Sessão legislativa

39ª Sessão legislativa de 2015

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Data07/12/2015 Horário08:00 Duração02:33:39 Pauta34 itens

Ordem dos trabalhos

Pauta da sessão

1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 7 DE DEZEMBRO DE 2015 HORÁRIO: 09h00 · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. · Leitura da Ata Nº 041/2015, Sessão Ordinária 038/2015,de 23 de novembro de 2015. - Coloco as Atas em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco as Atas em VOTAÇÃO.
1
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 308/2015, datado de 30 de novembro de 2015.
1
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 309/2015, datado de 30 de novembro de 2015.
1
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 311/2015, datado de 02 de dezembro de 2015.
1
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 312/2015, datado de 02 de dezembro de 2015.
1
¨ Projeto de Lei nº 091/2015, datado de 24 de novembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.903/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
1
¨ Projeto de Lei nº 092/2015, datado de 24 de novembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
1
ORDEM DO DIA ¨ Requerimento, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 019/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
1
¨ Requerimento nº 013, datado de 03 de dezembro de 2015. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 021/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
1
¨ Requerimento nº 014, datado de 3 de dezembro de 2015. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 022/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
1
¨ Requerimento nº 15, datado de 3 de dezembro de 2015. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 088/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
1
¨ Requerimento, datado de 30 de novembro de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 091/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
1
¨ Requerimento, datado de 30 de novembro de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 092/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
1
¨ Projeto de Lei Complementar nº 019/2015, datado de 11 de novembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 09 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
1
¨ Projeto de Lei Complementar nº 021/2015, datado de 17 de novembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA TABELA II DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2015, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
1
¨ Projeto de Lei Complementar nº 022/2015, datado de 17 de novembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA O ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras, Viação, e Serviços Públicos - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
1
¨ Projeto de Lei nº 088/2015, datado de 17 de novembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A HONRARIA “O SEMEADOR”, A INSTITUIR O “SEMEADOR” COMO ESTÁTUA SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, BEM COMO A INSTITUIR O LAGO DE N° 05 COMO “PRAÇA DO SEMEADOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
1
¨ Projeto de Lei nº 091/2015, datado de 24 de novembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.903/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
1
¨ Projeto de Lei nº 092/2015, datado de 24 de novembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
1
¨ Projeto de Lei nº 076/2015, datado de 30 de setembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
1
¨ Projeto de Lei nº 077/2015, datado de 30 de setembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.725/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
1
¨ Projeto de Lei nº 078/2015, datado de 30 de setembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Nº 1.877/2015, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
1
Leitura das Indicações * Indicação nº 191/2015, de 03 de dezembro de 2015. Autora: Vereadora Lurdes Martins Da Costa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AGILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO PELO MENOS NO CENTRO DA CIDADE DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
1
* Indicação nº 192/2015, de 03 de dezembro de 2015. Autora: Vereadora Lurdes Martins Da Costa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A ENERGISA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA DE BAIXA TENSÃO DO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
1
* Indicação nº 193/2015, de 03 de dezembro de 2015. Autor: Vereador Zulmiro Bonafé. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E À DIRETORA DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM AQUÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL JUNTO A ROTATÓRIA DO CHAFARIS NA AVENIDA MUTUM COM A AVENIDA DAS ARARAS EM NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
1
* Indicação nº 194/2015, de 3 de dezembro de 2015. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NOS DOIS SENTIDOS, DA AVENIDA DAS SERIEMAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CAMINHOS DO SABER EM NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
1
* Indicação nº 195/2015, de 03 de dezembro de 2015. Autor: Vereador Luiz Carlos Gonçalves. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INCLUIR "PORCO A PARAGUAIA DO ROTARY CLUB" NO CALENDÁRIO DE FESTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
1
* Indicação nº 196/2015, de 3 de dezembro de 2015. Autor: Vereador Francisco Assis Pereira. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAR A AVENIDA DOS SABIÁS NO TRECHO QUE COMPREENDE DA CHÁCARA DO SAITO EM DIANTE. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
1
* Indicação nº 197/2015, de 3 de dezembro de 2015. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2015 NO SEU ARTIGO 7º, XII E XV, VISANDO INCLUIR NA REFERIDA LEI A IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA DE TELEFONIA FIXA E INTERNET COMO INFRAESTRUTURA BÁSICA QUANDO DA CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
1
* Indicação nº 198/2015, de 03 de dezembro de 2015. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick) e Ataíde Luiz da Silva (Baguncinha) . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DE CONTRATAR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS PARA MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
1
* Indicação nº 199/2015, de 3 de dezembro de 2015. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick) e Ataíde Luiz da Silva (Baguncinha). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALTERAR A LEI DE DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA, E AUMENTAR O VALOR INSTITUIDO PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
1
* Indicação nº 200/2015, de 03 de dezembro de 2015. Autor: Vereador Airton Pessi. (Quick) INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALTERAR A LEI Nº 1597 DE 2012 E INSTITUIR INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS INCENTIVADORAS DE PROJETOS CULTURAIS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, CONFORME MINUTA PROJETO DE LEI EM ANEXO. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
1
Leitura da Moção de Aplauso • Moção de Aplauso nº 021/2015, de 3 de dezembro de 2015. Autoria: Plenário. Moção de Aplauso a FAMATO - Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso pelos 50 anos de trabalho e conquistas. - Coloco a Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Moção de Aplauso em VOTAÇÃO.
1
ASSUNTOS GERAIS

