11ª Sessão legislativa de 2023

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  071/2023 , datado de 12 de abril de 2023.      

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  11 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  17 DE ABRIL DE 2023 HORÁRIO: 8h30min   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Número  012/2023  da 10ª (décima) Sessão Ordinária realizada na data 10 de abril de 2023.      - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .     

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  071/2023 , datado de 12 de abril de 2023.      

¨ Projeto de Lei nº 017/2023, datado de 12 de abril de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 67.009,77 (sessenta e sete mil e nove reais e setenta e sete centavos), e dá outras providênciass”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 018/2023, datado de 12 de abril de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 24.724,99 (vinte e quatro mil e setecentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 003/2023, datado de 4 de abril de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Maciel Sousa, José da Paixão e Osmar Isoton. Súmula:  “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, altura, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 117/2023, de 12 de abril de 2023. Autor: Vereador Tilit. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito por meio da secretaria municipal de saúde, a necessidade de recursos financeiros para implantar uma Unidade de Atendimento Pediátrico no âmbito do Município de Nova Mutum - MT.    

  * Indicação nº 118/2023, de 12 de abril de 2023. Autor: Vereador Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar um estudo de impacto financeiro, para incentivar os munícipes a solicitarem notas ou cupons ficais de produtos e serviços, cuja finalidade é conceder descontos no iptu, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 119/2023, de 12 de abril de 2023. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques, Dra. Vera, Beatriz Correa de Matos Kohler, José Da Paixão e Osmar Isoton. ; INDICA Ao Excelentíssimo senhor prefeito por meio das secretarias de Indústria comércio e turismo, cidadania e assistência social, a necessidade de firmar parceria com a Acenm e cdl, para Realizar levantamento do "censo habitacional" dos funcionários da iniciativa privada QUE NÃO POSSUEM CASA PRÓPRIA, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 120/2023, de 12 de abril de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar o plano Municipal de Educação e Segurança nas Escolas Públicas do município de Nova mutum.    

* Indicação nº 121/2023, de 12 de abril de 2023. Autor: Vereador José Da Paixão. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantar estacionamento interno para automóveis e motocicletas na avenida brasil, no trecho que compreende a avenida das gaivotas e avenida dos pavões, atendendo as empresas joão de barro materiais para construção, churrascaria chapecó, tintas e cia e outras empresas da localidade, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 122/2023, de 12 de abril de 2023. Autor: Vereador Cristiano Bicô. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantar estacionamento interno nos dois sentidos da avenida dos canários, no trecho que compreende a rua dos jatobás e avenida das águias, atendendo a faculdade unifama, construtora diehl, concreunião, corretora feitosa e outras, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 123/2023, de 12 de abril de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PISCINA semi-OLÍMPICA No centro social conviver na comunidade do PONTAL DO MARAPE, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 124/2023, de 12 de abril de 2023. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, José Da Paixão, Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques, Osmar Isoton e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde, A NECESSIDADE de viabilizar a contratação de médico especialista em neuropediatria, para atender no mínimo uma vez por semana, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 125/2023, de 12 de abril de 2023. Autora: Vereadora Dra. Vera. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De Implantar PLACAS DE ENERGIA SOLAR com inversor híbrido e banco de bateria  em todas as casas de famílias que possuam integrantes com necessidades especiais e utilizem aparelhos hospitalares de funcionamento continuo,  gerando  segurança aos pacientes e economia aos familiares, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 126/2023, de 12 de abril de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE fixar uma placa de identificação (memorável) na área do plantio de árvores, onde foi homenageado as vítimas da covid-19, no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 127/2023, de 12 de abril de 2023. Autor: Vereador Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno NA AVENIDA das emas, no trecho entre a ruas dos Flamboyants e avenida das araras,  no município DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

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