Sessão legislativa

40ª Sessão legislativa de 2015

Ver pauta

Data14/12/2015 Horário08:10 Duração03:01:32 Pauta48 itens

Ordem dos trabalhos

Pauta da sessão

1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2015 HORÁRIO: 09h00 · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. · Leitura da Ata Nº 042/2015, Sessão Ordinária 039/2015,de 7 de dezembro de 2015. - Coloco as Atas em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco as Atas em VOTAÇÃO.
1
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 321/2015, datado de 8 de dezembro de 2015.
1
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 322/2015, datado de 08 de dezembro de 2015.
1
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 323/2015, datado de 08 de dezembro de 2015.
1
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 324/2015, datado de 8 de dezembro de 2015.
1
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 325/2015, datado de 08 de dezembro de 2015.
1
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 326/2015, datado de 08 de dezembro de 2015.
1
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 328/2015, datado de 08 de dezembro de 2015.
1
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 329/2015, datado de 08 de dezembro de 2015.
1
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 331/2015, datado de 08 de dezembro de 2015.
1
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 333/2015, datado de 08 de dezembro de 2015.
1
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 335/2015, datado de 08 de dezembro de 2015.
1
¨ Projeto de Lei Complementar nº 023/2015, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA ANEXO I, TABELA I E II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 076/2011 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, INCLUINDO CARGO E REDUZINDO A CARGA HORÁRIA AOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
1
¨ Projeto de Lei Complementar nº 024/2015, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2014 – QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
1
¨ Projeto de Lei nº 094/2015, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras, Viação e Serviços Públicos.
1
¨ Projeto de Lei nº 095/2015, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM A CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras, Viação e Serviços Públicos.
1
¨ Projeto de Lei nº 096/2015, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras, Viação e Serviços Públicos.
1
¨ Projeto de Lei nº 097/2015, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras, Viação e Serviços Públicos.
1
¨ Projeto de Lei nº 098/2015, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras, Viação e Serviços Públicos.
1
¨ Projeto de Lei nº 099/2015, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 671/2002 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
1
¨ Projeto de Lei nº 101/2015, datado de 08 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA MUTUM - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
1
¨ Projeto de Lei nº 103/2015, datado de 08 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE NOVA MUTUM, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
1
ORDEM DO DIA ¨ Requerimento, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 023/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
1
¨ Requerimento, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 024/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
1
¨ Requerimento, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 094/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
1
¨ Requerimento, datado de 08 de dezembro de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 095/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
1
¨ Requerimento, datado de 08 de dezembro de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 096/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
1
¨ Requerimento, datado de 08 de dezembro de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 097/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
1
¨ Requerimento, datado de 08 de dezembro de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 098/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
1
¨ Requerimento, datado de 08 de dezembro de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 099/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
1
¨ Requerimento, datado de 08 de dezembro de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 105/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
1
¨ Projeto de Lei Complementar nº 023/2015, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA ANEXO I, TABELA I E II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 076/2011 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, INCLUINDO CARGO E REDUZINDO A CARGA HORÁRIA AOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
1
¨ Projeto de Lei Complementar nº 024/2015, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2014 – QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
1
¨ Projeto de Lei nº 094/2015, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
1
¨ Projeto de Lei nº 095/2015, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM A CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
1
¨ Projeto de Lei nº 096/2015, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
1
¨ Projeto de Lei nº 097/2015, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
1
¨ Projeto de Lei nº 098/2015, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
1
¨ Projeto de Lei nº 099/2015, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 671/2002 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
1
¨ Projeto de Lei nº 101/2015, datado de 08 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA MUTUM - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
1
¨ Projeto de Lei nº 103/2015, datado de 08 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE NOVA MUTUM, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
1
¨ Projeto de Lei nº 076/2015, datado de 30 de setembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
1
¨ Projeto de Lei nº 077/2015, datado de 30 de setembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.725/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
1
¨ Projeto de Lei nº 078/2015, datado de 30 de setembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Nº 1.877/2015, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
1
Leitura das Indicações * Indicação nº 201/2015, de 11 de dezembro de 2015. Autor: Vereador Zulmiro Bonafé. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE HOMENAGEAR OS PIONEIROS DESBRAVADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, CONFORME PRÉ-LISTA ANEXA E PROJETO DE LEI Nº 088 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, APROVADO EM 07/12/2015, COM A HONRARIA DA ESTÁTUA O SEMEADOR, DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
1
* Indicação nº 202/2015, de 11 de dezembro de 2015. Autor: Vereador Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor secretário de esporte e lazer A NECESSIDADE DE Incluir NO PROGRAMA "DESPERTANDO TALENTOS" a modalidade de jiu jitsu da comunidade do distrito ranchão de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
1
* Indicação nº 203/2015, de 11 de dezembro de 2015. Autoria: Vereadores Francisco Assis Pereira e Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTO EM FRENTE O MERCADO VIDEIRA NA AVENIDA DAS GAIVOTAS EM NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
1
ASSUNTOS GERAIS