Uso da palavra

Participações na tribuna

Lurdes Costa Marques
Francisco Assis Pereira
Luiz Carlos Gonçalves
Airton Pessi
Zulmiro Bonafé
André Piter Da Silva
Lucas Badan Faria
Ataíde Luiz Da Silva

Registro cronológico

Andamento da sessão

15:20
Tem início a 11ª Sessão Ordinária
15:21
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
15:21
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
15:21
A palavra de André Piter Da Silva foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
15:21
A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
15:21
A palavra de Francisco Assis Pereira foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
15:23
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
15:23
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
15:24
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
15:24
A palavra de Ataide Luiz Da Silva foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
15:24
A sessão avança para o item 2
ORDEM DO DIA * Indicação nº 188/2015, de 12 de novembro de 2015. Autor: Vereador André Piter Da Silva. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTO OBLÍQUO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOS POMBOS, ENTRE O RESIDENCIAL VITÓRIA E BEIJA FLOR, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
15:24
A sessão avança para o item 3
* Indicação nº 189/2015, de 12 de novembro de 2015. Autoria: Vereadores Francisco Assis Pereira, José Da Paixão Nonato, Lucas Badan Faria , André Piter Da Silva e Luiz Carlos Gonçalves. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAR A AVENIDA DOS CANÁRIOS EM NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
15:24
A palavra de Zulmiro Bonafé foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
15:24
A sessão avança para o item 4
 ASSUNTOS GERAIS
15:37
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
15:37
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
15:37
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
15:38
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
15:38
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
15:42
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
15:43
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
15:48
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
15:52
A sessão avança para o item 2
ORDEM DO DIA * Indicação nº 188/2015, de 12 de novembro de 2015. Autor: Vereador André Piter Da Silva. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTO OBLÍQUO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOS POMBOS, ENTRE O RESIDENCIAL VITÓRIA E BEIJA FLOR, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
15:52
A sessão avança para o item 3
* Indicação nº 189/2015, de 12 de novembro de 2015. Autoria: Vereadores Francisco Assis Pereira, José Da Paixão Nonato, Lucas Badan Faria , André Piter Da Silva e Luiz Carlos Gonçalves. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAR A AVENIDA DOS CANÁRIOS EM NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
15:52
A sessão avança para o item 4
 ASSUNTOS GERAIS
15:52
A sessão avança para o item 2
ORDEM DO DIA * Indicação nº 188/2015, de 12 de novembro de 2015. Autor: Vereador André Piter Da Silva. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTO OBLÍQUO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOS POMBOS, ENTRE O RESIDENCIAL VITÓRIA E BEIJA FLOR, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
15:52
A sessão avança para o item 3
* Indicação nº 189/2015, de 12 de novembro de 2015. Autoria: Vereadores Francisco Assis Pereira, José Da Paixão Nonato, Lucas Badan Faria , André Piter Da Silva e Luiz Carlos Gonçalves. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAR A AVENIDA DOS CANÁRIOS EM NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
15:52
A sessão avança para o item 4
 ASSUNTOS GERAIS
15:53
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
15:53
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
15:53
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
15:53
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
15:54
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
15:55
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
15:55
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
15:56
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
15:56
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
15:57
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
15:58
A sessão avança para o item 2
ORDEM DO DIA * Indicação nº 188/2015, de 12 de novembro de 2015. Autor: Vereador André Piter Da Silva. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTO OBLÍQUO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOS POMBOS, ENTRE O RESIDENCIAL VITÓRIA E BEIJA FLOR, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
15:58
A sessão avança para o item 3
* Indicação nº 189/2015, de 12 de novembro de 2015. Autoria: Vereadores Francisco Assis Pereira, José Da Paixão Nonato, Lucas Badan Faria , André Piter Da Silva e Luiz Carlos Gonçalves. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAR A AVENIDA DOS CANÁRIOS EM NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
15:58
A sessão avança para o item 4
 ASSUNTOS GERAIS
15:58
Tem início a palavra livre.
15:58
Termina a 11ª Sessão Ordinária
08:00
Tem início a 39ª Sessão Ordinária
08:08
A sessão avança para o item 2
 EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 308/2015, datado de 30 de novembro de 2015.
08:09
A sessão avança para o item 3
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 309/2015, datado de 30 de novembro de 2015.
08:10
A sessão avança para o item 4
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 311/2015, datado de 02 de dezembro de 2015.
08:10
A sessão avança para o item 5
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 312/2015, datado de 02 de dezembro de 2015.
08:11
A sessão avança para o item 6
 ¨ Projeto de Lei nº 091/2015, datado de 24 de novembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.903/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
08:11
A sessão avança para o item 7
 ¨ Projeto de Lei nº 092/2015, datado de 24 de novembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
08:12
A sessão avança para o item 8
ORDEM DO DIA ¨ Requerimento, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 019/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
