2ª Sessão legislativa de 2023

¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, datado de 8 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 244, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Mutum, organograma e cargos públicos em comissão que menciona, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 006/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona do Loteamento Jardim Montreal, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

¨ Projeto de Lei nº 007/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 1.696, de 23 de setembro de 2013, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 008/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Integral Marton Lucca, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 001/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereador Altair Marcos de Albuquerque. Súmula:  “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mutum - APUB e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

   ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 8 de fevereiro de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 001/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

¨ Projeto de Lei nº 001/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereador Altair Marcos de Albuquerque. Súmula:  “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mutum - APUB e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

¨ Projeto de Lei nº 008/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Integral Marton Lucca, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 007/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 1.696, de 23 de setembro de 2013, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 006/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona do Loteamento Jardim Montreal, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, datado de 8 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 244, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Mutum, organograma e cargos públicos em comissão que menciona, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  2 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  13 DE DE FEVEREIRO DE 2023 HORÁRIO: 08:30h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Número  003/2023 ,  da Sessão Ordinária 001 realizada na data 6 de fevereiro de 2023.       - Coloco as Atas em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco as Atas em  VOTAÇÃO .     

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  2 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  13 DE DE FEVEREIRO DE 2023 HORÁRIO: 08:30h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Número  003/2023 ,  da Sessão Ordinária 001 realizada na data 6 de fevereiro de 2023.       - Coloco as Atas em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco as Atas em  VOTAÇÃO .     

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  2 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  13 DE DE FEVEREIRO DE 2023 HORÁRIO: 08:30h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Número  003/2023 ,  da Sessão Ordinária 001 realizada na data 6 de fevereiro de 2023.       - Coloco as Atas em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco as Atas em  VOTAÇÃO .     

¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, datado de 8 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 244, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Mutum, organograma e cargos públicos em comissão que menciona, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  2 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  13 DE DE FEVEREIRO DE 2023 HORÁRIO: 08:30h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Número  003/2023 ,  da Sessão Ordinária 001 realizada na data 6 de fevereiro de 2023.       - Coloco as Atas em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco as Atas em  VOTAÇÃO .     

¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, datado de 8 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 244, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Mutum, organograma e cargos públicos em comissão que menciona, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 006/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona do Loteamento Jardim Montreal, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

¨ Projeto de Lei nº 007/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 1.696, de 23 de setembro de 2013, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 008/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Integral Marton Lucca, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 001/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereador Altair Marcos de Albuquerque. Súmula:  “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mutum - APUB e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

   ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 8 de fevereiro de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 001/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 8 de fevereiro de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 008/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, datado de 8 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 244, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Mutum, organograma e cargos públicos em comissão que menciona, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 008/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Integral Marton Lucca, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

*Requerimento do Poder Legislativo nº 002, datado de 8 de fevereiro de 2023. Autoria : Vereadora Vera Lucia Grodzicki Requerendo ao Poder Executivo, informações a respeito do Terminal Rodoviário do Município de Nova Mutum.     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

Leitura das Indicações   * Indicação nº 001/2023, de 08 de fevereiro de 2023. Autoria: Vereadores Dra. Vera e Tilit. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal QUE, POR OCASIÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, SEJAM FEITAS AÇÕES QUE ESTIMULEM A ADoÇÃO RESPONSÁVEL DOS ANIMAIS DO ABRIGO MUNICIPAL. TAIS AÇÕES SERIAM REPRESENTADAS POR FAIXAS ALUSIVAS, INFORMAÇÕES DOS LOCUTORES E PRINCIPALMENTE A ENTRADA DOS ATLETAS COM ANIMAIS DO ABRIGO, ESPECIALMENTE PREPARADOS PARA TAL,  no município de nova mutum.    