Uso da palavra

Participações na tribuna

Francisco Assis Pereira
Francisco Assis Pereira
Luiz Carlos Gonçalves
Airton Pessi
Zulmiro Bonafé
André Piter Da Silva
Lucas Badan Faria
Ataíde Luiz Da Silva
Lurdes Costa Marques
José Da Paixão Nonato

Registro cronológico

Andamento da sessão

08:00
Tem início a 40ª Sessão Ordinária
08:04
A sessão avança para o item 2
 EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 321/2015, datado de 8 de dezembro de 2015.
08:04
A sessão avança para o item 3
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 322/2015, datado de 08 de dezembro de 2015.
08:05
A sessão avança para o item 4
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 323/2015, datado de 08 de dezembro de 2015.
08:06
A sessão avança para o item 5
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 324/2015, datado de 8 de dezembro de 2015.
08:06
A sessão avança para o item 6
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 325/2015, datado de 08 de dezembro de 2015.
08:06
A sessão avança para o item 7
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 326/2015, datado de 08 de dezembro de 2015.
08:07
A sessão avança para o item 8
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 328/2015, datado de 08 de dezembro de 2015.
08:08
A sessão avança para o item 9
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 329/2015, datado de 08 de dezembro de 2015.
08:08
A sessão avança para o item 10
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 331/2015, datado de 08 de dezembro de 2015.
08:09
A sessão avança para o item 11
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 333/2015, datado de 08 de dezembro de 2015.
08:10
Tem início a 40ª Sessão Ordinária
08:10
A sessão avança para o item 12
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 335/2015, datado de 08 de dezembro de 2015.
08:10
A sessão avança para o item 13
 ¨ Projeto de Lei Complementar nº 023/2015, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA ANEXO I, TABELA I E II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 076/2011 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, INCLUINDO CARGO E REDUZINDO A CARGA HORÁRIA AOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
08:11
A sessão avança para o item 14
 ¨ Projeto de Lei Complementar nº 024/2015, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2014 – QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
08:11
A sessão avança para o item 15
 ¨ Projeto de Lei nº 094/2015, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras, Viação e Serviços Públicos.
08:12
A sessão avança para o item 16
 ¨ Projeto de Lei nº 095/2015, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM A CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras, Viação e Serviços Públicos.
08:12
A sessão avança para o item 17
 ¨ Projeto de Lei nº 096/2015, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras, Viação e Serviços Públicos.
08:13
A sessão avança para o item 18
 ¨ Projeto de Lei nº 097/2015, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras, Viação e Serviços Públicos.
08:13
A sessão avança para o item 19
 ¨ Projeto de Lei nº 098/2015, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras, Viação e Serviços Públicos.
08:14
A sessão avança para o item 20
 ¨ Projeto de Lei nº 099/2015, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 671/2002 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
08:14
A sessão avança para o item 21
 ¨ Projeto de Lei nº 101/2015, datado de 08 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA MUTUM - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
08:14
A sessão avança para o item 22
 ¨ Projeto de Lei nº 103/2015, datado de 08 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE NOVA MUTUM, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
08:15
A sessão avança para o item 23
ORDEM DO DIA ¨ Requerimento, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 023/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
08:16
A sessão avança para o item 24
¨ Requerimento, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 024/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
08:17
A sessão avança para o item 25
¨ Requerimento, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 094/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
08:18
A sessão avança para o item 26
¨ Requerimento, datado de 08 de dezembro de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 095/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
08:19
A sessão avança para o item 27
¨ Requerimento, datado de 08 de dezembro de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 096/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
08:20
A sessão avança para o item 28
¨ Requerimento, datado de 08 de dezembro de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 097/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
08:21
A sessão avança para o item 29