08:13
A sessão avança para o item 9
¨ Requerimento nº 013, datado de 03 de dezembro de 2015. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 021/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
08:14
A sessão avança para o item 10
¨ Requerimento nº 014, datado de 3 de dezembro de 2015. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 022/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
08:15
A sessão avança para o item 11
¨ Requerimento nº 15, datado de 3 de dezembro de 2015. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 088/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
08:17
A sessão avança para o item 12
¨ Requerimento, datado de 30 de novembro de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 091/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
08:18
A sessão avança para o item 13
¨ Requerimento, datado de 30 de novembro de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 092/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
08:19
A sessão avança para o item 14
 ¨ Projeto de Lei Complementar nº 019/2015, datado de 11 de novembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 09 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
08:22
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:22
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:25
A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:27
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:28
A palavra de Ataide Luiz Da Silva foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:30
A palavra de Zulmiro Bonafé foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:31
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:32
A sessão avança para o item 15
 ¨ Projeto de Lei Complementar nº 021/2015, datado de 17 de novembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA TABELA II DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2015, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
08:33
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:34
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:34
A palavra de Zulmiro Bonafé foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:36
A sessão avança para o item 16
 ¨ Projeto de Lei Complementar nº 022/2015, datado de 17 de novembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA O ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras, Viação, e Serviços Públicos - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
08:37
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:37
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:37
A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:37
A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:40
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:41
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:42
A palavra de Francisco Assis Pereira foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:43
A palavra de Zulmiro Bonafé foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:44
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:44
A sessão avança para o item 17
 ¨ Projeto de Lei nº 088/2015, datado de 17 de novembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A HONRARIA “O SEMEADOR”, A INSTITUIR O “SEMEADOR” COMO ESTÁTUA SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, BEM COMO A INSTITUIR O LAGO DE N° 05 COMO “PRAÇA DO SEMEADOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
08:46
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:47
A palavra de Ataide Luiz Da Silva foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:47
A palavra de Zulmiro Bonafé foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:48
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:50
A sessão avança para o item 18
 ¨ Projeto de Lei nº 091/2015, datado de 24 de novembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.903/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
08:52
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:52
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:52
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:53
A sessão avança para o item 19
 ¨ Projeto de Lei nº 092/2015, datado de 24 de novembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
08:56
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:56
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
08:56
A sessão avança para o item 20
 ¨ Projeto de Lei nº 076/2015, datado de 30 de setembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
09:02
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:03
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:03
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:04
A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:05
A sessão avança para o item 21
 ¨ Projeto de Lei nº 077/2015, datado de 30 de setembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.725/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
09:07
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:07
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:08
A sessão avança para o item 22
 ¨ Projeto de Lei nº 078/2015, datado de 30 de setembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Nº 1.877/2015, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
09:09
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:09
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:09
A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:10
A sessão avança para o item 23
Leitura das Indicações * Indicação nº 191/2015, de 03 de dezembro de 2015. Autora: Vereadora Lurdes Martins Da Costa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AGILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO PELO MENOS NO CENTRO DA CIDADE DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:10
A sessão avança para o item 24
* Indicação nº 192/2015, de 03 de dezembro de 2015. Autora: Vereadora Lurdes Martins Da Costa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A ENERGISA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA DE BAIXA TENSÃO DO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:11
A sessão avança para o item 25
* Indicação nº 193/2015, de 03 de dezembro de 2015. Autor: Vereador Zulmiro Bonafé. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E À DIRETORA DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM AQUÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL JUNTO A ROTATÓRIA DO CHAFARIS NA AVENIDA MUTUM COM A AVENIDA DAS ARARAS EM NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:11
