7ª Sessão legislativa de 2023

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  049/2023 , datado de 15 de março de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  050/2023 , datado de 15 de março de 2023.      

¨ Projeto de Lei nº 011/2023, datado de 15 de março de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Nova Mutum; altera a Lei nº 1.859, de 04 de maio de 2015; e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 012/2023, datado de 15 de março de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.569, de 21 de setembro de 2021, que institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Executivo do município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  ¨   Projeto de Resolução nº 003/2023, datado de  16 de março de 2023. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Altera o Inciso II do Artigo 1º da Resolução nº 203 de 6 de fevereiro de 2023, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2023 ” .   - Passo o Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e  Redação.    

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 15 de março de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 011/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

  ¨   Projeto de Resolução nº 003/2023, datado de  16 de março de 2023. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Altera o Inciso II do Artigo 1º da Resolução nº 203 de 6 de fevereiro de 2023, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2023 ” .   - Passo o Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e  Redação.    

¨ Projeto de Lei nº 012/2023, datado de 15 de março de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.569, de 21 de setembro de 2021, que institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Executivo do município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 011/2023, datado de 15 de março de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Nova Mutum; altera a Lei nº 1.859, de 04 de maio de 2015; e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  050/2023 , datado de 15 de março de 2023.      

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  049/2023 , datado de 15 de março de 2023.      

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  7 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  20 DE MARÇO DE 2023 HORÁRIO: 8h30min   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Número  008/2023 ,  da Sessão Ordinária 006 realizada na data 13 de março de 2023.      - Coloco as Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco as Ata em  VOTAÇÃO .     

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  049/2023 , datado de 15 de março de 2023.      

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  7 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  20 DE MARÇO DE 2023 HORÁRIO: 8h30min   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Número  008/2023 ,  da Sessão Ordinária 006 realizada na data 13 de março de 2023.      - Coloco as Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco as Ata em  VOTAÇÃO .     

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  049/2023 , datado de 15 de março de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  050/2023 , datado de 15 de março de 2023.      

¨ Projeto de Lei nº 011/2023, datado de 15 de março de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Nova Mutum; altera a Lei nº 1.859, de 04 de maio de 2015; e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 012/2023, datado de 15 de março de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.569, de 21 de setembro de 2021, que institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Executivo do município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  ¨   Projeto de Resolução nº 003/2023, datado de  16 de março de 2023. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Altera o Inciso II do Artigo 1º da Resolução nº 203 de 6 de fevereiro de 2023, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2023 ” .   - Passo o Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e  Redação.    

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 15 de março de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 011/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 15 de março de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 012/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 011/2023, datado de 15 de março de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Nova Mutum; altera a Lei nº 1.859, de 04 de maio de 2015; e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 012/2023, datado de 15 de março de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.569, de 21 de setembro de 2021, que institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Executivo do município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 004/2023, datado de 1º de março de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 132, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Nova Mutum, e a Lei Ordinária nº 2.699, de 25 de julho de 2022, que dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público municipal na repressão ao parcelamento de solo irregular, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

  ¨   Projeto de Resolução nº 003/2023, datado de 16 de março de 2023. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Altera o Inciso II do Artigo 1º da Resolução nº 203, de 6 de fevereiro de 2023, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2023 ”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.   - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário.   - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .       

Leitura das Indicações   * Indicação nº 065/2023, de 15 de março de 2023. Autor: Vereador Maciel Sousa. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de educação, a necessidade de fornecer tênis aos alunos das escolas públicas municipal, cujo objetivo é facilitar na prática de atividades esportivas, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 066/2023, de 15 de março de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR deputado federal fábio garcia, A NECESSIDADE DE Viabilizar uma Emenda Parlamentar para  melhorar a Iluminação Pública da travessia urbana da rodovia BR-163 de Nova Mutum/MT.    

* Indicação nº 067/2023, de 15 de março de 2023. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia à secretaria municipal de saúde, A NECESSIDADE DE disponibilizar atendimento psicológico em domicílio para idosos e cuidadores de idosos, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM .    

* Indicação nº 068/2023, de 15 de março de 2023. Autor: Vereador Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE buscar convênio para firmar  PARCERIA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - (IFMT) para disponibilizar  cursos para O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 069/2023, de 15 de março de 2023. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR governador do estado de mato grosso, por meio da secretaria de estado de educação - SEDUC, A NECESSIDADE DE Construir UMA ESCOLA ESTADUAL NO bairro RESIDENCIAL flor do pequi II, no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 070/2023, de 15 de março de 2023. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR redutor de velocidade na rua das embaúbas (em frente ao parque da praça dos ipês), no trecho entre a rua dos hibiscos e Rua das papoulas, no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 071/2023, de 15 de março de 2023. Autoria: Vereadores Tilit, José Da Paixão, Altair Albuquerque, Cristiano Bicô, Lurdes Costa Marques, Beatriz Correa de Matos Kohler, Maciel Sousa, Osmar Isoton, Dra. Vera e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE buscar parceria PÚBLICO PRIVADA (PPP), para receber DOAÇÃO de uma área de 40 hectares, para implantar PROGRAMA Habitacional na região leste da cidade, VOLTADO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS,  COM INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS HABITACIONAIS dA POPULAÇÃO QUE MAIS PRECISA DE MORADIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM .   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 072/2023, de 15 de março de 2023. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO Excelentíssimo senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE firmar convênio com a plataforma corporativa de bem-estar " Gympass",  permitindo que os Servidores públicos tenham acesso ilimitado a academias, estúdios, aulas treinos e outros, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 073/2023, de 15 de março de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de levantar o aterro sobre o  lago 03, e efetuar a abertura da avenida das emas, no trecho entre a avenida das araras e a rua das seringueiras, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 074/2023, de 15 de março de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de adaptar um conjunto motobomba de propulsão de água de 2" (polegadas), movida a energia solar, bombeando água do lago 4, para o lago 6, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 075/2023, de 15 de março de 2023. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito com cópia a secretaria municipal de educação a necessidade de elaborar uma lei, que visa conceder gratificação salarial aos profissionais da educação de acordo com o desempenho, eficiência e resultado, no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

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