26ª Sessão legislativa de 2023

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 153/2023 , datado de 23 de agosto de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  154/2023 , datado de 23 de agosto de 2023.      

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 153/2023 , datado de 23 de agosto de 2023.      

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  26 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  28 DE AGOSTO DE 2023 HORÁRIO: 8h30min   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Número  027/2023  da Sessão Ordinária 025, realizada na data 21 de agosto de 2023.     - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .     

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 153/2023 , datado de 23 de agosto de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  154/2023 , datado de 23 de agosto de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  156/2023 , datado de 23 de agosto de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  157/2023 , datado de 25 de agosto de 2023.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 017/2023, datado de  de 23 agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 064, de 09 de junho de 2010, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 018/2023, datado de  de 23 agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 242, de 15 de dezembro de 2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum/MT, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 038/2023, datado de 23 de agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.779, de 03 de maio de 2023, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 009/2023, datado de 20 julho de 2023. Poder Legislativo Autor: Vereador Maciel Sousa Súmula:  “Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto dos Semeadores do Bem de Nova Mutum e dá outras providências”.   Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

ORDEM DO DIA     *Requerimento do Poder Executivo, datado de 23 de agosto de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 018/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

  *Requerimento do Poder Executivo, datado de 23 de agosto de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 038/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.         

¨ Projeto de Lei Complementar nº 018/2023, datado de  de 23 agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 242, de 15 de dezembro de 2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum/MT, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 038/2023, datado de 23 de agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.779, de 03 de maio de 2023, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 267/2023, de 23 de agosto de 2023. Autoria: Vereadores Tilit e Lurdes Costa Marques. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de desenvolver um site ou criar um instagram, com acervo digital hitórico, cujo objetivo é publicar fotos, vídeos e outros registros antigos do município, identificando ao longo do tempo a evolução e crescimento da cidade de nova mutum.    

* Indicação nº 268/2023, de 23 de agosto de 2023. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DOTADA COM toda infraestrutura, COMO: QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIA da terceira idade, PLAYGROUND, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS, NO BAIRRO Arara azul, município de Nova mutum.    

* Indicação nº 269/2023, de 23 de agosto de 2023. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Beatriz Correa de Matos Kohler, Osmar Isoton e Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA para atender os MORADORES DO bairros Residencial palmeiras e flor do cerrado, DOTADA de toda INFRAESTRUTURA COMO: QUADRAS ESPORTIVAS, BANCOS, PLAYGROUND, ILUMINAÇÃO etc, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 270/2023, de 23 de agosto de 2023. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO para motos NA AVENIDA DOS CANÁRIOS, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA DOS CEDROS A RUA DAS PRIMAVERAS,  NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 271/2023, de 23 de agosto de 2023. Autora: Vereadora Dra. Vera. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE EXECUTAR O patrolamento DA ESTRADA vicinal que corta a fazenda "pai joão",  no município de nova mutum.    

* Indicação nº 272/2023, de 23 de agosto de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR a instalação de bancos, mesas de jogos e pergolados públicos nas proximidades da ciclovia localizada na rua/avenida dos cedros, no trecho que liga o bairro jardim II ao bairro palmeiras no MUNICÍPIO de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 273/2023, de 23 de agosto de 2023. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, José Da Paixão, Altair Albuquerque, Tilit, Osmar Isoton e Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor Prefeito municipal ATRAVÉS DA SECRETARIA de  educação, a necessidade de disponibilizar Uma equipe multidisciplinar para atender as escolas do distrito Ranchão, comunidades São Manoel e Pontal do Marape. com intuito de orientar sobre as problemáticas enfrentadas no dia-a-dia das crianças e adolescentes dO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 274/2023, de 23 de agosto de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de fazer a supressão das espécies de "justa conta", bem como, a implantação da praça, entre a avenida das emas e rua dos jatobás, em frente ao prédio da brf no bairro jardim das orquídeas, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 275/2023, de 23 de agosto de 2023. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Altair Albuquerque e Dra. Vera. ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito a necessidade de ampliar o abrigo municipal, bem como o espaço interno das baias dos animais,  no município de Nova Mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Aplauso nº 005/2023, datada de 22 de agosto de 2023. Autoria : Plenário. Moção de aplauso aos Militares do 14º Comando Regional e 26º Batalhão da Policia Militar de Nova Mutum, pelo desempenho no combate ao crime e na manutenção da ordem e segurança pública. - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 275/2023, de 23 de agosto de 2023. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Altair Albuquerque e Dra. Vera. ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito a necessidade de ampliar o abrigo municipal, bem como o espaço interno das baias dos animais,  no município de Nova Mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Aplauso nº 005/2023, datada de 22 de agosto de 2023. Autoria : Plenário. Moção de aplauso aos Militares do 14º Comando Regional e 26º Batalhão da Policia Militar de Nova Mutum, pelo desempenho no combate ao crime e na manutenção da ordem e segurança pública. - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.