A sessão avança para o item 26
* Indicação nº 194/2015, de 3 de dezembro de 2015. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NOS DOIS SENTIDOS, DA AVENIDA DAS SERIEMAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CAMINHOS DO SABER EM NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:11
A sessão avança para o item 27
* Indicação nº 195/2015, de 03 de dezembro de 2015. Autor: Vereador Luiz Carlos Gonçalves. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INCLUIR "PORCO A PARAGUAIA DO ROTARY CLUB" NO CALENDÁRIO DE FESTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:12
A sessão avança para o item 28
* Indicação nº 196/2015, de 3 de dezembro de 2015. Autor: Vereador Francisco Assis Pereira. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAR A AVENIDA DOS SABIÁS NO TRECHO QUE COMPREENDE DA CHÁCARA DO SAITO EM DIANTE. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:12
A sessão avança para o item 29
* Indicação nº 197/2015, de 3 de dezembro de 2015. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2015 NO SEU ARTIGO 7º, XII E XV, VISANDO INCLUIR NA REFERIDA LEI A IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA DE TELEFONIA FIXA E INTERNET COMO INFRAESTRUTURA BÁSICA QUANDO DA CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:12
A sessão avança para o item 30
* Indicação nº 198/2015, de 03 de dezembro de 2015. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick) e Ataíde Luiz da Silva (Baguncinha) . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DE CONTRATAR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS PARA MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:13
A sessão avança para o item 31
* Indicação nº 199/2015, de 3 de dezembro de 2015. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick) e Ataíde Luiz da Silva (Baguncinha). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALTERAR A LEI DE DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA, E AUMENTAR O VALOR INSTITUIDO PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:13
A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:16
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:19
A sessão avança para o item 32
* Indicação nº 200/2015, de 03 de dezembro de 2015. Autor: Vereador Airton Pessi. (Quick) INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALTERAR A LEI Nº 1597 DE 2012 E INSTITUIR INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS INCENTIVADORAS DE PROJETOS CULTURAIS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, CONFORME MINUTA PROJETO DE LEI EM ANEXO. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:19
A sessão avança para o item 33
 Leitura da Moção de Aplauso • Moção de Aplauso nº 021/2015, de 3 de dezembro de 2015. Autoria: Plenário. Moção de Aplauso a FAMATO - Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso pelos 50 anos de trabalho e conquistas. - Coloco a Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Moção de Aplauso em VOTAÇÃO.
09:19
A sessão avança para o item 34
 ASSUNTOS GERAIS
09:19
A sessão avança para o item 33
 Leitura da Moção de Aplauso • Moção de Aplauso nº 021/2015, de 3 de dezembro de 2015. Autoria: Plenário. Moção de Aplauso a FAMATO - Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso pelos 50 anos de trabalho e conquistas. - Coloco a Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Moção de Aplauso em VOTAÇÃO.
09:21
A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
09:23
A sessão avança para o item 34
 ASSUNTOS GERAIS
09:23
A sessão avança para o item 2
 EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 308/2015, datado de 30 de novembro de 2015.
09:23
A sessão avança para o item 3
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 309/2015, datado de 30 de novembro de 2015.
09:23
A sessão avança para o item 4
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 311/2015, datado de 02 de dezembro de 2015.
09:23
A sessão avança para o item 5
 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 312/2015, datado de 02 de dezembro de 2015.
09:23
A sessão avança para o item 6
 ¨ Projeto de Lei nº 091/2015, datado de 24 de novembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.903/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
09:23
A sessão avança para o item 7
 ¨ Projeto de Lei nº 092/2015, datado de 24 de novembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
09:23
A sessão avança para o item 8
ORDEM DO DIA ¨ Requerimento, datado de 02 de dezembro de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 019/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
09:23
A sessão avança para o item 9
¨ Requerimento nº 013, datado de 03 de dezembro de 2015. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 021/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
09:23
A sessão avança para o item 10
¨ Requerimento nº 014, datado de 3 de dezembro de 2015. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 022/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
09:23
A sessão avança para o item 11
¨ Requerimento nº 15, datado de 3 de dezembro de 2015. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 088/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
09:23
A sessão avança para o item 12
¨ Requerimento, datado de 30 de novembro de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 091/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
09:23
A sessão avança para o item 13
¨ Requerimento, datado de 30 de novembro de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 092/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
09:23
A sessão avança para o item 14
 ¨ Projeto de Lei Complementar nº 019/2015, datado de 11 de novembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 09 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
09:23
A sessão avança para o item 15
 ¨ Projeto de Lei Complementar nº 021/2015, datado de 17 de novembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA TABELA II DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2015, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
09:23
A sessão avança para o item 16
