38ª Sessão legislativa de 2023

  EXPEDIENTE   ¨ Projeto de Lei nº 015/2023, datado de 30 de outubro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e José da Paixão Nonato. Súmula:  “Institui, no âmbito do Município de Nova Mutum-MT, a Semana da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨   Projeto de Decreto Legislativo nº 005, datado de 16 de novembro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: "Concessão de Título de Cidadão Honorário" às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum".   - Passo o Projeto de Decreto Legislativo para a Comissão de Justiça e Redação.    

  ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 058/2023, datado de 1º de novembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Ratifica a 2º Alteração Contratual do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires - CIDESA, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 014/2023, datado de 25 de outubro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Maciel da Silva Sousa e Elenilson Tavares de Lima. Súmula:  “Permite o funcionamento de entidades destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo sem necessidade de distanciamento mínimo de quaisquer outras atividades no Município de Nova Mutum e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

  Projeto de Lei nº 047/2023, datado  de 29 setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “ Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.612, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 048/2023, datado  de 29 setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 049/2023, datado de 29 de setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 050/2023, datado  de 29 setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de creditos na Execução orçamentária do exercício de 2024, na forma que menciona, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨  Projeto de Decreto Legislativo  nº 005, datado de 16 de novembro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: Concessão de Título de Cidadão Honorário às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .       

Leitura das Indicações   * Indicação nº 377/2023, de 22 de novembro de 2023. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor Prefeito  POR MEIO DA SECRETARIA de  educação, a necessidade de disponibilizar Uma equipe multidisciplinar para atender a escola municipal Marton Lucca, com intuito de orientar sobre as problemáticas enfrentadas no dia-a-dia das crianças e adolescentes, nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 378/2023, de 22 de novembro de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; iNDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de obras e infraestrutura, A NECESSIDADE DE aquisição de mais uma máquina de pintar faixa de pedestre para o município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 379/2023, de 22 de novembro de 2023. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, José Da Paixão, Lurdes Costa Marques, Osmar Isoton e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal A NECESSIDADE de realizar a alteração na lei nº 2.569, que instituiu o auxílio-alimentação aos servidores públicos, para não descontar o benefício DOS SERVIDORES que comprovar estar de atestado médico, nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 380/2023, de 22 de novembro de 2023. Autor: Vereador Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA próximo à creche pequenos brilhantes, no bairro jardim ágata, PRAÇA ESTA, DOTADA COM TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIA da terceira idade, BANCOS, PLAYGROUND infantil e ILUMINAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 381/2023, de 22 de novembro de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de intervir junto ao grupo energisa para realizar a substituição dos transformadores e cabos elétricos da rede alta tensão do bairro residencial das  Palmeiras, no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 382/2023, de 22 de novembro de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar a substituição do telhado existente no "clube do idoso e da amizade",  por telhas isotérmica dupla, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 383/2023, de 22 de novembro de 2023. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio do Departamento de Trânsito, a necessidade de realizar estudo de viabilidade para instalação de "semáforos inteligentes" na rua dos mamoeiros, no cruzamento com a avenida dos uirapurus, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 384/2023, de 23 de novembro de 2023. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Altair Albuquerque e Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO Senhor deputado Federal EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO (Emanuelzinho), a NECESSIDADE DE VIABILIZAR emenda parlamentar para reCONSTRUÇÃO Do barracão dA ASSOCIAÇÃO DE COLETORES E SELECIONADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, do município DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 384/2023, de 23 de novembro de 2023. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Altair Albuquerque e Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO Senhor deputado Federal EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO (Emanuelzinho), a NECESSIDADE DE VIABILIZAR emenda parlamentar para reCONSTRUÇÃO Do barracão dA ASSOCIAÇÃO DE COLETORES E SELECIONADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, do município DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.