33ª Sessão legislativa de 2023

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 191/2023 , datado de 10 de outubro de 2023.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 022/2023, datado  de 10 outubro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo municipal a receber em doação os imóveis que especifica, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.      

¨   Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023, datado de 16 de outubro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: "Concessão de Título de Cidadão Honorário às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum".   - Passo o Projeto de Decreto Legislativo para a Comissão de Justiça e Redação.    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 022/2023, datado  de 10 outubro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo municipal a receber em doação os imóveis que especifica, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.      

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 191/2023 , datado de 10 de outubro de 2023.      

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  33 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  16 DE OUTUBRO DE 2023 HORÁRIO: 8h30min   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Número  034/2023  da Sessão Ordinária 032, realizada na data 9 de outubro de 2023.     - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .     

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 191/2023 , datado de 10 de outubro de 2023.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 022/2023, datado  de 10 outubro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo municipal a receber em doação os imóveis que especifica, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.      

¨   Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023, datado de 16 de outubro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: "Concessão de Título de Cidadão Honorário às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum".   - Passo o Projeto de Decreto Legislativo para a Comissão de Justiça e Redação.    

ORDEM DO DIA     *Requerimento do Poder Executivo, datado de 10 de outubro de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 022/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

  *Requerimento do Poder Legislativo nº 024, datado de 16 de outubro de 2023. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 051/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei Complementar nº 022/2023, datado  de 10 outubro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo municipal a receber em doação os imóveis que especifica, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  Projeto de Lei nº 051/2023, datado  de 4 outubro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e unificar os imóveis que especifica, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨  Projeto de Decreto Legislativo  nº 003/2023, datado de 16 de outubro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: Concessão de Título de Cidadão Honorário às pessoas que trabalharam e se destacaram pelos seus atos, gestos e palavras, no Município de Nova Mutum".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .       

Leitura das Indicações   * Indicação nº 320/2023, de 11 de outubro de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR deputado estadual  Eduardo botelho A NECESSIDADE DE destinar uma Emenda Parlamentar para aquisição de veículo "van fiat  ducato"  para atender as demandas da Secretaria de Saúde, do município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 321/2023, de 11 de outubro de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de educação, A NECESSIDADE DE criação e organização de espaço para desenvolver "trabalho de estimulação precoce" nas creches com crianças de 01 à 3 anos com deficiência, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 322/2023, de 11 de outubro de 2023. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR DE FORMA PADRONIZADA TODOS OS PASSEIOS PÚBLICOS (calçadas) DOS BAIRROS QUE FALTAM E cobrar DE FORMA PARCELADA do proprietário do terreno, por meio do CARNÊ DO IPTU OU EMISSÃO DE BOLETOS, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 323/2023, de 11 de outubro de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A COBERTURA DO ESTACIONAMENTO interno DA escola municipal 4 de julho, no município DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 324/2023, de 11 de outubro de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de indústria e comércio e turismo, a necessidade de criar o projeto social de apoio ao microempreendedor da industria e serviços com mão de obra familiar e disponibilização de espaço com células individuais para desenvolvimento do trabalho no município de nova mutum.    

* Indicação nº 325/2023, de 11 de outubro de 2023. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, José Da Paixão e Alexandre Tavares. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR  Governador do estado de mato grosso, por meio da Secretaria de estado de infraestrutura e logística - sinfra, A necessidade de implantação de quebra-molas e pista de aceleração e desaceleração na MT 249, no cruzamento com a avenida Brasil em Nova mutum.    

* Indicação nº 326/2023, de 11 de outubro de 2023. Autor: Vereador Alexandre Tavares. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR faixa elevada ou redutor de velocidade na rua dos mamoeiros, no trecho entre a rua das acerolas e rua das aroeiras, de frente a farmácia hiperpopular, no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 327/2023, de 11 de outubro de 2023. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, Osmar Isoton e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR nas comunidades são Manoel e santo Antônio,  o programa mutum mais - saúde no campo, nos moldes efetuado na comunidade ribeirão grande, visando levar o atendimento médico, odontológico, enfermaria, psicológico, bem como serviços de vacinas, cadastros/recadastramentos, laboratórios e orientações com o bombeiro militar, no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 328/2023, de 11 de outubro de 2023. Autor: Vereador Sidrack Carvalho. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL por meio das secretarias de obras e cidadania e assistência social, A NECESSIDADE DE aquisição de um caminhão baú, com capacidade miníma de 10 toneladas, para transportar cestas básicas, produtos alimentícios e produtos de limpeza, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 329/2023, de 11 de outubro de 2023. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, Alexandre Tavares e Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL por meio da presidência do Tribunal de justiça de mato grosso, a necessidade de criação da 4ª Vara da Comarca  de nova Nova Mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura das Moções   * Moção de Solidariedade nº 003/2023, datada de 10 de outubro de 2023. Autoria : Plenário. Moção de solidariedade ao Deputado Federal Marcelo Crivella (Republicanos/RJ), face a autoria da Proposta de Emenda à Constituição 05/2023, com o objetivo de acrescentar o § 4º-A ao artigo 150 da Constituição Federal, que dispõe sobre a imunidade tributária.. - Moção de Solidariedade em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Solidariedade em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 329/2023, de 11 de outubro de 2023. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, Alexandre Tavares e Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL por meio da presidência do Tribunal de justiça de mato grosso, a necessidade de criação da 4ª Vara da Comarca  de nova Nova Mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura das Moções   * Moção de Solidariedade nº 003/2023, datada de 10 de outubro de 2023. Autoria : Plenário. Moção de solidariedade ao Deputado Federal Marcelo Crivella (Republicanos/RJ), face a autoria da Proposta de Emenda à Constituição 05/2023, com o objetivo de acrescentar o § 4º-A ao artigo 150 da Constituição Federal, que dispõe sobre a imunidade tributária.. - Moção de Solidariedade em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Solidariedade em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Moção de Pesar nº 008/2023, datada de 16 de outubro de 2023. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Nazário  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Benedito de Jesus Oliveira Nazário. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.