37ª Sessão legislativa de 2023

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 218/2023 , datado de 14 de novembro de 2023.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  219/2023 , datado de 14 de novembro de 2023.      

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 218/2023 , datado de 14 de novembro de 2023.      

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  37 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  21 DE NOVEMBRO DE 2023 HORÁRIO: 8h30min   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Número  039/2023  da Sessão Ordinária 036, realizada na data  de 13 novembro de 2023.     - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .     

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 218/2023 , datado de 14 de novembro de 2023.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  219/2023 , datado de 14 de novembro de 2023.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas nº  1844/2023 , datado de 9 de novembro de 2023.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  219/2023 , datado de 14 de novembro de 2023.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas nº  1844/2023 , datado de 9 de novembro de 2023.      

¨ Projeto de Lei nº 059/2023, datado  de 14 novembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 184.032,66 (cento e oitenta e quatro mil, trinta e dois reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.  

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas nº  1844/2023 , datado de 9 de novembro de 2023.      

¨ Projeto de Lei nº 059/2023, datado  de 14 novembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 184.032,66 (cento e oitenta e quatro mil, trinta e dois reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.  

  ¨ Projeto de Lei nº 060/2023, datado de 14 de novembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.528, de 11 de maio de 2021, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos .    

¨ Projeto de Lei nº 014/2023, datado de 25 de outubro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Maciel da Silva Sousa e Elenilson Tavares de Lima. Súmula:  “Permite o funcionamento de entidades destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo sem necessidade de distanciamento mínimo de quaisquer outras atividades no Município de Nova Mutum e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos.    

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 14 de novembro de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 059/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

  *Requerimento do Poder Executivo, datado de 14 de novembro de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 060/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 059/2023, datado  de 14 novembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 184.032,66 (cento e oitenta e quatro mil, trinta e dois reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 060/2023, datado de 14 de novembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.528, de 11 de maio de 2021, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  Projeto de Lei nº 047/2023, datado  de 29 setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “ Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.612, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 048/2023, datado  de 29 setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 049/2023, datado de 29 de setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 050/2023, datado  de 29 setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de creditos na Execução orçamentária do exercício de 2024, na forma que menciona, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 368/2023, de 14 de novembro de 2023. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE prolongar a avenida brasil, ligando-a a avenida belo horizonte no bairro montserrat, estruturando com ciclovia, pista de caminhada e  bancos, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 369/2023, de 14 de novembro de 2023. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Maciel Sousa, Beatriz Correa de Matos Kohler e Osmar Isoton. ; i NDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal por meio da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER e cultura, A NECESSIDADE DE climatizar o ginásio LAURO IMMICH, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 370/2023, de 14 de novembro de 2023. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Maciel Sousa, Dra. Vera e Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar a construção de banheiro masculino e feminino  No lago do semeador, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 371/2023, de 14 de novembro de 2023. Autoria: Vereadores Tilit, Altair Albuquerque e Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE firmar parceria Público Privado - PPP, para promover o "feirão da construção, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 372/2023, de 14 de novembro de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), no bairro cidade bela, do município de nova mutum.    

* Indicação nº 373/2023, de 14 de novembro de 2023. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Tilit. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construir uma Escola municipal de ensino fundamental I, no bairro residencial cidade bela, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 374/2023, de 14 de novembro de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal por meio da secretaria de educação, a necessidade de instalar sistema de som com microfone nas salas de aula das escolas 15 de outubro, 4 de julho e cora coralina, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 375/2023, de 14 de novembro de 2023. Autora: Vereadora Dra. Vera. ; Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal A NECESSIDADE tomar medidas drásticas para diminuir a população de cães e gatos pelas ruas da cidade, através de divulgação de ações e  penalização, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 376/2023, de 14 de novembro de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de obras e infraestrutura, A NECESSIDADE DE RECUPERAR a  base ASFÁLTICA dA avenida perimetral das samambaias, no trecho entre a avenida  são paulo e rua dos mamoeiros, bairro industrial sul,  no município de NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 376/2023, de 14 de novembro de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de obras e infraestrutura, A NECESSIDADE DE RECUPERAR a  base ASFÁLTICA dA avenida perimetral das samambaias, no trecho entre a avenida  são paulo e rua dos mamoeiros, bairro industrial sul,  no município de NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 376/2023, de 14 de novembro de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de obras e infraestrutura, A NECESSIDADE DE RECUPERAR a  base ASFÁLTICA dA avenida perimetral das samambaias, no trecho entre a avenida  são paulo e rua dos mamoeiros, bairro industrial sul,  no município de NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.