¨ Requerimento, datado de 08 de dezembro de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 098/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
08:22
A sessão avança para o item 30
¨ Requerimento, datado de 08 de dezembro de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 099/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
08:22
A sessão avança para o item 31
¨ Requerimento, datado de 08 de dezembro de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 105/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
08:23
A sessão avança para o item 32
 ¨ Projeto de Lei Complementar nº 023/2015, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA ANEXO I, TABELA I E II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 076/2011 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, INCLUINDO CARGO E REDUZINDO A CARGA HORÁRIA AOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
08:26
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:26
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:26
A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:29
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:29
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:30
A palavra de Zulmiro Bonafé foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:31
A sessão avança para o item 33
 ¨ Projeto de Lei Complementar nº 024/2015, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2014 – QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
08:42
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:42
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:43
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:45
A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:48
A sessão avança para o item 34
¨ Projeto de Lei nº 094/2015, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
08:51
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:52
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:52
A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:52
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:54
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:54
A palavra de Francisco Assis Pereira foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:55
A sessão avança para o item 35
¨ Projeto de Lei nº 095/2015, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM A CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
08:58
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:58
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:58
A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:58
A palavra de Zulmiro Bonafé foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:59
A palavra de André Piter Da Silva foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:01
A sessão avança para o item 36
¨ Projeto de Lei nº 096/2015, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
09:04
A palavra de Zulmiro Bonafé foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:05
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:06
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:06
A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:06
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:07
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:09
A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:11
A sessão avança para o item 37
¨ Projeto de Lei nº 097/2015, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
09:12
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:13
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:13
A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:13
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:15
A palavra de Zulmiro Bonafé foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:16
A sessão avança para o item 38
 ¨ Projeto de Lei nº 098/2015, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
09:20
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:20
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:21
A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:21
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:22
A palavra de Zulmiro Bonafé foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:24
A sessão avança para o item 39
 ¨ Projeto de Lei nº 099/2015, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 671/2002 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
09:26
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:26
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:27
A sessão avança para o item 40
 ¨ Projeto de Lei nº 101/2015, datado de 08 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA MUTUM - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
09:29
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:29
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:29
A palavra de Zulmiro Bonafé foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:30
A sessão avança para o item 41
