4ª Sessão legislativa de 2023

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  039/2023 , datado de 22 de fevereiro de 2023.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, datado de 22 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera os Anexos I e III da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e o Anexo II da Lei Ordinária nº 671, de 30 de abril de 2002, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 22 de fevereiro de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 003/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

  *Requerimento do Poder Legislativo, datado de 24 de fevereiro de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 002/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, datado de 15 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera os Anexos I, III e V, da Lei Complementar Municipal n° 080, de 30 de novembro de 2011, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, datado de 22 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera os Anexos I e III da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e o Anexo II da Lei Ordinária nº 671, de 30 de abril de 2002, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 006/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona do Loteamento Jardim Montreal, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 007/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 1.696, de 23 de setembro de 2013, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 001/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereador Altair Marcos de Albuquerque. Súmula:  “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mutum - APUB e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 028/2023, de 22 de fevereiro de 2023. Autora: Vereadora Dra. Vera. ; Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal, providências urgentes acerca do abandono em que se encontra a quadra coberta que fica ao lado do posto seringueiras, na rua das itaúbas, no município de Nova mutum.    

* Indicação nº 029/2023, de 22 de fevereiro de 2023. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Osmar Isoton. ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia ao secretário de infraestrutura e obras, a necessidade de patrolar e cascalhar o trecho situado na mt-235, km 9, sentido, a antiga fazenda ribeiro do céu, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 030/2023, de 22 de fevereiro de 2023. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao secretário de infraestrutura e obras, A NECESSIDADE de realizar estudo para implantar recuo para  ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS para embarque e desembarque na avenida dos pombos, em frente a escola 4 de julho, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 031/2023, de 22 de fevereiro de 2023. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ampliar e reformar O ponto DE ÔNIBUS do chácara vila união, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 032/2023, de 22 de fevereiro de 2023. Autor: Vereador Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A necessidade de disponibilizar dois Servidores  de serviços gerais  para atender as demandas de limpeza da área urbana da comunidade São manoel, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 033/2023, de 22 de fevereiro de 2023. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Tilit. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de Inclusão do Projeto da ciclovia na avenida dos uirapurus, nO TRECHO DA AVENIDA DAS SERIEMAS ATÉ A RUA DOS MAMOEIROS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 034/2023, de 22 de fevereiro de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia a diretora do Serviço autônomo de abastecimento de água e esgoto - SAAe, a necessidade de fornecimento de água potável na chácara das flores, interligando  a caixa de distribuição à estação de tratamento do bairro montserrat, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 035/2023, de 22 de fevereiro de 2023. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Altair Albuquerque, Beatriz Correa de Matos Kohler e Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE firmar parceria com a Defensoria Pública do estado de mato grosso,  para viabilizar a construção da sede da defensoria , no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 036/2023, de 22 de fevereiro de 2023. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR um aplicativo de autoLOCALIZAÇÃO de túmulos nO CEMITÉRIO MUNICIPAL de nova mutum.    

* Indicação nº 037/2023, de 22 de fevereiro de 2023. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Altair Albuquerque e Tilit. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar um programa que estimule o descarte correto dos "resíduos sólidos", visando premiar o bairro que tenha boas práticas de higiene urbana, com: praça, Playground infantil, quadra de esporte, pista de skate etc,  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 038/2023, de 22 de fevereiro de 2023. Autor: Vereador Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL  POR MEIO DO SAAE, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR MAIS UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, VISANDO MELHORAR A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 038/2023, de 22 de fevereiro de 2023. Autor: Vereador Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL  POR MEIO DO SAAE, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR MAIS UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, VISANDO MELHORAR A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.