*Requerimento do Poder Legislativo nº 002, datado de 8 de fevereiro de 2023. Autoria : Vereadora Vera Lucia Grodzicki Requerendo ao Poder Executivo, informações a respeito do Terminal Rodoviário do Município de Nova Mutum.     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

¨ Projeto de Lei nº 008/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Integral Marton Lucca, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, datado de 8 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 244, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Mutum, organograma e cargos públicos em comissão que menciona, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 8 de fevereiro de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 008/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

   ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 8 de fevereiro de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 001/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

¨ Projeto de Lei nº 001/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereador Altair Marcos de Albuquerque. Súmula:  “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mutum - APUB e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

¨ Projeto de Lei nº 008/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Integral Marton Lucca, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 007/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 1.696, de 23 de setembro de 2013, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 006/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona do Loteamento Jardim Montreal, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, datado de 8 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 244, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Mutum, organograma e cargos públicos em comissão que menciona, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  2 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  13 DE DE FEVEREIRO DE 2023 HORÁRIO: 08:30h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Número  003/2023 ,  da Sessão Ordinária 001 realizada na data 6 de fevereiro de 2023.       - Coloco as Atas em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco as Atas em  VOTAÇÃO .     

¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, datado de 8 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 244, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Mutum, organograma e cargos públicos em comissão que menciona, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 006/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona do Loteamento Jardim Montreal, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

¨ Projeto de Lei nº 007/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 1.696, de 23 de setembro de 2013, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 008/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Integral Marton Lucca, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 001/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereador Altair Marcos de Albuquerque. Súmula:  “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mutum - APUB e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

   ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 8 de fevereiro de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 001/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

¨ Projeto de Lei nº 001/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereador Altair Marcos de Albuquerque. Súmula:  “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mutum - APUB e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

¨ Projeto de Lei nº 008/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Integral Marton Lucca, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 007/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 1.696, de 23 de setembro de 2013, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 006/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona do Loteamento Jardim Montreal, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, datado de 8 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 244, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Mutum, organograma e cargos públicos em comissão que menciona, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  2 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  13 DE DE FEVEREIRO DE 2023 HORÁRIO: 08:30h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Número  003/2023 ,  da Sessão Ordinária 001 realizada na data 6 de fevereiro de 2023.       - Coloco as Atas em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco as Atas em  VOTAÇÃO .     

¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, datado de 8 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 244, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Mutum, organograma e cargos públicos em comissão que menciona, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 006/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona do Loteamento Jardim Montreal, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

¨ Projeto de Lei nº 007/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 1.696, de 23 de setembro de 2013, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 008/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Integral Marton Lucca, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 001/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereador Altair Marcos de Albuquerque. Súmula:  “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mutum - APUB e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

   ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 8 de fevereiro de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 001/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 8 de fevereiro de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 008/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, datado de 8 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 244, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Mutum, organograma e cargos públicos em comissão que menciona, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 008/2023, datado de 8 de fevereiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Integral Marton Lucca, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

*Requerimento do Poder Legislativo nº 002, datado de 8 de fevereiro de 2023. Autoria : Vereadora Vera Lucia Grodzicki Requerendo ao Poder Executivo, informações a respeito do Terminal Rodoviário do Município de Nova Mutum.     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

Leitura das Indicações   * Indicação nº 001/2023, de 08 de fevereiro de 2023. Autoria: Vereadores Dra. Vera e Tilit. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal QUE, POR OCASIÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, SEJAM FEITAS AÇÕES QUE ESTIMULEM A ADoÇÃO RESPONSÁVEL DOS ANIMAIS DO ABRIGO MUNICIPAL. TAIS AÇÕES SERIAM REPRESENTADAS POR FAIXAS ALUSIVAS, INFORMAÇÕES DOS LOCUTORES E PRINCIPALMENTE A ENTRADA DOS ATLETAS COM ANIMAIS DO ABRIGO, ESPECIALMENTE PREPARADOS PARA TAL,  no município de nova mutum.    

