Lei de acesso à informação
2ª Sessão legislativa de 2023
Pauta da sessão
- Abertura 2ª Sessão Extraordinária 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 1º DE DE FEVEREIRO DE 2022 HORÁRIO: 08:00h · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico.
- Composição provisória de Comissãoes
Composição das comissões Comissão de Justiça e Redação Presidente: _________________________ Secretário (a): _______________________ Membro: ___________________________ Comissão de Finanças e Orçamento Presidente: __________________________ Secretário (a): _______________________ Membro: ___________________________ Comissão de Obras e Serviços Públicos Presidente: __________________________ Secretário (a): _______________________ Membro: ___________________________
- Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 017/2023
EXPEDIENTE ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 017/2023, datado de 30 de janeiro de 2023.
- Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 018/2023
·Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 018/2023, datado de 30 de janeiro de 2023.
- Ofício Circular PL 010/2023 - Convocação 2ª Extraordinária
·Leitura do Ofício Circular do Legislativo Municipal nº 010/2023, datado de 30 de janeiro de 2023.
- Projeto de Lei do Executivo nº 004/2023 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 004/2023, datado de 30 de janeiro de 2023. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), no orçamento do Município, e dá outras providênciasias”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Airton Pessi Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável André Piter Da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 005/2023 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 005/2023, datado de 30 de janeiro de 2023. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a executar a construção da passagem superior na faixa de domínio da BR-163/MT, perímetro urbano de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras e Serviços Públicos.
Informações da propositura
Ementa
Altera o Inciso V do Artigo 1º da Resolução nº 203, de 6 de fevereiro de 2023, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2023.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Requerimento Urgência Especial, ao Projeto de Lei 004/2023
ORDEM DO DIA * Requerimento do Poder Executivo datado de 30 de janeiro de 2023. Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 004/2023. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
Informações da propositura
Ementa
Trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Resolução do Poder Legislativo nº 003/2018.
Autoria
- Requerimento Urgência Especial, ao Projeto de Lei 005/2023
* Requerimento do Poder Executivo datado de 30 de janeiro de 2023. Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 005/2023. 1º Secretário (faz a leitura do anexo) - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
Informações da propositura
Ementa
Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 016/2023.
Autoria
- Projeto de Lei Executivo nº 004/2023 - Primeira e Única Votação
¨ Projeto de Lei nº 004/2023, datado de 30 de janeiro de 2023. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), no orçamento do Município, e dá outras providênciasias”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Airton Pessi Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável André Piter Da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei Executivo nº 005/2023 - Primeira e Única Votação
¨ Projeto de Lei nº 005/2023, datado de 30 de janeiro de 2023. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a executar a construção da passagem superior na faixa de domínio da BR-163/MT, perímetro urbano de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Altera o Inciso V do Artigo 1º da Resolução nº 203, de 6 de fevereiro de 2023, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2023.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Assuntos Gerais - Palavra Livre
ASSUNTOS GERAIS
