35ª Sessão legislativa de 2023

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 204/2023 , datado de 25 de outubro de 2023.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  205/2023 , datado de 25 de outubro de 2023.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 206/2023 , datado de 25 de outubro de 2023.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  205/2023 , datado de 25 de outubro de 2023.      

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 204/2023 , datado de 25 de outubro de 2023.      

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  35 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  6 DE NOVEMBRO DE 2023 HORÁRIO: 8h30min   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Número  037/2023  da Sessão Ordinária 034, realizada na data 23 de outubro de 2023.     - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .     

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 204/2023 , datado de 25 de outubro de 2023.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  205/2023 , datado de 25 de outubro de 2023.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 206/2023 , datado de 25 de outubro de 2023.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  213/2023 , datado de 1º de novembro de 2023.      

¨ Projeto de Lei nº 055/2023, datado  de 25 outubro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.  

  ¨ Projeto de Lei nº 056/2023, datado de 25 de outubro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera dispositivo da Lei nº 2.781, de 10 de maio de 2023, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos .    

¨ Projeto de Lei nº 057/2023, datado  de 25 outubro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera dispositivo da Lei nº 1.310, de 27 de agosto de 2010, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.  

  ¨ Projeto de Lei nº 058/2023, datado de 1º de novembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Ratifica a 2º Alteração Contratual do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires - CIDESA, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente .    

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 25 de outubro de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 055/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

  *Requerimento do Poder Legislativo nº 026, datado de 6 de novembro de 2023. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 054/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 25 de outubro de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 055/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

  *Requerimento do Poder Legislativo nº 026, datado de 6 de novembro de 2023. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 054/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 055/2023, datado  de 25 outubro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 054/2023, datado  de 18 outubro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 013/2023, datado de 2 de outubro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Maciel da Silva Sousa e José da Paixão Nonato. Súmula:  “Proíbe, no município de Nova Mutum, a instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos municipais ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 338/2023, de 01 de novembro de 2023. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, José Da Paixão, Dra. Vera e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA Ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de saúde a necessidade de  fornecer A "Carteirinha para as pessoas com fibromialgia" NO município de nova mutum.    

* Indicação nº 339/2023, de 01 de novembro de 2023. Autora: Vereadora Dra. Vera. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a implantação de redutor de velocidade na rua das Açucenas, no trecho entre a rua dos gravatás e rua dos coqueiros, no bairro Edelmina Querubim, município de Nova Mutum - MT.    

* Indicação nº 340/2023, de 01 de novembro de 2023. Autora: Vereadora Dra. Vera. ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalar câmeras de monitoramento na parte interna do abrigo de animais, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 341/2023, de 01 de novembro de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a Construção da praça no bairro jardim das orquídeas, na área institucional localizada entre a  rua dos lírios e rua das seringueiras, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 342/2023, de 01 de novembro de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de educação A NECESSIDADE DE viabilizar a construção de três novas salas de aulas na escola "caminhos do saber", cujo objetivo é garantir a ampliação do ensino integral, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 343/2023, de 01 de novembro de 2023. Autor: Vereador Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR deputado estadual Alberto machado - beto Dois a Um, A NECESSIDADE DE viabilizar emenda parlamentar para aquisição de climatizadores para o ginásio municipal de esportes "LAURO IMMICH", no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 344/2023, de 01 de novembro de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE abrir um novo portão de acesso no muro dos fundos do centro municipal de educação infantil integral - monteiro lobato,  cujo objetivo é criar alternativa para entrada e saída de alunos e funcionários, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 345/2023, de 01 de novembro de 2023. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Sidrack Carvalho, Alexandre Tavares, Lurdes Costa Marques e Osmar Isoton. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar estudo para elaborar um novo  ltcat - Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho na prefeitura municipal de nova mutum, cujo objetivo é garantir a manutenção da saúde dos trabalhadores, prevenção de doenças ocupacionais e acidentes no ambiente de trabalho, no municipio de nova mutum.    

* Indicação nº 346/2023, de 01 de novembro de 2023. Autoria: Vereadores Sidrack Carvalho e José Da Paixão. ; INDICA AO Excelentíssimo senhor presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que seja realizado o "mutirão da perícia" na Agência do INSS, cujo objetivo é zerar as filas, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 347/2023, de 01 de novembro de 2023. Autor: Vereador Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de obras e infraestrutura A NECESSIDADE DE sinalizar e divulgar o percurso DE ACESSO ao lixão, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 348/2023, de 01 de novembro de 2023. Autor: Vereador Sidrack Carvalho. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da diretoria do saae-nova mutum, a necessidade de firmar parceria com as instituições financeiras (Banco do Brasil, Sicredi, Bradesco, sicoob, cressol) para disponibilizar os vencimentos de água, energia, internet e outros, na opção de debito automático, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 349/2023, de 01 de novembro de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de obras e infraestrutura, A NECESSIDADE DE adicionar brita ou calçar com Paver  a caixa do estacionamento localizado na avenida das araras, em frente a "loterica", no município DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 350/2023, de 01 de novembro de 2023. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Lurdes Costa Marques e Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE  de disponibilizar um médico reumatologista para atendimento semanal no centro de especialidades do município DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 351/2023, de 01 de novembro de 2023. Autor: Vereador Alexandre Tavares. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal por meio da secretaria de saúde, A NECESSIDADE DE firmar convênio com o governo federal, através do sistema sesb - Serviço de especialidades em saúde bucal, para realização de serviços de Endodontia e cirurgia de traumatologia buco-maxilofacial, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 351/2023, de 01 de novembro de 2023. Autor: Vereador Alexandre Tavares. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal por meio da secretaria de saúde, A NECESSIDADE DE firmar convênio com o governo federal, através do sistema sesb - Serviço de especialidades em saúde bucal, para realização de serviços de Endodontia e cirurgia de traumatologia buco-maxilofacial, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.