6ª Sessão legislativa de 2023

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  043/2023 , datado de 1º de março de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  045/2023 , datado de 8 de março de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  046/2023 , datado de 8 de março de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  045/2023 , datado de 8 de março de 2023.      

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  043/2023 , datado de 1º de março de 2023.      

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  6 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  13 DE MARÇO DE 2023 HORÁRIO: 9h00min   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Número  007/2023 ,  da Sessão Ordinária 005 realizada na data 6 de março de 2023.      - Coloco as Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco as Ata em  VOTAÇÃO .     

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  043/2023 , datado de 1º de março de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  045/2023 , datado de 8 de março de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  046/2023 , datado de 8 de março de 2023.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 004/2023, datado de 1º de março de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 132, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Nova Mutum, e a Lei Ordinária nº 2.699, de 25 de julho de 2022, que dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público municipal na repressão ao parcelamento de solo irregular, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, datado de 8 de março de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 242, de 15 de dezembro de 2022, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 010/2023, datado de 8 de março de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a regulamentação de opção de migração para o Regime de Previdência Complementar do Município de Nova Mutum, dos servidores vinculados as outras regras previdenciárias, nos termos do art. 40, § 16, da Constituição Federal e do art. 5º da Lei 2.584 de 14 de outubro de 2021; acrescenta dispositivos na Lei nº 2.584 de 14 de outubro de 2021, a fim de autorizar a criação do Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar (CAPC), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  ¨   Projeto de Resolução nº 002/2023, datado de  10 de março de 2023. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Altera o Inciso II do Artigo 1º da Resolução nº 203 de 6 de fevereiro de 2023, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2023 ” .   - Passo o Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e  Redação.    

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 8 de março de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 005/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 8 de março de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 010/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, datado de 8 de março de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 242, de 15 de dezembro de 2022, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 010/2023, datado de 8 de março de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a regulamentação de opção de migração para o Regime de Previdência Complementar do Município de Nova Mutum, dos servidores vinculados as outras regras previdenciárias, nos termos do art. 40, § 16, da Constituição Federal e do art. 5º da Lei 2.584 de 14 de outubro de 2021; acrescenta dispositivos na Lei nº 2.584 de 14 de outubro de 2021, a fim de autorizar a criação do Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar (CAPC), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  ¨   Projeto de Resolução nº 002/2023, datado de 10 de março de 2023. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Altera o Inciso II do Artigo 1º da Resolução nº 203, de 6 de fevereiro de 2023, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2023 ”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.   - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário.   - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .       

Leitura das Indicações   * Indicação nº 053/2023, de 08 de março de 2023. Autor: Vereador Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar as ABERTURAs DAS RUAS SEM SAÍDA do LOTEAMENTO JARDIM ÁGATA, no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 054/2023, de 08 de março de 2023. Autor: Vereador Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de infraestrutura e obras, a necessidade de melhorar a ILUMINAÇÃO pública da Avenida das araras (pista de caminhada), no trecho entre a rua das rosas e avenida das garças, no bairro jardim I, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 055/2023, de 08 de março de 2023. Autor: Vereador Tilit. ; indica AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar ciclovia e pista de caminhada em toda extensão da avenida dos tucanos no bairro residencial das palmeiras, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 056/2023, de 08 de março de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE disponibilizar sinal de wi-fi (aberto) a todos os usuários do "centro social conviver" na comunidade do PONTAL DO MARAPE, distrito de nova mutum.    

* Indicação nº 057/2023, de 08 de março de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de Cidadania e assistência social, a necessidade de ampliar o número de vagas ofertadas no programa social "gente miúda"  NO município de nova mutum.    

* Indicação nº 058/2023, de 08 de março de 2023. Autoria: Vereadores Tilit e Dra. Vera. ; indica AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de prolongar a  ciclovia  da rua dos cedros, ligando-a a avenida dos tucanos no bairro residencial das palmeiras, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 059/2023, de 08 de março de 2023. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Altair Albuquerque. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantar estacionamento interno para automóveis e motocicletas na avenida brasil, no trecho que compreende a avenida das seriemas e avenida dos pavões, atendendo as empresas Paviac Camping Caça e Pesca, Ouro de minas empório, Dal Mora telecomunicações e outras empresas da localidade, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 060/2023, de 08 de março de 2023. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, José Da Paixão, Lurdes Costa Marques e Cristiano Bicô. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de INSTALAR energia solar (fotovoltaica) no prédio da FEIRA MUNICIPAL "FÉLIX SOUPINSKI",  NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 061/2023, de 08 de março de 2023. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, José Da Paixão e Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de buscar parceria com a Secretaria de estado de saúde, para REALIZAR campanha de LAQUEADURA ATRAVÉS  DO Sistema Único de saúde - SUS, conforme a nova Lei 14.443/2022, PARA PACIENTES CADASTRADAS na lista de ESPERA, do município de nova mutum.    

* Indicação nº 062/2023, de 08 de março de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA FARMÁCIA MUNICIPAL (24 horas), DENTRO DO PRONTO ATENDIMENTO, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 063/2023, de 08 de março de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL  a necessidade de adquirir um trator 230 CV com conjunto de concha e lâmina equipado com hidráulico traseiro com 4 saídas, cabinado com ar condicionado, com chassi e pneu balão 720 mm, para atender as demandas da SECRETARIA DE  INFRAESTRUTURA E OBRAS, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 064/2023, de 08 de março de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de adquirir um terraceador com comando hidráulico de duas seções, com 30 discos de 28 polegadas, com pneu 600/50, para atender as demandas da SECRETARIA DE  INFRAESTRUTURA E OBRAS, do município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

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