2ª Sessão legislativa de 2023

Composição das comissões   Comissão de Justiça e Redação Presidente: _________________________ Secretário (a): _______________________ Membro: ___________________________   Comissão de Finanças e Orçamento Presidente: __________________________ Secretário (a): _______________________ Membro: ___________________________   Comissão de Obras e Serviços Públicos Presidente: __________________________ Secretário (a): _______________________ Membro: ___________________________    

EXPEDIENTE   ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  017/2023 , datado de 30 de janeiro de 2023.      

  ·Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 018/2023 , datado de 30 de janeiro de 2023.      

·Leitura do Ofício Circular do Legislativo Municipal nº  010/2023 , datado de 30 de janeiro de 2023.      

¨   Projeto de Lei nº 004/2023, datado de 30 de janeiro de 2023. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), no orçamento do Município, e dá outras providênciasias”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 005/2023, datado de 30 de janeiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a executar a construção da passagem superior na faixa de domínio da BR-163/MT, perímetro urbano de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras e Serviços Públicos.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder Executivo datado de 30 de janeiro de 2023. Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 004/2023 . 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).    

* Requerimento do Poder Executivo datado de 30 de janeiro de 2023. Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 005/2023 . 1º Secretário (faz a leitura do anexo) - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).      

¨   Projeto de Lei nº 004/2023, datado de 30 de janeiro de 2023. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), no orçamento do Município, e dá outras providênciasias”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

* Requerimento do Poder Executivo datado de 30 de janeiro de 2023. Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 005/2023 . 1º Secretário (faz a leitura do anexo) - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).      

¨   Projeto de Lei nº 004/2023, datado de 30 de janeiro de 2023. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), no orçamento do Município, e dá outras providênciasias”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 005/2023, datado de 30 de janeiro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a executar a construção da passagem superior na faixa de domínio da BR-163/MT, perímetro urbano de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

 ASSUNTOS GERAIS