16ª Sessão legislativa de 2023

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 22 DE MAIO DE 2023 HORÁRIO: 8h59min   · Abertura da Sessão pelo Presidente.   · Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Número 017/2023 da 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária realizada na data 15 de maio de 2023.     - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.     

ORDEM DO DIA       ¨Projeto de Lei nº 024/2023, datado de 11 de maio de 2023. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I da Lei nº 2.745, de 30 de novembro de 2022, que autoriza contratação temporária de pessoal em caráter excepcional de interesse público, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA ÚNICA VOTAÇÃO     

Projeto de Lei Complementar Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documento

Informações da propositura

Ementa

“Cria cargo em comissão que menciona e altera os Anexos II e III da Lei Complementar nº 244, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Mutum, organograma e cargos públicos em comissão, e dá outras providências”.

Autoria

Leandro Félix Pereira Prefeito Municipal

Comissões e pareceres

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer 272/2023 Abrir parecer

Comissão de Justiça e Redação

Parecer 271/2023 Abrir parecer

Como votou cada vereador

Primeira e Única Votação Aprovada

Votos dos vereadores em Primeira e Única Votação

Vereador	Voto
Altair Marcos de Albuquerque	Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler	Favorável
Cristiano Alves de Oliveira	Favorável
Elenilson Tavares de Lima	Favorável
José Da Paixão Nonato	Favorável
Lurdes Costa Marques	Favorável
Maciel da Silva Sousa	Favorável
Osmar Isoton	Favorável
Vera Lucia Grodzicki	Favorável

  ¨Projeto de Lei nº 005/2023, datado de 05 de maio de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Vera Lucia Grodzick, Osmar Isoton e Elenilson Tavares de Lima.   Súmula: “Dispõe sobre a publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde.”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO       

Projeto de Resolução Aprovado em Primeira e Única Votação Legislativo Ver propositura Baixar documento

Informações da propositura

Ementa

Altera o Inciso V do Artigo 1º da Resolução nº 203, de 6 de fevereiro de 2023, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2023.

Autoria

Altair Marcos de Albuquerque Vice-Presidente

Cristiano Alves de Oliveira Primeiro-Secretário

José Da Paixão Nonato Presidente

Ver mais 1 autor

Lurdes Costa Marques Segunda-Secretária

Comissões e pareceres

Comissão de Justiça e Redação

Parecer 106/2023 Abrir parecer

Como votou cada vereador

Primeira e Única Votação Aprovada

Votos dos vereadores em Primeira e Única Votação

Vereador	Voto
Altair Marcos de Albuquerque	Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler	Favorável
Cristiano Alves de Oliveira	Favorável
Elenilson Tavares de Lima	Favorável
José Da Paixão Nonato	Favorável
Lurdes Costa Marques	Favorável
Maciel da Silva Sousa	Favorável
Osmar Isoton	Favorável
Vera Lucia Grodzicki	Favorável

¨Projeto de Lei nº 006/2023, datado de 08 de maio de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, José da Paixão Nonato e Altair Marcos de Albuquerque.   Súmula: “Dispõe sobre a preferência às vagas em período integral nas creches da rede pública municipal, para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, no âmbito do Município de Nova Mutum".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO       

¨Projeto de Lei nº 022/2023, datado de 3 de maio de 2023. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o Ano de 2023, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providênciass”.     - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em   SEGUNDA VOTAÇÃO     

Projeto de Lei Complementar Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documento

Informações da propositura

Ementa

“Autoriza o Poder Executivo municipal a receber em doação os imóveis que especifica, e dá outras providências”.

Autoria

Alcindo Uggeri Prefeito em Exercício

Comissões e pareceres

Comissão de Educação, Esporte e Cultura

Parecer 214/2023 Abrir parecer

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer 213/2023 Abrir parecer

Comissão de Justiça e Redação

Parecer 212/2023 Abrir parecer

Comissão de Obras e Serviços Públicos

Parecer 215/2023 Abrir parecer

Como votou cada vereador

Primeira e Única Votação Aprovada

Votos dos vereadores em Primeira e Única Votação

Vereador	Voto
Alexandre da Silva Tavares	Favorável
Beatriz Correa de Matos Kohler	Favorável
Cristiano Alves de Oliveira	Favorável
José Da Paixão Nonato	Favorável
Lurdes Costa Marques	Favorável
Maciel da Silva Sousa	Favorável
Osmar Isoton	Favorável
Sidrack José Nascimento Carvalho	Favorável
Vera Lucia Grodzicki	Favorável

* Indicação nº 167/2023, de 17 de maio de 2023. Autor: Vereador Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE buscar parceria público Privado (PPP), com intuito de construir um balneário nas margens do rio dos patos nas proximidades da ponte da MT-235, local frequentado por banhistas  no município de nova mutum.      

* Indicação nº 168/2023, de 17 de maio de 2023. Autoria: Vereadores Tilit, Maciel Sousa e José Da Paixão. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantar um ecoponto para depósito DE Lixos recicláveis,  gerados pelos moradores e chacareiros, residentes próximo ao entroncamento da mt-249 e avenida brasil, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 169/2023, de 17 de maio de 2023. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO NA AVENIDA DAS SERIEMAS EM FRENTE A IGREJA BATISTA PENTECOSTAL RENOVADA, EM NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 170/2023, de 17 de maio de 2023. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Tilit, Altair Albuquerque e Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO a necessidade de ampliar para tempo integral, o ensino público em todas as escolas municipais do município de nova mutum.    

* Indicação nº 171/2023, de 17 de maio de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA DAS GAIVOTAS no ENTRONCAMENTO COM A avenida dos pombos, antiga RUA IMBURANAS, no bairro residencial ARARA AZUL, no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 172/2023, de 17 de maio de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE reformar a "praça da saúde", localizada no centro, bem como instalar UM PARQUE INFANTIL, no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 173/2023, de 17 de maio de 2023. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO  A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno nos dois sentidos da AVENIDA das arapongas, no trecho entre a avenida dos canários e avenida das andorinhas, em frente aos comécios (lava jato balan, academia corpo a corpo, Auto escola tapurah e dimari planejados), no município DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 174/2023, de 17 de maio de 2023. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR O Fundo Municipal do Idoso - FMDI, cujo objetivo é facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento dAS ações de atendimento à pessoa idosa, no município  MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 175/2023, de 17 de maio de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de adquirir uma carreta de abatedouro com câmara fria de multifunção para pescados, frangos e pequenos animais, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 176/2023, de 17 de maio de 2023. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Osmar Isoton, Cristiano Bicô, Altair Albuquerque e Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR deputado federal Fábio Garcia A NECESSIDADE DE disponibilizar recursos financeiros para aquisição de uma "van 18 lugares", para atender as demandas da Secretaria municipal de Saúde, haja vista a necessidade de atender os pacientes que fazem (hemodialise nos municípios de Sinop e cuiabá), e utilizam  esse transporte semanalmente, no município de NOVA MUTUM.    - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO.    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.