23ª Sessão legislativa de 2023

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 140/2023 , datado de 2 de agosto de 2023.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 011/2023, datado de  de 2 agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza a conversão em indenização das vagas de estacionamentos destinadas em outro local, conforme exigências do Poder Público, na forma prevista pelo inciso I do art. 94 da Lei Complementar nº 224, de 07 de janeiro de 2022, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 008/2023, datado de 6 julho de 2023. Poder Legislativo Autor: Vereador Cristiano Bicô Súmula:  “Institui no Município de Nova Mutum a “Semana Municipal do Lixo Zero”.   Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

¨   Apor Veto Parcial nº 001/2023, ao Art. 1º-A do Autógrafo de Lei nº 038/2023, datado de 21 de julho de 2023. Poder Executivo Súmula: "Altera a Lei nº 1.310, de 27 de agosto de 2010, e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

ORDEM DO DIA     *Requerimento do Poder Executivo, datado de 2 de agosto de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 011/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.         

¨   Apor Veto Parcial nº 001/2023, ao Art. 1º-A do Autógrafo de Lei nº 038/2023, datado de 21 de julho de 2023. Poder Executivo Súmula: "Altera a Lei nº 1.310, de 27 de agosto de 2010, e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

ORDEM DO DIA     *Requerimento do Poder Executivo, datado de 2 de agosto de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 011/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.         

¨ Projeto de Lei Complementar nº 011/2023, datado de  de 2 agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza a conversão em indenização das vagas de estacionamentos destinadas em outro local, conforme exigências do Poder Público, na forma prevista pelo inciso I do art. 94 da Lei Complementar nº 224, de 07 de janeiro de 2022, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO    

ORDEM DO DIA     *Requerimento do Poder Executivo, datado de 2 de agosto de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 011/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.         

¨ Projeto de Lei Complementar nº 011/2023, datado de  de 2 agosto de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza a conversão em indenização das vagas de estacionamentos destinadas em outro local, conforme exigências do Poder Público, na forma prevista pelo inciso I do art. 94 da Lei Complementar nº 224, de 07 de janeiro de 2022, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO    

¨ Projeto de Lei nº 033/2023, datado de 5 de julho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com a Igreja Presbiteriana Independente do Brasil em Sinop, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 236/2023, de 02 de agosto de 2023. Autoria: Vereadores Tilit, Lurdes Costa Marques, Altair Albuquerque e José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR (a) DA UNIDADE DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO A NECESSIDADE DE ampliar o número de carteiros, visando realizar a COBERTURA dos serviços de entregas de correspondências em todos os bairros, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 237/2023, de 02 de agosto de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR redutor de velocidade na rua dos mamoeiros, no trecho entre a rua dos coqueiros e rua dos gravatás, no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 238/2023, de 02 de agosto de 2023. Autor: Vereador Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou oblíquo, bem como faixa elevada nos dois sentidos da avenida das gaivotas, em frente a igreja católica santa Terezinha,  no município de nova mutum.    

* Indicação nº 239/2023, de 02 de agosto de 2023. Autor: Vereador Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar um estudo para IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou oblíquo, na avenida das gaivotas ou avenida dos pardais, em frente ao (mercado buritis), no município de nova mutum.    

* Indicação nº 240/2023, de 02 de agosto de 2023. Autoria: Vereadores Tilit e Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR Deputado estadual Gilbeto Cattani, a necessidade de destinar uma emenda parlamentar,  para aquisição de um caminhão tanque, trucado, cujo objetivo é fornecer o transporte do leite produzido pelos  PRODUTORES do município até a  coopernova.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 241/2023, de 02 de agosto de 2023. Autora: Vereadora Dra. Vera. ; Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal A NECESSIDADE DE cumprir e fazer cumprir o disposto na lei estadual Nº 12.155, DE 19 DE JUNHO DE 2023, que Veda a comercialização e soltura de fogos de artifício com estampido no estado do Mato Grosso.    

* Indicação nº 242/2023, de 02 de agosto de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR reTORNO ANTECIPADO No cruzamento da avenida mutum, com a PERIMETRAL DAS SAMAMBAIAS (de frente ao posto maria José III), no Município de nova mutum.    

* Indicação nº 243/2023, de 02 de agosto de 2023. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Beatriz Correa de Matos Kohler, Maciel Sousa e Osmar Isoton. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instaurar o ceope - centro estadual de odontologia para pacientes especiais, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 244/2023, de 02 de agosto de 2023. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Tilit. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar Termo de Cooperação Técnica para atendimento misto de saúde, entre a secretária  municipal de saúde (Profissionais da Saúde) e os Bombeiros Militares do município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 245/2023, de 02 de agosto de 2023. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Tilit, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão, Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de adquirir ou locar contêineres "disk entulhos" para realizar a campanha bota fora, iniciando nos bairros Santa Terezinha e Bairro Piqui, antes das primeiras chuvas,  no município de nova mutum.    

* Indicação nº 246/2023, de 02 de agosto de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO BAIRRO "Flor do pequi II", DOTADA DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO: QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS, PLAYGROUND, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Aplauso nº 004/2023, datada de 2 de agosto de 2023. Autoria : Plenário. Moção de aplauso aos psicólogos que prestam serviços no Município de Nova Mutum, em homenagem ao dia do psicólogo. - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 246/2023, de 02 de agosto de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO BAIRRO "Flor do pequi II", DOTADA DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO: QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS, PLAYGROUND, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Aplauso nº 004/2023, datada de 2 de agosto de 2023. Autoria : Plenário. Moção de aplauso aos psicólogos que prestam serviços no Município de Nova Mutum, em homenagem ao dia do psicólogo. - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

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