30ª Sessão legislativa de 2023

  EXPEDIENTE   ¨ Projeto de Lei nº 011/2023, datado de 11 de setembro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereador Maciel da Silva Sousa Súmula:  “Estabelece sanções aos ocupantes comprovadamente ilegais e invasores de propriedades privadas rurais e urbanas no âmbito do Município de Nova Mutum ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 012/2023, datado de 21 de setembro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e José da Paixão Nonato Súmula:  “Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia ”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

  ¨   Projeto de Resolução nº 006/2023, datado de  29 de agosto de 2023. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Fica Instituída no Âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum a Honraria “Nova Mutum de Ouro”. ” .   - Passo o Projeto de Resolução para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei Complementar nº 015/2023, datado de  de 23 agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 010/2023, datado de 21 de agosto de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Altair Marcos de Albuquerque, José da Paixão Nonato, Elenilson Tavares de Lima, Lurdes Costa Marques e Maciel da Silva Sousa.  Súmula:  “Institui a “Semana da Cultura Nordestina” no Município de Nova Mutum-MT e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

  ¨   Projeto de Resolução nº 006/2023, datado de  29 de agosto de 2023. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Fica Instituída no Âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum a Honraria “Nova Mutum de Ouro”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 295/2023, de 20 de setembro de 2023. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, José Da Paixão, Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques, Beatriz Correa de Matos Kohler, Tilit, Maciel Sousa e Dra. Vera. ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de delimitar uma área para a implantação de uma sub estação de rebaixamento e uma estação de distribuição de energia elétrica no setor norte na área de expansão urbana às margens da rodovia Br 163, próximo a algodoeira Bom Jesus, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 296/2023, de 20 de setembro de 2023. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Lurdes Costa Marques e Altair Albuquerque. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de CONSTRUIR UM PARQUE INFANTIL e uma ACADEMIA PARA USO DOS ASSOCIADOS, na área institucional da Associação de servidores públicos (apub), do município de nova mutum.     

* Indicação nº 297/2023, de 20 de setembro de 2023. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE CONSTRUIR UMA PRAÇA DOTADA DE TODA INFRAESTRUTURA PARA LAZER NO RESIDENCIAL VITÓRIA, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 298/2023, de 20 de setembro de 2023. Autora: Vereadora Dra. Vera. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE criar um projeto de lei, garantindo aos "pessoas com deficiência"  acesso em todos os projetos esportivos do município de  nova mutum.    

* Indicação nº 299/2023, de 20 de setembro de 2023. Autor: Vereador Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA na área institucional, localizada entre a rua das andirobas e rua das Açucenas, no bairro residencial Edelmina Querubin Marchetti, praça esta, dotada com toda infraestrutura necessária, como quadras esportivas, academia ao ar livre, bancos, playground, iluminação, no município de Nova Mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 299/2023, de 20 de setembro de 2023. Autor: Vereador Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA na área institucional, localizada entre a rua das andirobas e rua das Açucenas, no bairro residencial Edelmina Querubin Marchetti, praça esta, dotada com toda infraestrutura necessária, como quadras esportivas, academia ao ar livre, bancos, playground, iluminação, no município de Nova Mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.