31ª Sessão legislativa de 2023

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Requerimento do Vereador Altair Marcos de Albuquerque, datado de 18 de setembro de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Poder Legislativo nº 127/2023 , datado de 18 de setembro de 2023, de convocação do 1º Suplente.      

Entrega Documentação    

Juramento    

Empossado    

Em virtude do requerimento de licença do vereador Altair Marcos de Albuquerque, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião prévia com todos os Vereadores, houve consenso para eleger o Vereador ________________como Membro da comissão de Finanças e Orçamento. Consulto o Plenário para concordância. Desta forma: A   Comissão de Finanças e Orçamento fica a composição: Presidente : Maciel da Silva Sousa. Secretário : Vera Lucia Grodzicki. Membro : ______________________    

  Projeto de Lei nº 047/2023, datado  de 29 setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “ Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.612, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 048/2023, datado  de 29 setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  ¨ Projeto de Lei nº 049/2023, datado de 29 de setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 050/2023, datado  de 29 setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de creditos na Execução orçamentária do exercício de 2024, na forma que menciona, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. .    

  ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 011/2023, datado de 11 de setembro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereador Maciel da Silva Sousa Súmula:  “Estabelece sanções aos ocupantes comprovadamente ilegais e invasores de propriedades privadas rurais e urbanas no âmbito do Município de Nova Mutum ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 012/2023, datado de 21 de setembro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e José da Paixão Nonato Súmula:  “Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 015/2023, datado de  de 23 agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 300/2023, de 27 de setembro de 2023. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de educação, A NECESSIDADE de viabilizar a contratação de profissional "neuropedagogo", para atender as demandas existentes na rede municipal de ensino, do município de nova mutum.    

* Indicação nº 301/2023, de 27 de setembro de 2023. Autoria: Vereadores Tilit e Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE CRIAR O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO (PIA) PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO-SE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 302/2023, de 27 de setembro de 2023. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, José Da Paixão, Osmar Isoton, Beatriz Correa de Matos Kohler e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde, A NECESSIDADE de viabilizar a contratação de profissional "neuropsicólogo", para atender a demanda existente na central de regulação, do município de nova mutum.    

* Indicação nº 303/2023, de 27 de setembro de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO com cópia a secretaria municipal de saúde, A NECESSIDADE DE REALIZAR uma campanha denominada "de olho nos olhinhos", no município DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 304/2023, de 27 de setembro de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica de 20 e 40 km por hora, nos dois sentidos da  avenida arapongas, no trecho entre a avenida das garças e avenida belo horizonte no bairro montserrat, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 305/2023, de 27 de setembro de 2023. Autor: Vereador Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de CRIAR e implantar um LOTEAMENTO residencial na comunidade pontal do marape, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 306/2023, de 27 de setembro de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantar um Espaço coberto, fechado, com bancos, para acomodar os motoristas, operadores e auxiliares nos momentos de espera nas dependências da secretaria de obras do município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 307/2023, de 27 de setembro de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal através da secretaria de obras a disponibilização de lanche da manhã e da tarde para os funcionários que exercem atividade em ambientes desfavoráveis e com maior esforço físico no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 308/2023, de 27 de setembro de 2023. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR a ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO da ciclovia da comunidade pontal do marape, distrito de  NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 309/2023, de 27 de setembro de 2023. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, através da diretoria do saae-nova mutum, a necessidade de  instalar aparelho "bloqueador de ar" sem gerar custo ao consumidor, nos hidrômetros do sistema de abastecimento de água, no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Solidariedade nº 002/2023, datada de 28 de setembro de 2023. Autoria : Plenário. Moção de solidariedade ao Congresso Nacional, defendendo a competência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para legislar sobre assuntos como a descriminalização do aborto no Brasil, ante o julgamento da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que o STF começou a julgar este mês. - Moção de Solidariedade em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Solidariedade em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 309/2023, de 27 de setembro de 2023. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, através da diretoria do saae-nova mutum, a necessidade de  instalar aparelho "bloqueador de ar" sem gerar custo ao consumidor, nos hidrômetros do sistema de abastecimento de água, no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Solidariedade nº 002/2023, datada de 28 de setembro de 2023. Autoria : Plenário. Moção de solidariedade ao Congresso Nacional, defendendo a competência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para legislar sobre assuntos como a descriminalização do aborto no Brasil, ante o julgamento da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que o STF começou a julgar este mês. - Moção de Solidariedade em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Solidariedade em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

Leitura da Moção   * Moção de Solidariedade nº 002/2023, datada de 28 de setembro de 2023. Autoria : Plenário. Moção de solidariedade ao Congresso Nacional, defendendo a competência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para legislar sobre assuntos como a descriminalização do aborto no Brasil, ante o julgamento da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que o STF começou a julgar este mês. - Moção de Solidariedade em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Solidariedade em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.