LÚCIA FACCIO TASCA", nO MUNICÍPIO de nova mutum.      

* Indicação nº 037/2024, de 21 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Tilit. ;   INDICA AO Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de planejamento urbano, a necessidade de PADRONIZAR A CALÇADA e construir rampas de acesso na avenida das arapongas, em frente ao prédio do INSS, PARA  ATENDER OS DIREITOS A ACESSIBILIDADE, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 038/2024, de 21 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Tilit. ;   INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor Prefeito por meio DA SECRETARIA de educação e cultura, a necessidade de  criar um projeto piloto, para ofertar atendimento 24 horas em uma das creches municipal,  dO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 039/2024, de 21 de fevereiro de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ;   Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de educação, A NECESSIDADE DE viabilizar a construção de novas salas de aulas na escola "4 de julho", cujo objetivo é garantir a ampliação do ensino integral, no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 039/2024, de 21 de fevereiro de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ;   Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de educação, A NECESSIDADE DE viabilizar a construção de novas salas de aulas na escola "4 de julho", cujo objetivo é garantir a ampliação do ensino integral, no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.