12ª Sessão legislativa de 2023

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  076/2023 , datado de 19 de abril de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  077/2023 , datado de 19 de abril de 2023.      

¨ Projeto de Lei nº 019/2023, datado de 19 de abril de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os imóveis públicos que menciona, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 020/2023, datado de 19 de abril de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivo na Lei nº 2.651, de 06 de abril de 2022, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 19 de abril de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 020/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.           

¨ Projeto de Lei nº 020/2023, datado de 19 de abril de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivo na Lei nº 2.651, de 06 de abril de 2022, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 017/2023, datado de 12 de abril de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 67.009,77 (sessenta e sete mil e nove reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 018/2023, datado de 12 de abril de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 24.724,99 (vinte e quatro mil e setecentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 003/2023, datado de 4 de abril de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Maciel Sousa, José da Paixão e Osmar Isoton. Súmula:  “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, altura, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 128/2023, de 19 de abril de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de adquirir uma caminhonete, com carroceria adaptada com equipamentos básicos de socorro mecânico para as máquinas e veículos utilizados pelo poder público do município de nova mutum.    

* Indicação nº 129/2023, de 19 de abril de 2023. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Lurdes Costa Marques e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de saúde a necessidade de aquisição de cadeiras de rodas motorizadas, bem como montar uma oficina para manutenção das mesmas, a serem distribuídas as pessoas que necessitam, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 130/2023, de 19 de abril de 2023. Autor: Vereador Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR CASAS NOS NÚCLEOS URBANOS, distrito de Ranchão e pontal do Marape, para atender OS servidores PÚBLICOS, como: (médicos, enfermeiros, professores, policiais e outros, QUE prestam serviços NAS COMUNIDADES,  do município de nova mutum.    

* Indicação nº 131/2023, de 19 de abril de 2023. Autor: Vereador Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE Conceder incentivo fiscal para as empresas e residências que disponibilizarem as imagens das câmeras de segurança externas, CUJA FINALIDADE É ampliar o sistema de monitoramento denominado de "muralha virtual" do município de nova Mutum.    

* Indicação nº 132/2023, de 19 de abril de 2023. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô e Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intervir junto ao governo do estado e ao 14ª comando regional da policia militar do estado de mato grosso para que seja viabilizado a instalação de um POSTO POLICIAL NO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE, município de nova mutum.    

* Indicação nº 133/2023, de 19 de abril de 2023. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR convênio com o hospital hilda strenger ribeiro, para realização de cirurgias de vasectomia,  PARA PACIENTES Cadastrados na lista de ESPERA, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 134/2023, de 19 de abril de 2023. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, José Da Paixão e Tilit. ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secitec) para promover o projeto Jovem Inovador (JOIN) visando despertar o empreendedorismo e a inovação tecnológica aos estudantes do Ensino Médio do município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 135/2023, de 19 de abril de 2023. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Osmar Isoton, Maciel Sousa e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria  de indústria e comércio, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender "startups",  micro e pequenas  empresas  no município de   nova mutum.    

* Indicação nº 136/2023, de 19 de abril de 2023. Autoria: Vereadores Tilit, Osmar Isoton, Altair Albuquerque e Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE projetar e construir o CENTRO multiESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 137/2023, de 19 de abril de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalar estacionamento interno na avenida das Águias, no trecho entre a rua dos lírios e avenida  das garças, em frente ao cemitério municipal, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 138/2023, de 19 de abril de 2023. Autoria: Vereadores Dra. Vera e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construir bancos e melhorar a iluminação da área verde localizada em frente do Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro no bairro jardim das orquídeas, no município de nova mutum.   - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 001/2023, datada de 19 de abril de 2023. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Cassuba  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Darci Cassuba. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 138/2023, de 19 de abril de 2023. Autoria: Vereadores Dra. Vera e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construir bancos e melhorar a iluminação da área verde localizada em frente do Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro no bairro jardim das orquídeas, no município de nova mutum.   - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 001/2023, datada de 19 de abril de 2023. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Cassuba  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Darci Cassuba. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

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