Lei de acesso à informação
1ª Sessão legislativa de 2024
Pauta da sessão
- 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 15 DE JANEIRO DE 2024 HORÁRIO: 8h00min · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico.
- Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 002/2024
EXPEDIENTE ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 002/2024, datado de 12 de janeiro de 2024.
- Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 003-2024
·Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 003/2024, datado de 12 de janeiro de 2024.
- Ofício Circular PL nº 002/2024- Convocação Extraordinária
·Leitura do Ofício Circular da do Legislativo Municipal nº 002/2024, datado de 12 de janeiro de 2024.
- Projeto de Lei do Executivo nº 001/2024 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 001/2024, datado de 12 de janeiro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Concede revisão geral anual (RGA) salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Airton Pessi Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável André Piter Da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Requerimento Urgência Especial, ao Projeto de Lei 001/2024
ORDEM DO DIA * Requerimento do Poder Executivo datado de 12 de janeiro de 2024. Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 001/2024. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
Informações da propositura
Ementa
Trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Resolução do Poder Legislativo nº 003/2018.
Autoria
- Projeto de Lei do Exec nº 001/2024 - Primeira e Única Votação
¨ Projeto de Lei nº 001/2024, datado de 12 de janeiro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Concede revisão geral anual (RGA) salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Airton Pessi Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável André Piter Da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Assuntos Gerais - Palavra Livre
ASSUNTOS GERAIS
