29ª Sessão legislativa de 2023

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 171/2023 , datado de 13 de setembro de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 172/2023 , datado de 13 de setembro de 2023.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 173/2023 , datado de 14 de setembro de 2023.      

·  Leitura do Ofício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso nº 906/2023 , datado de 15 de agosto de 2023, que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, Exercício de 2022.   - Contas Anuais de Governo Exercício 2022, para a Comissão de Finanças e Orçamento.  

¨ Projeto de Lei Complementar nº 020/2023, datado  de 13 setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Reduz a faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público das rodovias e altera a Lei Complementar nº 134, de 15 de julho de 2015, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 021/2023, datado  de 14 setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Aumenta vagas dos cargos em comissão que menciona e altera os Anexos I e II, da Lei Complementar nº 244, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Mutum, organograma e cargos públicos em comissão, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.  

  ¨ Projeto de Lei nº 046/2023, datado de 13 de setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Revoga a Lei nº 1.257, de 06 de abril de 2010, e dá outras providênciass ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos .    

ORDEM DO DIA     *Requerimento do Poder Executivo, datado de 13 de setembro de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 020/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

  *Requerimento do Poder Executivo, datado de 14 de setembro de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 021/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Legislativo nº 022, datado de 18 de setembro de 2023. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 046/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei Complementar nº 020/2023, datado  de 13 setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Reduz a faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público das rodovias e altera a Lei Complementar nº 134, de 15 de julho de 2015, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 021/2023, datado  de 14 setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Aumenta vagas dos cargos em comissão que menciona e altera os Anexos I e II, da Lei Complementar nº 244, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Mutum, organograma e cargos públicos em comissão, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 046/2023, datado de 13 de setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Revoga a Lei nº 1.257, de 06 de abril de 2010, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 010/2023, datado de 21 de agosto de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Altair Marcos de Albuquerque, José da Paixão Nonato, Elenilson Tavares de Lima, Lurdes Costa Marques e Maciel da Silva Sousa.  Súmula:  “Institui o Dia do Nordestino no Município de Nova Mutum-MT e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 016/2023, datado  de 23 agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos Servidores Públicos da Administração Direta e consolida o quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

* Indicação nº 286/2023, de 13 de setembro de 2023. Autoria: Vereadores Tilit e Osmar Isoton. ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por meio da secretaria de agricultura e meio ambiente a necessidade de realizar estudo e posterior plantar mudas de buritis ( Mauritia flexuosa ) nas áreas verdes no estorno dos lagos 05, 06, 07, 08  e 09, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 287/2023, de 13 de setembro de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalar nos Três lagos de contenção de enchentes, uma Bomba com filtro de alta vazão, Auto regulável e automática, visando retirar a água após as enxurradas dos lagos, facilitando o processo de permeabilização, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 288/2023, de 13 de setembro de 2023. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica de 20 e 40 km por hora, nos dois sentidos da  avenida brasil e rua dos mamoeiros, priorizando  os cruzamentos com maior fluxo de transito, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 289/2023, de 13 de setembro de 2023. Autoria: Vereadores Tilit, Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques e Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE substituir as   quadras de areia do bairro colina I, por um campo DE FUTEBOL SOCIETY (SINTÉTICO), no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 290/2023, de 13 de setembro de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia a secretaria municipal de cidadania e assistência social, a necessidade de abrir uma sala de aula, extensão do desenvolver, ofertando os programas sociais "gente miúda e girassol I", no bairro palmeiras, NO município de nova mutum.    

* Indicação nº 291/2023, de 13 de setembro de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR NO Clube do Idoso e da Amizade uma academia de musculação, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 292/2023, de 13 de setembro de 2023. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE firmar parcerias com senai, senar etc, com objetivo de oferecer cursos profissionalizantes/técnicos, aos  trabalhadores que atuam na limpeza ou serviços gerais do município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 293/2023, de 13 de setembro de 2023. Autor: Vereador Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA IMPLANTAR faixa elevada ou lombada eletrônica, nos dois sentidos da avenida das araras, em frente aos comércios (lotérica, feira municipal e mercado dourado), no município de nova mutum.    

* Indicação nº 294/2023, de 13 de setembro de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR BANCOS de concreto armado ou cadeiras tipo longarinas, NA avenida  das arapongas em frente ao Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro, no município de NOVA Mutum.   - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 294/2023, de 13 de setembro de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR BANCOS de concreto armado ou cadeiras tipo longarinas, NA avenida  das arapongas em frente ao Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro, no município de NOVA Mutum.   - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 294/2023, de 13 de setembro de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR BANCOS de concreto armado ou cadeiras tipo longarinas, NA avenida  das arapongas em frente ao Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro, no município de NOVA Mutum.   - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.