3ª Sessão legislativa de 2023

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  032/2023 , datado de 15 de fevereiro de 2023.      

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  3 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  22 DE DE FEVEREIRO DE 2023 HORÁRIO: 08:30h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Número  004/2023 ,  da Sessão Ordinária 002 realizada na data 13 de fevereiro de 2023.      - Coloco as Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco as Ata em  VOTAÇÃO .     

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  032/2023 , datado de 15 de fevereiro de 2023.      

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  3 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  22 DE DE FEVEREIRO DE 2023 HORÁRIO: 08:30h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Número  004/2023 ,  da Sessão Ordinária 002 realizada na data 13 de fevereiro de 2023.      - Coloco as Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco as Ata em  VOTAÇÃO .     

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  032/2023 , datado de 15 de fevereiro de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  033/2023 , datado de 15 de fevereiro de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  241/2022 , datado de 13 de dezembro de 2022.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, datado de 15 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera os Anexos I, III e V, da Lei Complementar Municipal n° 080, de 30 de novembro de 2011, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, datado de 8 de fevereiro de 2022. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  “Cria o cargo de Agente de Contratação, altera anexos da Lei Complementar nº 173 de 13 de dezembro de 2017 e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 009/2023, datado de 15 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), no orçamento do Município, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Veto Parcial nº 003/2022, ao Autógrafo de Lei nº 123/2022, datado de 21 de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula: "Altera a Lei nº 1.280, de 21 de maio de 2010, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades profissionais de transporte de passageiros ´Moto Táxi´, com o uso de motocicleta no âmbito do município de Nova Mutum, e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 8 de fevereiro de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº 001/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 15 de fevereiro de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 009/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, datado de 8 de fevereiro de 2022. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  “Cria o cargo de Agente de Contratação, altera anexos da Lei Complementar nº 173 de 13 de dezembro de 2017 e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 009/2023, datado de 15 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), no orçamento do Município, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 006/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona do Loteamento Jardim Montreal, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 007/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 1.696, de 23 de setembro de 2013, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 001/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereador Altair Marcos de Albuquerque. Súmula:  “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mutum - APUB e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 015/2023, de 15 de fevereiro de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR PLACA DE "bem-vindo a nova mutum", na avenida Brasil no cruzamento com a MT-249, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 016/2023, de 15 de fevereiro de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO por meio da Secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, A necessidade DE Fiscalizar, orientar e multar os proprietários de cães e gatos soltos nas ruas dos bairros "jardim I,  II e cidade nova, no município DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 017/2023, de 15 de fevereiro de 2023. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE remover o quebra-mola existente na rua dos cedros, no trecho entre a rua dos angicos e rua dos jacarandás e IMPLANTAR um novo redutor de velocidade, entre a rua dos marfins e rua dos angicos, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 018/2023, de 15 de fevereiro de 2023. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR Secretário de segurança pública de mato grosso a necessidade  de HOMENAGEAR O servidor policial penal "Nelson Marques de Arruda", COLOCANDO SEU NOME no novo centro de detenção provisória QUE SERÁ Inaugurada,  COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DO SEU TRABALHO, no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 019/2023, de 15 de fevereiro de 2023. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL  por meio da secretaria de agricultura e meio ambiente, A NECESSIDADE DE Buscar parceria público privado - ppp, objetivando a implantação de uma processadora de "óleo de cozinha usado" fixando pontos estratégicos de coleta, com a realização de campanhas de incentivo, a fim de preservar o meio ambiente e aproveitar o produto para reciclagem, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 020/2023, de 15 de fevereiro de 2023. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO na avenida campo grande, esquina com a alameda, no bairro Montserrat,  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 021/2023, de 15 de fevereiro de 2023. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR junto ao comando geral do Corpo de Bombeiros Militar do estado de mato grosso, a Implantação e execução da ESCOLA MILITAR DOS BOMBEIROS, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 022/2023, de 15 de fevereiro de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar a compra de até oito caminhões caçamba basculante, trucado e traçado, para atender as demandas  dos serviços de engenharia em EstRadas vicinais, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 023/2023, de 15 de fevereiro de 2023. Autor: Vereador Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE contratar um cirurgião bucomaxilofacial para execução de pequenos procedimentos cirúrgicos odontológicos que não são realizados nas unidades de psf's da secretaria de saúde  DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 024/2023, de 15 de fevereiro de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; Indica ao Excelentíssimo Senhor prefeito municipal A necessidade de realizar a AQUISIÇÃO DE DUAS MOTONIVELADORA de no mínimo peso superior 17 ton, tipo modelo GD655-D kOMAtSu ou CATERPILLAR CAT 140 GESTIK, EM substituição as duas motoniveladora Modelo 12G, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 025/2023, de 15 de fevereiro de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, E CONSTRUIR PASSAgem NO CANTEIRO COM REBAIXAMENTO DO MEIO-FIO, NOS DOIS SENTIDOS, DA AVENIDA DAS GARÇAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFª LúCIA FACCIO TASCA, PARA LOCOMOÇÃO E SEGURANÇA DOS ALUNOS DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 026/2023, de 16 de fevereiro de 2023. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE reformar a praça do bairro colina I e substituir as quadras de areia por, quadra de futsal aberta , quadra de basquete e voleibol, no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 027/2023, de 15 de fevereiro de 2023. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao secretario municipal de esporte, lazer e cultura, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA ESPORTIVA, NO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Aplauso nº 001/2023, datada de 15 de fevereiro de 2023. Autoria : Plenário. Moção de aplauso denominada, "Simplesmente Mulher", em homenagem ao "Dia Internacional da Mulher" no município de Nova Mutum. - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 027/2023, de 15 de fevereiro de 2023. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao secretario municipal de esporte, lazer e cultura, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA ESPORTIVA, NO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Aplauso nº 001/2023, datada de 15 de fevereiro de 2023. Autoria : Plenário. Moção de aplauso denominada, "Simplesmente Mulher", em homenagem ao "Dia Internacional da Mulher" no município de Nova Mutum. - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

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