28ª Sessão legislativa de 2023

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 167/2023 , datado de 6 de setembro de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 168/2023 , datado de 6 de setembro de 2023.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 169/2023 , datado de 6 de setembro de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  170/2023 , datado de 6 de setembro de 2023.      

  ¨ Projeto de Lei nº 041/2023, datado de 4 de setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo municipal adquirir área de 100 ha (cem hectares), e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos .    

¨ Projeto de Lei nº 042/2023, datado de 6 de setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 417.210,54 (quatrocentos e dezessete mil, duzentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos), e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

  ¨ Projeto de Lei nº 043/2023, datado de 6 de setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar o imóvel que especifica, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos .    

¨ Projeto de Lei nº 044/2023, datado de 6 de setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

  ¨ Projeto de Lei nº 045/2023, datado de 6 de setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivos na Lei nº 1.898, de 29 de setembro de 2015, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos .    

¨ Projeto de Lei nº 010/2023, datado de 21 de agosto de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e José da Paixão Súmula:  “Institui o Dia do Nordestino no Município de Nova Mutum-MT e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

ORDEM DO DIA     *Requerimento do Poder Executivo, datado de 6 de setembro de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 042/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

  *Requerimento do Poder Executivo, datado de 6 de setembro de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 043/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 6 de setembro de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 044/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

  *Requerimento do Poder Executivo, datado de 6 de setembro de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 045/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Legislativo nº 020, datado de 11 de setembro de 2023. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 041/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

  ¨ Projeto de Lei nº 041/2023, datado de 4 de setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo municipal adquirir área de 100 ha (cem hectares), e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 042/2023, datado de 6 de setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 417.210,54 (quatrocentos e dezessete mil, duzentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos), e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 043/2023, datado de 6 de setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar o imóvel que especifica, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 044/2023, datado de 6 de setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 045/2023, datado de 6 de setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivos na Lei nº 1.898, de 29 de setembro de 2015, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 016/2023, datado  de 23 agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos Servidores Públicos da Administração Direta e consolida o quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 019/2023, datado  de 30 agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais ou Verticais para fins residenciais de lotes ou com construções no Município de Nova Mutum - MT, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 045/2023, datado de 6 de setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivos na Lei nº 1.898, de 29 de setembro de 2015, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 044/2023, datado de 6 de setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 043/2023, datado de 6 de setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar o imóvel que especifica, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 042/2023, datado de 6 de setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 417.210,54 (quatrocentos e dezessete mil, duzentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos), e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 041/2023, datado de 4 de setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo municipal adquirir área de 100 ha (cem hectares), e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

*Requerimento do Poder Legislativo nº 021, datado de 11 de setembro de 2023. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 019/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

*Requerimento do Poder Legislativo nº 020, datado de 11 de setembro de 2023. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 041/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Legislativo nº 021, datado de 11 de setembro de 2023. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 019/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

  ¨ Projeto de Lei nº 041/2023, datado de 4 de setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo municipal adquirir área de 100 ha (cem hectares), e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 042/2023, datado de 6 de setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 417.210,54 (quatrocentos e dezessete mil, duzentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos), e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 043/2023, datado de 6 de setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar o imóvel que especifica, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 044/2023, datado de 6 de setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 045/2023, datado de 6 de setembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivos na Lei nº 1.898, de 29 de setembro de 2015, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 019/2023, datado  de 30 agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais ou Verticais para fins residenciais de lotes ou com construções no Município de Nova Mutum - MT, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 016/2023, datado  de 23 agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos Servidores Públicos da Administração Direta e consolida o quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO    

¨ Projeto de Lei nº 009/2023, datado de 20 julho de 2023. Poder Legislativo Autor: Vereador Maciel Sousa Súmula:  “Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto dos Semeadores do Bem de Nova Mutum - Instituto SEMEAR e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 286/2023, de 06 de setembro de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR calçada no terreno municipal, localizado na rua dos  cedros, bairro palmeiras (aos fundos da algodoeira bom jesus), no município de nova mutum.    

* Indicação nº 287/2023, de 06 de setembro de 2023. Autor: Vereador Tilit. ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por meio da secretaria de agricultura e meio ambiente a necessidade de realizar estudo e posterior plantar mudas de buritis ( Mauritia flexuosa ) nas áreas verdes no estorno dos lagos 05, 06, 07, 08  e 09, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 288/2023, de 06 de setembro de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalar nos Três lagos de contenção de enchentes, uma Bomba com filtro de alta vazão, Auto regulável e automática, visando retirar a água após as enxurradas dos lagos, facilitando o processo de permeabilização, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 289/2023, de 06 de setembro de 2023. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica de 20 e 40 km por hora, nos dois sentidos da  avenida brasil e rua dos mamoeiros, priorizando  os cruzamentos com maior fluxo de transito, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 290/2023, de 06 de setembro de 2023. Autoria: Vereadores Tilit, Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques e Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE substituir as   quadras de areia do bairro colina I, por um campo DE FUTEBOL SOCIETY (SINTÉTICO), no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 291/2023, de 06 de setembro de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia a secretaria municipal de cidadania e assistência social, a necessidade de abrir uma sala de aula, extensão do desenvolver, ofertando os programas sociais "gente miúda e girassol I", no bairro palmeiras, NO município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

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