14ª Sessão legislativa de 2023

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  086/2023 , datado de 03 de maio de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  087/2023 , datado de 03 de maio de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  088/2023 , datado de 03 de maio de 2023.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 007/2023, datado de 03 de maio de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 022/2023, datado de 3 de maio de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o Ano de 2023, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providênciass”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 023/2023, datado de 03 de maio de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar o imóvel que menciona para o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 03 de maio de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 023/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

* Requerimento nº 008/2023, datado de 08 de maio e 2023. Autoria : Vereadores José Da Paixão Nonato, Altair Marcos de Albuquerque, Cristiano Alves de Oliveira e Lurdes Costa Marques. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 007/2023. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.          

¨ Projeto de Lei nº 023/2023, datado de 03 de maio de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar o imóvel que menciona para o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 007/2023, datado de 03 de maio de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 006/2023, datado de 22 de março de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 224, de 07 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em   SEGUNDA VOTAÇÃO      

* Indicação nº 149/2023, de 03 de maio de 2023. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô, Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de educação  A necessidade de viabilizar a construção de berçários, visando o acolhimento dos bebês enquanto os pais trabalham, no município de   Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 150/2023, de 03 de maio de 2023. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL em parceria com o Tribunal de Justiça do estado de mato grosso, a NECESSIDADE DE IMPLANTAR um posto avançado do Fórum Comarca de Nova Mutum e da defensoria pública, nas comunidade de ranchão e Pontal do marape.    

* Indicação nº 151/2023, de 03 de maio de 2023. Autor: Vereador Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO básica, na comunidade ranchão, distrito de nova mutum.      

* Indicação nº 152/2023, de 03 de maio de 2023. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Beatriz Correa de Matos Kohler, Maciel Sousa e Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE HOMENAGEAR o garoto "Murillo de Almeida Machado", COLOCANDO SEU NOME Na próxima creche QUE SERÁ Inaugurada, no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 153/2023, de 03 de maio de 2023. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Altair Albuquerque. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de educação a necessidade de levantar o muro da creche monteiro lobato, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 154/2023, de 03 de maio de 2023. Autoria: Vereadores Tilit, José Da Paixão e Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor prefeito municipal com cópia à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,  A NECESSIDADE DE implantar o "cinema em espaço aberto" no município de nova mutum.  

* Indicação nº 155/2023, de 03 de maio de 2023. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, José Da Paixão e Tilit. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de saúde a necessidade construir uma sala de reunião e reformar o PSF colina, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 156/2023, de 03 de maio de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR AUXILIO REFEIÇÃO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE SE DESLOQUEM À OUTRO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E/OU EXAMES, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Moção de Pesar   * Moção de Pesar nº002/2023, datada de 08 de maio e 2023. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Machado  pelo falecimento de seu ente querido, a criança  Murillo de Almeida Machado. 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 156/2023, de 03 de maio de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR AUXILIO REFEIÇÃO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE SE DESLOQUEM À OUTRO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E/OU EXAMES, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Moção de Pesar   * Moção de Pesar nº002/2023, datada de 08 de maio e 2023. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Machado  pelo falecimento de seu ente querido, a criança  Murillo de Almeida Machado. 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.