 ¨ Projeto de Lei Complementar nº 022/2015, datado de 17 de novembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA O ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras, Viação, e Serviços Públicos - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
09:23
A sessão avança para o item 17
 ¨ Projeto de Lei nº 088/2015, datado de 17 de novembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A HONRARIA “O SEMEADOR”, A INSTITUIR O “SEMEADOR” COMO ESTÁTUA SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, BEM COMO A INSTITUIR O LAGO DE N° 05 COMO “PRAÇA DO SEMEADOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
09:23
A sessão avança para o item 18
 ¨ Projeto de Lei nº 091/2015, datado de 24 de novembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.903/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
09:23
A sessão avança para o item 19
 ¨ Projeto de Lei nº 092/2015, datado de 24 de novembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
09:23
A sessão avança para o item 20
 ¨ Projeto de Lei nº 076/2015, datado de 30 de setembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
09:23
A sessão avança para o item 21
 ¨ Projeto de Lei nº 077/2015, datado de 30 de setembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.725/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
09:23
A sessão avança para o item 22
 ¨ Projeto de Lei nº 078/2015, datado de 30 de setembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Nº 1.877/2015, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
09:23
A sessão avança para o item 23
Leitura das Indicações * Indicação nº 191/2015, de 03 de dezembro de 2015. Autora: Vereadora Lurdes Martins Da Costa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AGILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO PELO MENOS NO CENTRO DA CIDADE DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:23
A sessão avança para o item 24
* Indicação nº 192/2015, de 03 de dezembro de 2015. Autora: Vereadora Lurdes Martins Da Costa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A ENERGISA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA DE BAIXA TENSÃO DO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE, DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:23
A sessão avança para o item 25
* Indicação nº 193/2015, de 03 de dezembro de 2015. Autor: Vereador Zulmiro Bonafé. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E À DIRETORA DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM AQUÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL JUNTO A ROTATÓRIA DO CHAFARIS NA AVENIDA MUTUM COM A AVENIDA DAS ARARAS EM NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:23
A sessão avança para o item 26
* Indicação nº 194/2015, de 3 de dezembro de 2015. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NOS DOIS SENTIDOS, DA AVENIDA DAS SERIEMAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CAMINHOS DO SABER EM NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:23
A sessão avança para o item 27
* Indicação nº 195/2015, de 03 de dezembro de 2015. Autor: Vereador Luiz Carlos Gonçalves. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INCLUIR "PORCO A PARAGUAIA DO ROTARY CLUB" NO CALENDÁRIO DE FESTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:23
A sessão avança para o item 28
* Indicação nº 196/2015, de 3 de dezembro de 2015. Autor: Vereador Francisco Assis Pereira. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAR A AVENIDA DOS SABIÁS NO TRECHO QUE COMPREENDE DA CHÁCARA DO SAITO EM DIANTE. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:23
A sessão avança para o item 29
* Indicação nº 197/2015, de 3 de dezembro de 2015. Autor: Vereador Lucas Badan Faria. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2015 NO SEU ARTIGO 7º, XII E XV, VISANDO INCLUIR NA REFERIDA LEI A IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA DE TELEFONIA FIXA E INTERNET COMO INFRAESTRUTURA BÁSICA QUANDO DA CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:23
A sessão avança para o item 30
* Indicação nº 198/2015, de 03 de dezembro de 2015. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick) e Ataíde Luiz da Silva (Baguncinha) . INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DE CONTRATAR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS PARA MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:23
A sessão avança para o item 31
* Indicação nº 199/2015, de 3 de dezembro de 2015. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick) e Ataíde Luiz da Silva (Baguncinha). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALTERAR A LEI DE DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA, E AUMENTAR O VALOR INSTITUIDO PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:23
A sessão avança para o item 32
* Indicação nº 200/2015, de 03 de dezembro de 2015. Autor: Vereador Airton Pessi. (Quick) INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALTERAR A LEI Nº 1597 DE 2012 E INSTITUIR INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS INCENTIVADORAS DE PROJETOS CULTURAIS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, CONFORME MINUTA PROJETO DE LEI EM ANEXO. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
09:23
A sessão avança para o item 33
 Leitura da Moção de Aplauso • Moção de Aplauso nº 021/2015, de 3 de dezembro de 2015. Autoria: Plenário. Moção de Aplauso a FAMATO - Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso pelos 50 anos de trabalho e conquistas. - Coloco a Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Moção de Aplauso em VOTAÇÃO.
09:23
A sessão avança para o item 34
 ASSUNTOS GERAIS
09:23
Tem início a palavra livre.
09:23
Lurdes Martins Da Costa inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
09:37
Francisco Assis Pereira inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
09:42
Luiz Carlos Gonçalves inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
09:42
Airton Pessi inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
09:52
Zulmiro Bonafé inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
10:01
André Piter Da Silva inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
10:06
Lucas Badan Faria inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
10:16
Ataide Luiz Da Silva inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
10:33
Termina a 39ª Sessão Ordinária

