34ª Sessão legislativa de 2023

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 195/2023 , datado de 18 de outubro de 2023.      

¨ Projeto de Lei nº 054/2023, datado  de 18 outubro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos. .    

¨ Projeto de Lei nº 013/2023, datado de 2 de outubro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Maciel da Silva Sousa e José da Paixão Nonato Súmula:  “Proíbe, no município de Nova Mutum, a instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos municipais ”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 054/2023, datado  de 18 outubro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos. .    

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 195/2023 , datado de 18 de outubro de 2023.      

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  34 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  23 DE OUTUBRO DE 2023 HORÁRIO: 8h30min   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Número  035/2023  da Sessão Ordinária 033, realizada na data 16 de outubro de 2023. Leitura da Ata: Número  036/2023  da Sessão Extraordinária 003, realizada na data 17 de outubro de 2023.     - Coloco as Atas em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco as Atas em  VOTAÇÃO .     

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 195/2023 , datado de 18 de outubro de 2023.      

¨ Projeto de Lei nº 054/2023, datado  de 18 outubro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos. .    

¨ Projeto de Lei nº 013/2023, datado de 2 de outubro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Maciel da Silva Sousa e José da Paixão Nonato Súmula:  “Proíbe, no município de Nova Mutum, a instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos municipais ”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos.    

  ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo nº 025, datado de 16 de outubro de 2023. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 052/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 052/2023, datado  de 4 outubro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002; altera a Lei nº 2.678, de 17 de maio de 2022; e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 330/2023, de 18 de outubro de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de educação, A NECESSIDADE DE criar e fornecer aos familiares de crianças com deficiência, materiais didáticos com avaliação precoce, como: cartilhas ilustrativas e brinquedos, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 331/2023, de 18 de outubro de 2023. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Osmar Isoton, Sidrack Carvalho e Alexandre Tavares. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal A NECESSIDADE de conceder a revisão geral anual - RGA, aos servidores que estiverem afastados por motivos de saúde, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura das Indicações   * Indicação nº 330/2023, de 18 de outubro de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de educação, A NECESSIDADE DE criar e fornecer aos familiares de crianças com deficiência, materiais didáticos com avaliação precoce, como: cartilhas ilustrativas e brinquedos, no município de nova mutum.    

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 052/2023, datado  de 4 outubro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002; altera a Lei nº 2.678, de 17 de maio de 2022; e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo nº 025, datado de 16 de outubro de 2023. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 052/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 013/2023, datado de 2 de outubro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Maciel da Silva Sousa e José da Paixão Nonato Súmula:  “Proíbe, no município de Nova Mutum, a instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos municipais ”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 054/2023, datado  de 18 outubro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos. .    

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 195/2023 , datado de 18 de outubro de 2023.      

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  34 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  23 DE OUTUBRO DE 2023 HORÁRIO: 8h30min   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Número  035/2023  da Sessão Ordinária 033, realizada na data 16 de outubro de 2023. Leitura da Ata: Número  036/2023  da Sessão Extraordinária 003, realizada na data 17 de outubro de 2023.     - Coloco as Atas em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco as Atas em  VOTAÇÃO .     

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 195/2023 , datado de 18 de outubro de 2023.      

¨ Projeto de Lei nº 054/2023, datado  de 18 outubro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos. .    

¨ Projeto de Lei nº 013/2023, datado de 2 de outubro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Maciel da Silva Sousa e José da Paixão Nonato Súmula:  “Proíbe, no município de Nova Mutum, a instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos municipais ”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos.    

  ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo nº 025, datado de 16 de outubro de 2023. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 052/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 052/2023, datado  de 4 outubro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002; altera a Lei nº 2.678, de 17 de maio de 2022; e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 330/2023, de 18 de outubro de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de educação, A NECESSIDADE DE criar e fornecer aos familiares de crianças com deficiência, materiais didáticos com avaliação precoce, como: cartilhas ilustrativas e brinquedos, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 331/2023, de 18 de outubro de 2023. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Osmar Isoton, Sidrack Carvalho e Alexandre Tavares. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal A NECESSIDADE de conceder a revisão geral anual - RGA, aos servidores que estiverem afastados por motivos de saúde, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 332/2023, de 18 de outubro de 2023. Autoria: Plenário. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR faixa elevada de pedestre NA RUA DAS PRIMAVERAS, em frente a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 333/2023, de 18 de outubro de 2023. Autora: Vereadora Dra. Vera. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE Instalar sistema de "videomonitoramento dentro das salas de aulas" dos centros de educação infantil (creches), no MUNICÍPIO de nova mutum.    

* Indicação nº 334/2023, de 18 de outubro de 2023. Autoria: Plenário. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de saúde a necessidade de  criar a "farmácia da partilha", que objetiva receber doações de medicamentos em desuso e que pode ser ofertado gratuitamente a pacientes que necessitam, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 335/2023, de 18 de outubro de 2023. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares e Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E CULTURA, A NECESSIDADE CRIAR UM PROGRAMA DE atividades físicas e  recreativas infantil, aos Finais de semana com a disponibilização de Instrutor e/ou Professor de Ed. Física, a fim de Promover e orientar Entretenimento para as crianças e adolescentes 3 a 14 anos na cidade de Nova Mutum.    

* Indicação nº 336/2023, de 18 de outubro de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal com cópia ao governador do estado de mato grosso, A NECESSIDADE DE projetar e Construir UMA ESCOLA ESTADUAL NO bairro RESIDENCIAL das andorinhas, região norte do município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 337/2023, de 18 de outubro de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO  MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO a energisa para não protestar as contas dos consumidores que estiverem em atraso, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 337/2023, de 18 de outubro de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO  MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO a energisa para não protestar as contas dos consumidores que estiverem em atraso, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.