 ¨ Projeto de Lei nº 103/2015, datado de 08 de dezembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE NOVA MUTUM, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
09:32
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:33
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:33
A sessão avança para o item 42
¨ Projeto de Lei nº 076/2015, datado de 30 de setembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
09:33
A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:34
A sessão avança para o item 43
¨ Projeto de Lei nº 077/2015, datado de 30 de setembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.725/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
09:35
A sessão avança para o item 44
¨ Projeto de Lei nº 078/2015, datado de 30 de setembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Nº 1.877/2015, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
09:35
A sessão avança para o item 45
 Leitura das Indicações * Indicação nº 201/2015, de 11 de dezembro de 2015. Autor: Vereador Zulmiro Bonafé. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE HOMENAGEAR OS PIONEIROS DESBRAVADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, CONFORME PRÉ-LISTA ANEXA E PROJETO DE LEI Nº 088 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, APROVADO EM 07/12/2015, COM A HONRARIA DA ESTÁTUA O SEMEADOR, DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:36
A sessão avança para o item 46
* Indicação nº 202/2015, de 11 de dezembro de 2015. Autor: Vereador Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor secretário de esporte e lazer A NECESSIDADE DE Incluir NO PROGRAMA "DESPERTANDO TALENTOS" a modalidade de jiu jitsu da comunidade do distrito ranchão de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:36
A sessão avança para o item 47
* Indicação nº 203/2015, de 11 de dezembro de 2015. Autoria: Vereadores Francisco Assis Pereira e Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTO EM FRENTE O MERCADO VIDEIRA NA AVENIDA DAS GAIVOTAS EM NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:36
A sessão avança para o item 48
 ASSUNTOS GERAIS
09:36
A sessão avança para o item 47
* Indicação nº 203/2015, de 11 de dezembro de 2015. Autoria: Vereadores Francisco Assis Pereira e Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTO EM FRENTE O MERCADO VIDEIRA NA AVENIDA DAS GAIVOTAS EM NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:37
A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:38
A sessão avança para o item 46
* Indicação nº 202/2015, de 11 de dezembro de 2015. Autor: Vereador Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor secretário de esporte e lazer A NECESSIDADE DE Incluir NO PROGRAMA "DESPERTANDO TALENTOS" a modalidade de jiu jitsu da comunidade do distrito ranchão de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:38
A sessão avança para o item 45
 Leitura das Indicações * Indicação nº 201/2015, de 11 de dezembro de 2015. Autor: Vereador Zulmiro Bonafé. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE HOMENAGEAR OS PIONEIROS DESBRAVADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, CONFORME PRÉ-LISTA ANEXA E PROJETO DE LEI Nº 088 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, APROVADO EM 07/12/2015, COM A HONRARIA DA ESTÁTUA O SEMEADOR, DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:38
A palavra de Ataide Luiz Da Silva foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:39
A sessão avança para o item 46
* Indicação nº 202/2015, de 11 de dezembro de 2015. Autor: Vereador Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor secretário de esporte e lazer A NECESSIDADE DE Incluir NO PROGRAMA "DESPERTANDO TALENTOS" a modalidade de jiu jitsu da comunidade do distrito ranchão de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:39
A sessão avança para o item 47
* Indicação nº 203/2015, de 11 de dezembro de 2015. Autoria: Vereadores Francisco Assis Pereira e Lucas Badan Faria . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTO EM FRENTE O MERCADO VIDEIRA NA AVENIDA DAS GAIVOTAS EM NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:40
A sessão avança para o item 48
 ASSUNTOS GERAIS
09:42
Tem início a palavra livre.
09:56
Francisco Assis Pereira inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
09:57
Francisco Assis Pereira inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
10:02
Luiz Carlos Gonçalves inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
10:11
Airton Pessi inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
10:21
Zulmiro Bonafé inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
10:25
André Piter Da Silva inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
10:33
Lucas Badan Faria inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
10:42
Ataide Luiz Da Silva inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
10:51
Lurdes Martins Da Costa inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
10:58
José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
11:11
Termina a 40ª Sessão Ordinária