Arquivos oficiais

Documentos e anexos

OF.308___CÂMARA___ENC._PROJ.__LEI_091.24_111.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
OF.309___CÂMARA___ENC._PROJ.__LEI_092.24_11.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
OF.311.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
OF.312.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
091.2015___ALTERA__LEI_CONTRATACÃO_ESTAGIARIOS_1.903__24_11.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
1.903___LEI___CONTRATACÃO_DE_ESTUDANTES_NIVEL_MEDIO___14.10.2015.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
092..2015___CRED_AD_SUPL.SAAE_430.000_00___24.11.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
REQUR_COMPL_19.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
REQUER_COMPL_021.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
REQUER_COMPL_022.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
REQUER_PROJ_LEI_088.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
REQUER_PROJ.__LEI_091.24_11.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
REQU_PROJ.__LEI_092.24_11.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
LEI_COMPLEMENTAR_N__64.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
PROJ._DE_LEI_COMPL._019___ALTERA__LEI___64___Licenca_premio____correta.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
021_PROJ._DE_LEI_COMPL.___ALTERACÃO_DA_TABELA_II_DO_ZONEAMENTO__17.111.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
PROJ._DE_LEI_COMPL._021___ANEXO_II_e_III___ZONEAMENTO_DO_USO_E_DA_OCUPACÃO_DO_SOLO_URBANO_TABELAS_I_E_II1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
022_PROJ._DE_LEI_COMPL.__ALTERACÃO_CODIGO_OBRAS__17.11.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
LEI_COMPLEMENTAR_N__87.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
088.2015___..PROJ._DE_LEI_SIMPLES_SEMEADOR_17.11__SIMPLES.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
091.2015___ALTERA__LEI_CONTRATACÃO_ESTAGIARIOS_1.903__24_11.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
1.903___LEI___CONTRATACÃO_DE_ESTUDANTES_NIVEL_MEDIO___14.10.2015.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
092..2015___CRED_AD_SUPL.SAAE_430.000_00___24.11.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
076_2015___PROJ_DE_LEI___LOA___COM_RPPS__CORRETA_17.11__1_.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
077.2015___PROJ_DE_LEI___REVISÃO_DO_PPA__LOA__30.09.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
078.2015___PROJ_DE_LEI____LOA__30.09__1_.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
Indicação 191/2015Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
Indicação 192/2015Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
Indicação 193/2015Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
Indicação 200/2015Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela

39ª Sessão legislativa de 2015

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