10ª Sessão legislativa de 2023

  EXPEDIENTE   ¨ Projeto de Lei nº 003/2023, datado de 4 de abril de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Maciel Sousa, José da Paixão e Osmar Isoton. Súmula:  “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, altura, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  10 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  10 DE ABRIL DE 2023 HORÁRIO: 8h30min   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Número  011/2023 ,  da 9ª Sessão Ordinária realizada na data 3 de abril de 2023.      - Coloco as Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco as Ata em  VOTAÇÃO .     

  EXPEDIENTE   ¨ Projeto de Lei nº 003/2023, datado de 4 de abril de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Maciel Sousa, José da Paixão e Osmar Isoton. Súmula:  “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, altura, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

ORDEM DO DIA ¨ Projeto de Lei nº 002/2023, datado de 21 de março de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler Súmula:  “Institui, no âmbito do Município de Nova Mutum/MT, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 103/2023, de 05 de abril de 2023. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de esporte, lazer e cultura, A NECESSIDADE DE instalar cobertura no campo de futebol society, localizado ao lado do GINÁSIO LAURO IMMICH, no Município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 104/2023, de 05 de abril de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar o atendimento médico semanalmente, bem como realizar a entrega de medicação para os Idosos e para todas as pessoas cadastradas que tomam medicação controlada, no posto de saúde da Comunidade São Manoel, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 105/2023, de 05 de abril de 2023. Autor: Vereador Maciel Sousa. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de saúde, a necessidade implantar pelo método de Ponseti o Tratamento do "pé torto congênito", no município de nova mutum.    

* Indicação nº 106/2023, de 05 de abril de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA, A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE PARA CELULAR NA COMUNIDADE São manoel, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 107/2023, de 05 de abril de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de aquisição de uma makita com lâmina  útil de corte de até 30 centímetros, equipada com motor diesel ou a gasolina, a ser utilizada na correção da drenagem superficial das águas das vias públicas, Do município de nova mutum.    

* Indicação nº 108/2023, de 05 de abril de 2023. Autor: Vereador Cristiano Bicô. ; indica AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar ciclovia e pista de caminhada em toda extensão das avenidas Coritiba, paraná e avenida brasília, no bairro cidade nova, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 109/2023, de 05 de abril de 2023. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques, Beatriz Correa de Matos Kohler, Dra. Vera e José Da Paixão. ; INDICA Ao Excelentíssimo senhor prefeito por meio das secretarias de administração, cidadania e assistência social, a necessidade DE Realizar um levantamento "censo habitacional" dos servidores públicos municipais QUE NÃO POSSUEM CASA PRÓPRIA, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 110/2023, de 05 de abril de 2023. Autor: Vereador Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De implantar  sistema de  geração de ENERGIA SOLAR "fotovotaica" e sistema de captação e reaproveitamento de águas nos novos projetos habitacionais, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 111/2023, de 05 de abril de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construir uma Escola municipal de educação infantil no setor sul do município de nova mutum.    

* Indicação nº 112/2023, de 05 de abril de 2023. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a Contratação de guardas ou vigilantes para atuarem na segurança das escolas e creches do município de nova mutum.    

* Indicação nº 113/2023, de 05 de abril de 2023. Autoria: Plenário. ; indica AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO por meio da secretária municipal de educação, A NECESSIDADE DE instalar porta giratória com detector de metais, em todas as escolas da rede pública municipal, dO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 114/2023, de 05 de abril de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito por meio da Secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, a necessidade de abrir o processo de licitação dos serviços de coleta e confecção de silagem para alimentação dos animais da bacia leiteira para atender os pequenos produtores de leite da agricultura familiar, no Município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 115/2023, de 05 de abril de 2023. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO A NECESSIDADE DE conceder aumento real nos ganhos do benefício "VALE ALIMENTAÇÃO", dos servidores públicos, do município de nova mutum.    

* Indicação nº 116/2023, de 05 de abril de 2023. Autoria: Plenário. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE priorizar a Instalação de sistema de monitoramento "CÂMERAS DE vídeo" no entorno de todos os centros educacionais de ensino, no MUNICÍPIO de nova mutum.     - em DISCUSSÃO no Plenário. - em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 116/2023, de 05 de abril de 2023. Autoria: Plenário. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE priorizar a Instalação de sistema de monitoramento "CÂMERAS DE vídeo" no entorno de todos os centros educacionais de ensino, no MUNICÍPIO de nova mutum.     - em DISCUSSÃO no Plenário. - em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.