* Indicação nº 002/2023, de 08 de fevereiro de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de substituição do quadro de máquinas (computadores-software e Hardware das escolas da rede pública municipal) por computadores mais modernos, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 003/2023, de 08 de fevereiro de 2023. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE revitalizar e  padronizar o canteiro central e estacionamentos da avenida dos pavões, no trecho que compreende a avenida  das araras e avenida brasil, no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 004/2023, de 08 de fevereiro de 2023. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde, A NECESSIDADE DE criar uma lei, que considera os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias como profissionais de saúde, conforme Lei federal nº 14.536/2023, que fortalece a atenção básica à saúde, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 005/2023, de 08 de fevereiro de 2023. Autoria: Vereadores Tilit, Lurdes Costa Marques e Cristiano Bicô. Indica ao Excelentíssimo Prefeito municipal com cópias ao Secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, que seja elaborado o projeto de pavimentação asfáltica DA COMUNIDADE PONTAL DO MARAPE, para angariar recursos necessários para a pavimentação da comunidade, no município de Nova Mutum - MT.    

* Indicação nº 006/2023, de 08 de fevereiro de 2023. Autoria: Vereadores Tilit, Altair Albuquerque e Maciel Sousa. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar estudo para criação de um projeto de lei denominado "Bolsa Atleta", visando incentivar Financeiramente os atletas  em competições que representam o município de nova mutum.    

* Indicação nº 007/2023, de 08 de fevereiro de 2023. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Altair Albuquerque, José Da Paixão e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de abrir discussão sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários - pccs e regime jurídico dos servidores públicos do município de nova mutum.    

* Indicação nº 008/2023, de 08 de fevereiro de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR redutor de velocidade na rua dos salgueiros, no trecho entre a rua das Paineira e Rua das copaíbas, no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 009/2023, de 08 de fevereiro de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A construção de uma nova ponte, situada na estrada da usina do projeto colonização 2ª etapa, localizada nos fundos da Fazenda Buritis, municipio de Nova Mutum-MT.    

* Indicação nº 010/2023, de 08 de fevereiro de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO com cópia a secretaria municipal de educação, a  NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO de cursos de PRIMEIROS SOCORROS e brigadistas EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO de nova mutum.    

* Indicação nº 011/2023, de 08 de fevereiro de 2023. Autor: Vereador Maciel Sousa. indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA àS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO estratégico E DE cidadania e ASSISTENCIA SOCIAL, A NECESSIDADE DE CRIAR "o BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MÓVEIS", RECEBIDOS DE DOAÇÕES (SOBRA DE OBRAS) PARA ATENDER AS FAMíLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICIPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 012/2023, de 08 de fevereiro de 2023. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Beatriz Correa de Matos Kohler, Tilit e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito com cópia Às secretarias de educação, de cidadania e assistencia social, e de esporte lazer e cultura, a necessidade de criar o projeto "PM mirim", em Parceria com o 26º BPM do município de nova mutum.    

* Indicação nº 013/2023, de 08 de fevereiro de 2023. Autora: Vereadora Dra. Vera. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia às SECRETARIAs DE EDUCAÇÃO e de administração, A NECESSIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO no entorno da creche municipal mãe amiga , no MUNICÍPIO de nova mutum.    

* Indicação nº 014/2023, de 08 de fevereiro de 2023. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Cristiano Bicô. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de elaborar projeto de Pavimentação asfáltica e realizar  convênio com o Governo do Estado, para pavimentação da MT 501,  no trecho entre a BR-163 e entroncamento de acesso com a Comunidade São Manoel e novo Horizonte, no município de Nova Mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 014/2023, de 08 de fevereiro de 2023. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Cristiano Bicô. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de elaborar projeto de Pavimentação asfáltica e realizar  convênio com o Governo do Estado, para pavimentação da MT 501,  no trecho entre a BR-163 e entroncamento de acesso com a Comunidade São Manoel e novo Horizonte, no município de Nova Mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 014/2023, de 08 de fevereiro de 2023. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Cristiano Bicô. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de elaborar projeto de Pavimentação asfáltica e realizar  convênio com o Governo do Estado, para pavimentação da MT 501,  no trecho entre a BR-163 e entroncamento de acesso com a Comunidade São Manoel e novo Horizonte, no município de Nova Mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.