Pauta da sessão
- Abertura 5ª Sessão Ordinária 2023 em 6 de Março de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 6 DE DE MARÇO DE 2023 HORÁRIO: 9h00min · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. Leitura da Ata: Número 006/2023, da Sessão Ordinária 004 realizada na data 27 de fevereiro de 2023. - Coloco as Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco as Ata em VOTAÇÃO.
- Veto nº 003/2022 - Autógrafo Lei 123/2022 - Votação
ORDEM DO DIA ¨ Veto Parcial nº 003/2022 do Poder Executivo, datado de 13 de dezembro de 2022, ao Autógrafo de Lei nº 123, de 21 de novembro de 2022. Súmula: "Altera a Lei nº 1.280, de 21 de maio de 2010, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades profissionais de transporte de passageiros ´Moto Táxi´, com o uso de motocicleta no âmbito do município de Nova Mutum, e dá outras providências". - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Veto Parcial em DISCUSSÃO no Plenário. - Cédula Votação
- Indicação 039/2023
Leitura das Indicações * Indicação nº 039/2023, de 01 de março de 2023. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde, A NECESSIDADE de fornecer acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência doméstica, no município de Nova Mutum.
- Indicação 040/2023
* Indicação nº 040/2023, de 01 de março de 2023. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO na rua cascavel, próximo da igreja deus no brasil, bairro cidade nova, no município de nova mutum.
- Indicação 041/2023
* Indicação nº 041/2023, de 01 de março de 2023. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Beatriz Correa de Matos Kohler, Altair Albuquerque, Cristiano Bicô, José Da Paixão, Tilit, Maciel Sousa e Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE TERRENOS COM A FINALIDADE DE EXECUTAR PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
- Indicação 042/2023
* Indicação nº 042/2023, de 01 de março de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de infraestrutura e obras, A NECESSIDADE DE padronizar a calçada do psf beija-flor para ATENDER Os Direitos a ACESSIBILIDADE, no município de nova mutum.
- Indicação 043/2023
* Indicação nº 043/2023, de 01 de março de 2023. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A destinação DE UMA área street na praça "Eurico do nortão", no bairro bela vista, com a finalidade de propiciar a prática do skate e patins, nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
- Indicação 044/2023
* Indicação nº 044/2023, de 01 de março de 2023. Autoria: Vereadores Tilit e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno NA AVENIDA dos tucanos, no trecho entre a ruas das camélias e rua dos cedros no bairro palmeiras, no município DE NOVA MUTUM.
- Indicação 045/2023
* Indicação nº 045/2023, de 01 de março de 2023. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA quadra de voleibol de areia na "praça das palmeiras", bairro Jardim II, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
- Indicação 046/2023
* Indicação nº 046/2023, de 01 de março de 2023. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR parceria público privado PPP, para implatação de UMA TORRE RECEPTORA DE CELULAR NA COMUNIDADE PONTAL DO MARAPE, no municipio de nova mutum.
- Indicação 047/2023
* Indicação nº 047/2023, de 01 de março de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica de 20 e 40 km por hora, nos dois sentidos da avenida brasil, no município de nova mutum.
- Indicação 048/2023
* Indicação nº 048/2023, de 01 de março de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica de 40 km/h, nos dois sentidos da avenida dos uirapurus, no trecho entre a avenida das seriemas e rua dos mamoeiros, no município de nova mutum.
- Indicação 049/2023
* Indicação nº 049/2023, de 01 de março de 2023. Autora: Vereadora Dra. Vera. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de obras, a necessidade de executar o aterro ou cascalhamento da área localizada, entre o trecho pavimentado da avenida brasil e mt-249, no município de nova mutum.
- Indicação 050/2023
* Indicação nº 050/2023, de 01 de março de 2023. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR dois estacionamentos interno, em frente da escola 15 de outubro, sendo um na avenida das araras e o segundo na avenida das garças, no município DE NOVA MUTUM.
- Indicação 051/2023
* Indicação nº 051/2023, de 01 de março de 2023. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Cristiano Bicô. ; Indica ao Excelentíssimo Senhor diretor geral da Energisa s.a a necessidade de substituição dos transformadores de energia localizados nos bairros Jardim europa e Flamboyants por transformadores de maior capacidade, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
- Indicação 052/2023
* Indicação nº 052/2023, de 01 de março de 2023. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE Implantar O CENTRO DE ESPECIALIDADES Odontológicas - CEO, Para criança ou pessoas com Necessidades especiais, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
- Moção de Solidariedade 001/2023
Leitura da Moção * Moção de Solidariedade nº 001/2023, datada de 2 de março de 2023. Autoria: Plenário. Moção de Solidariedade, em apoio à proposta de outorga do nome do ilustre mato-grossense, lider e empreendedor Arthur de Campos Borges, à Rodovia Cuiabá/Santarém. - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
- Assuntos Gerais - Palavra Livre
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre.