Arquivos oficiais

Documentos e anexos

OF.GAPRE_321___CÂMARA___ENC._PROJ.__LEI_094__08.12.15.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
OF.GAPRE_322___CÂ_MARA___ENC._PROJ._LEI_095_08.12.15.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
OF.GAPRE_323___CÂMARA___ENC._PROJ._LEI_096__08.12.15.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
OF.GAPRE_324___CÂ_MARA___ENC._PROJ._LEI_097_08.12.15.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
OF.GAPRE_325__CÂMARA___ENC._PROJ.__LEI_098__08.12.15.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
OF.GAPRE_326__CÂMARA___ENC._PROJ.__LEI_099__08.12.15.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
OF.GAPRE_328___CÂMARA___ENC._PROJ._LEI_COMPL._023_08.12.15.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
OF.GAPRE_329___CÂMARA___ENC._PROJ._LEI_COMPL._024_08.12.15.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
OF.GAPRE_331___CÂMARA___ENC._PROJ.__LEI_101__08.12.15.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
OF.GAPRE_333___CÂMARA___ENC._PROJ.__LEI_103__08.12.15.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
OF.GAPRE_335___CÂMARA___ENC._PROJ.__LEI_105__08.12.15.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
023___PROJ._DE_LEI_COMPL._023___ALTERA__LOTACIONOGRAMA_CARGA_HORARIA_MERENDEIRA_E_MONITOR_CRECHE__02.12.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
024.2015_PROJ._DE_LEI_COMPL.___ALTERACAO_CODIGO_TRIBUTARIO__02_12__CORRETO.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
094._2015___Convenio_TRT_PARA_SINE_E_PROCON__02.12.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
095.2015___CESSÃO_DE_DIREITO_REAL_DE_USO__IGREJACONGREGACÃO_CRISTÃ_RANCHÃO___02.12.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
096._2015____PPP__02.12__1_.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
097.2015___PRORROGA_PRAZO_PARA_CONSTRUCÃO_FLOR_CERRADO__02.12.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
098.2015___PERMUTA_DELEGACIA_E_ALAIDES__02.12.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
099_2015___ALTERA__LEI_1_338__DESCRICOES_DO_CARGO_CUIDADOR_MONITOR__MERENDEIRA____02_12__correta.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
101_2015___CONV__APAE_ASSISTENCIA_SOCIAL_7_41063____08_12.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
103_2015___CONV__ASSOCIACÃO_CULTURAL__R__52_27743__08_12.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
REQUER_PROJ._LEI_COMPL._023_08.12.15.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
REQUER_PROJ._LEI_COMPL._024_08.12.15.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
094._2015___Convenio_TRT_PARA_SINE_E_PROCON__02.121.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
REQUER_PROJ.__LEI__095_08.12.15.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
REQUER_PROJ._LEI_096__08.12.15.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
REQUER_PROJ._LEI_097__08.12.151.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
REQUER_PROJ.__LEI_098__08.12.15.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
094._2015___Convenio_TRT_PARA_SINE_E_PROCON__02.121.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
REQUER_PROJ.__LEI_105__08.12.15.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
023___PROJ._DE_LEI_COMPL._023___ALTERA__LOTACIONOGRAMA_CARGA_HORARIA_MERENDEIRA_E_MONITOR_CRECHE__02.12.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
024.2015_PROJ._DE_LEI_COMPL.___ALTERACAO_CODIGO_TRIBUTARIO__02_12__CORRETO.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
094._2015___Convenio_TRT_PARA_SINE_E_PROCON__02.12.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
095.2015___CESSÃO_DE_DIREITO_REAL_DE_USO__IGREJACONGREGACÃO_CRISTÃ_RANCHÃO___02.12.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
096._2015____PPP__02.12__1_.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
097.2015___PRORROGA_PRAZO_PARA_CONSTRUCÃO_FLOR_CERRADO__02.12.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
098.2015___PERMUTA_DELEGACIA_E_ALAIDES__02.12.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
099_2015___ALTERA__LEI_1_338__DESCRICOES_DO_CARGO_CUIDADOR_MONITOR__MERENDEIRA____02_12__correta.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
101_2015___CONV__APAE_ASSISTENCIA_SOCIAL_7_41063____08_12.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
103_2015___CONV__ASSOCIACÃO_CULTURAL__R__52_27743__08_12.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
076_2015___PROJ_DE_LEI___LOA___COM_RPPS__CORRETA_17.11__1_.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
077.2015___PROJ_DE_LEI___REVISÃO_DO_PPA__LOA__30.09.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
078.2015___PROJ_DE_LEI____LOA__30.09__1_.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
Indicação 201/2015Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
Indicação 202/2015Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
Indicação 203/2015Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela

40ª Sessão legislativa de 2015

Pauta da sessão

Participações na tribuna

Andamento da sessão

Documentos e anexos

(65) 3308-6000

0800 810 9999