3ª Sessão legislativa de 2024

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 020/2024 , datado de 14 de fevereiro de 2024.      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, datado de 14 de Fevereiro de 2024. Poder Legislativo Súmula:  “Altera o anexo III da Lei Complementar nº 270 de 20 de dezembro de 2023 e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento .    

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 020/2024 , datado de 14 de fevereiro de 2024.      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, datado de 14 de Fevereiro de 2024. Poder Legislativo Súmula:  “Altera o anexo III da Lei Complementar nº 270 de 20 de dezembro de 2023 e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento .    

¨ Projeto de Lei nº 004/2024, datado  de 14 Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona, do Loteamento Distrito Industrial Marcos Francisco de Moraes, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨   Projeto de Decreto Legislativo nº 002, datado de 14 de fevereiro de 2024. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: "Concessão de Título de Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum".   - Passo o Projeto de Decreto Legislativo para a Comissão de Justiça e Redação.    

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo nº 001, datado de 14 de Fevereiro de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº 001/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, datado de 14 de Fevereiro de 2024. Poder Legislativo Súmula:  “Altera o anexo III da Lei Complementar nº 270 de 20 de dezembro de 2023 e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨  Projeto de Decreto Legislativo  nº 002, datado de 14 de fevereiro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: Concessão de Título de Cidadão Honorário às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .       

Leitura das Indicações   * Indicação nº 017/2024, de 14 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ANTECIPAR PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO, O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE firma o TERMO DE CONVÊNIO das ATIVIDADES DELEGADAS, com O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, do municipio NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 018/2024, de 14 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar ciclovia e pista de caminhada na avenida das andorinhas, no trecho entre a avenida das arapongas e avenida brasil, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 019/2024, de 14 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores Tilit e Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal por meio da secretaria de esporte, lazer e cultura, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR COBERTURA NAS ARQUIBANCADAS DO estádio "Valdir Doilho Wons" no município de nova mutum.    

* Indicação nº 020/2024, de 14 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar ciclovia e pista de caminhada na rua mary loize, no trecho entre a perimetral josé apareceido ribeiro e frigorífico Brf, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 021/2024, de 14 de fevereiro de 2024. Autora: Vereadora Dra. Vera. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar a revitalização do entorno das lagoas de contenção, bem como efetivar um controle rígido e constante de desinfecção das águas e recolher o lixo que ali acumula, no município   de nova mutum.    

* Indicação nº 022/2024, de 14 de fevereiro de 2024. Autora: Vereadora Dra. Vera. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal QUE, POR OCASIÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, SEJAM FEITAS AÇÕES QUE ESTIMULEM A Adoção RESPONSÁVEL DOS ANIMAIS DO ABRIGO MUNICIPAL. TAIS AÇÕES SERIAM REPRESENTADAS POR FAIXAS ALUSIVAS, INFORMAÇÕES DOS LOCUTORES E PRINCIPALMENTE A ENTRADA DOS ATLETAS COM ANIMAIS DO ABRIGO, ESPECIALMENTE PREPARADOS PARA TAL,  no município de nova mutum.    

* Indicação nº 023/2024, de 14 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Maciel Sousa. ; indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal juntamente com o consórcio "vale do teles pires", a necessidade de interceder junto a secretaria de segurança pública, para realização de concurso específico para as cidades polo do  médio norte do estado de mato grosso.    

* Indicação nº 024/2024, de 14 de fevereiro de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO por meio da secretaria de educação, A NECESSIDADE DE calçar ou adicionar brita, na área interna da escola municipal cecília Meireles, no município de  NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 025/2024, de 14 de fevereiro de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde, A NECESSIDADE de disponibilizar ATENDIMENTO Fonoaudiólogo 20 horas semanais, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 026/2024, de 15 de fevereiro de 2024. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL por meio do departamento de trânsito, A NECESSIDADE de implantar REDUTOR DE VELOCIDADE NA  avenida  são paulo (p5), NO TRECHO ENTRE a rua dos jequitibás e rua dos gravatás, na quadra 05, no bairro edelmina querubim, município de nova mutum.    

* Indicação nº 027/2024, de 14 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, A NECESSIDADE  de elaborar o "plano municipal da agricultura", bem como, criar o projeto "porteira adentro", no município de nova mutum.    

* Indicação nº 028/2024, de 14 de fevereiro de 2024. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCEDER passagem de ida e volta, para os aposentados, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DO BPC da comunidade pontal do marape, Uma vez no mês, para recebimento dos proventos no município de nova mutum.    

* Indicação nº 029/2024, de 14 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DA "DELEGACIA Especializada de Estelionato e Outras Fraudes", NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

  ASSUNTOS GERAIS