Participações na tribuna
Andamento da sessão
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Tem início a 5ª Sessão Ordinária
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Tem início a 5ª Sessão Ordinária
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A sessão avança para o item 2
ORDEM DO DIA ¨ Veto Parcial nº 003/2022 do Poder Executivo, datado de 13 de dezembro de 2022, ao Autógrafo de Lei nº 123, de 21 de novembro de 2022. Súmula: "Altera a Lei nº 1.280, de 21 de maio de 2010, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades profissionais de transporte de passageiros ´Moto Táxi´, com o uso de motocicleta no âmbito do município de Nova Mutum, e dá outras providências". - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Veto Parcial em DISCUSSÃO no Plenário. - Cédula Votação
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por José Da Paixão. Ouvir trecho
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A palavra de Altair Marcos de Albuquerque foi concedida por José Da Paixão. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 3
Leitura das Indicações * Indicação nº 039/2023, de 01 de março de 2023. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde, A NECESSIDADE de fornecer acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência doméstica, no município de Nova Mutum.
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A sessão avança para o item 4
* Indicação nº 040/2023, de 01 de março de 2023. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO na rua cascavel, próximo da igreja deus no brasil, bairro cidade nova, no município de nova mutum.
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A sessão avança para o item 5
* Indicação nº 041/2023, de 01 de março de 2023. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Beatriz Correa de Matos Kohler, Altair Albuquerque, Cristiano Bicô, José Da Paixão, Tilit, Maciel Sousa e Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE TERRENOS COM A FINALIDADE DE EXECUTAR PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
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A sessão avança para o item 6
* Indicação nº 042/2023, de 01 de março de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de infraestrutura e obras, A NECESSIDADE DE padronizar a calçada do psf beija-flor para ATENDER Os Direitos a ACESSIBILIDADE, no município de nova mutum.
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A sessão avança para o item 7
* Indicação nº 043/2023, de 01 de março de 2023. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A destinação DE UMA área street na praça "Eurico do nortão", no bairro bela vista, com a finalidade de propiciar a prática do skate e patins, nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
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A sessão avança para o item 8
* Indicação nº 044/2023, de 01 de março de 2023. Autoria: Vereadores Tilit e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno NA AVENIDA dos tucanos, no trecho entre a ruas das camélias e rua dos cedros no bairro palmeiras, no município DE NOVA MUTUM.
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A sessão avança para o item 9
* Indicação nº 045/2023, de 01 de março de 2023. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA quadra de voleibol de areia na "praça das palmeiras", bairro Jardim II, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
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A sessão avança para o item 10
* Indicação nº 046/2023, de 01 de março de 2023. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR parceria público privado PPP, para implatação de UMA TORRE RECEPTORA DE CELULAR NA COMUNIDADE PONTAL DO MARAPE, no municipio de nova mutum.
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A sessão avança para o item 11
* Indicação nº 047/2023, de 01 de março de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica de 20 e 40 km por hora, nos dois sentidos da avenida brasil, no município de nova mutum.
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A sessão avança para o item 12
* Indicação nº 048/2023, de 01 de março de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica de 40 km/h, nos dois sentidos da avenida dos uirapurus, no trecho entre a avenida das seriemas e rua dos mamoeiros, no município de nova mutum.
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A sessão avança para o item 13
* Indicação nº 049/2023, de 01 de março de 2023. Autora: Vereadora Dra. Vera. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de obras, a necessidade de executar o aterro ou cascalhamento da área localizada, entre o trecho pavimentado da avenida brasil e mt-249, no município de nova mutum.
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A sessão avança para o item 14
* Indicação nº 050/2023, de 01 de março de 2023. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR dois estacionamentos interno, em frente da escola 15 de outubro, sendo um na avenida das araras e o segundo na avenida das garças, no município DE NOVA MUTUM.
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A sessão avança para o item 15
* Indicação nº 051/2023, de 01 de março de 2023. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Cristiano Bicô. ; Indica ao Excelentíssimo Senhor diretor geral da Energisa s.a a necessidade de substituição dos transformadores de energia localizados nos bairros Jardim europa e Flamboyants por transformadores de maior capacidade, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 16
* Indicação nº 052/2023, de 01 de março de 2023. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE Implantar O CENTRO DE ESPECIALIDADES Odontológicas - CEO, Para criança ou pessoas com Necessidades especiais, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 17
Leitura da Moção * Moção de Solidariedade nº 001/2023, datada de 2 de março de 2023. Autoria : Plenário. Moção de Solidariedade, em apoio à proposta de outorga do nome do ilustre mato-grossense, lider e empreendedor Arthur de Campos Borges, à Rodovia Cuiabá/Santarém. - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 16
* Indicação nº 052/2023, de 01 de março de 2023. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE Implantar O CENTRO DE ESPECIALIDADES Odontológicas - CEO, Para criança ou pessoas com Necessidades especiais, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 17
Leitura da Moção * Moção de Solidariedade nº 001/2023, datada de 2 de março de 2023. Autoria : Plenário. Moção de Solidariedade, em apoio à proposta de outorga do nome do ilustre mato-grossense, lider e empreendedor Arthur de Campos Borges, à Rodovia Cuiabá/Santarém. - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 18
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre.
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Tem início a palavra livre.
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Lurdes Costa Marques inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Altair Marcos de Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Cristiano Alves de Oliveira inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Maciel Sousa inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Elenilson Tavares de Lima inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Beatriz Correa de Matos Kohler inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Termina a 5ª Sessão Ordinária
Documentos e anexos
- Ata-006--2023.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Veto-n--003-20222.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 039/2023Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 040/2023Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 041/2023Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 042/2023Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 043/2023Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 044/2023Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 045/2023Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 046/2023Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 047/2023Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 048/2023Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 049/2023Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 050/2023Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 051/2023Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 052/2023Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Mocao-de-Solidariedade-001-20231.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela