27ª Sessão legislativa de 2023

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 152/2023 , datado de 23 de agosto de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 155/2023 , datado de 23 de agosto de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  161/2023 , datado de 30 de agosto de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  162/2023 , datado de 30 de agosto de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  163/2023 , datado de 30 de agosto de 2023.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 015/2023, datado  de 23 agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 016/2023, datado  de 23 agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos Servidores Públicos da Administração Direta e consolida o quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 019/2023, datado  de 30 agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais ou Verticais para fins residenciais de lotes ou com construções no Município de Nova Mutum - MT, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

  ¨ Projeto de Lei nº 037/2023, datado de 23 de agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre o Código de Ética Profissional do Servidor Público do Poder Executivo do Município de Nova Mutum, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos .    

¨ Projeto de Lei nº 039/2023, datado de 30 de agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo municipal a desmembrar e desafetar o imóvel que menciona, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.    

  ¨ Projeto de Lei nº 040/2023, datado de 30 de agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivo na Lei nº 1.859, de 04 de maio de 2015, e dá outras providênciass ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação Cultura, Saúde e Meio Ambiente .    

ORDEM DO DIA     *Requerimento do Poder Legislativo nº 015, datado de 4 de setembro de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 013/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Legislativo nº 016, datado de 4 de setembro de 2023. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 017/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Legislativo nº 017, datado de 4 de setembro de 2023. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 037/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Legislativo nº 018, datado de 4 de setembro de 2023. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 039/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Legislativo nº 019, datado de 4 de setembro de 2023. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 040/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 013/2023, datado de 9 agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 132, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e a Lei Complementar nº 134, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 017/2023, datado de 23 agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 064, de 09 de junho de 2010, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

  ¨ Projeto de Lei nº 037/2023, datado de 23 de agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre o Código de Ética Profissional do Servidor Público do Poder Executivo do Município de Nova Mutum, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 039/2023, datado de 30 de agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo municipal a desmembrar e desafetar o imóvel que menciona, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 040/2023, datado de 30 de agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivo na Lei nº 1.859, de 04 de maio de 2015, e dá outras providênciass ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 009/2023, datado de 20 julho de 2023. Poder Legislativo Autor: Vereador Maciel Sousa Súmula:  “Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto dos Semeadores do Bem de Nova Mutum - Instituto SEMEAR e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 276/2023, de 30 de agosto de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA ao excelentíssimo senhor prefeito por meio da Secretaria MUNICIPAL DE cidadania e assistência social, a NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSO PROFISSIONALIZANTE de costura de "exoval de bebê", para mulheres grávidas das comunidades ranchão e São Manoel, distrito de nova mutum.    

* Indicação nº 277/2023, de 30 de agosto de 2023. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO  por meio da secretaria municipal de saúde, A NECESSIDADE DE projetar e construir um novo psf rural para atendimento  da população rural ,  no MUNICÍPIO de NOVA MUTUM.    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 276/2023, de 30 de agosto de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA ao excelentíssimo senhor prefeito por meio da Secretaria MUNICIPAL DE cidadania e assistência social, a NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSO PROFISSIONALIZANTE de costura de "exoval de bebê", para mulheres grávidas das comunidades ranchão e São Manoel, distrito de nova mutum.    

* Indicação nº 277/2023, de 30 de agosto de 2023. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO  por meio da secretaria municipal de saúde, A NECESSIDADE DE projetar e construir um novo psf rural para atendimento  da população rural ,  no MUNICÍPIO de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 278/2023, de 30 de agosto de 2023. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, José Da Paixão, Altair Albuquerque e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR dois pontos DE ÔNIBUS COBERTO no bairro Montserrat, sendo um no cruzamento da  avenida arapongas com a avenida belo horizonte, já o segundo no cruzamento da avenida arapongas com a avenida dos sabiás, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 279/2023, de 30 de agosto de 2023. Autora: Vereadora Dra. Vera. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar dentro da secretaria de agricultura e meio ambiente, um departamento de "bem estar animal", para que as ações de fiscalização e resgate sejam tratadas com mais rapidez e efetividade, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 280/2023, de 30 de agosto de 2023. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO SOCIAL-dia, cujo objetivo é o atendimento em período integral dos idoso no município de nova mutum.    

* Indicação nº 281/2023, de 30 de agosto de 2023. Autor: Vereador Tilit. ; Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito municipal a necessidade de disponibilizar um lote de terreno urbano, para a construção da sede da Associação dos motorista mutuenses - amm, do município de nova mutum.    

* Indicação nº 282/2023, de 30 de agosto de 2023. Autor: Vereador Tilit. ; indica ao excelentíssimo senhor deputado estadual Gilberto cattani, por meio da secretaria estadual de cultura, a necessidade de destinar uma emenda parlamentar, cujo objetivo é a realização do evento "Vale dos Dinossauros", no município de nova mutum.    

* Indicação nº 283/2023, de 30 de agosto de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE melhorar a iluminação PÚBLICA dA RUA seringueiras, NO TRECHO entre a avenida dos beija-flores e rua das rosas, no centro do  município DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 284/2023, de 30 de agosto de 2023. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Beatriz Correa de Matos Kohler, Osmar Isoton e Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE prolongar a avenida dos tucanos, ligando-a a avenida das arapongas no bairro montserrat, estruturando com jardinagem e ciclovia, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 285/2023, de 30 de agosto de 2023. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Maciel Sousa e Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar a construção de ESTACIONAMENTO interno, para atender as demandas da escola municipal 4 de julho, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 007/2023, datada de 4 de setembro de 2023. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Rosa  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Valdecir Rosa. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

* Indicação nº 285/2023, de 30 de agosto de 2023. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Maciel Sousa e Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar a construção de ESTACIONAMENTO interno, para atender as demandas da escola municipal 4 de julho, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 007/2023, datada de 4 de setembro de 2023. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Rosa  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Valdecir Rosa. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

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