40ª Sessão legislativa de 2022

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  233/2022 , datado de 2 de dezembro de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  234/2022 , datado de 2 de dezembro de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  235/2022 , datado de 2 de dezembro de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  237/2022 , datado de 5 de dezembro de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  238/2022 , datado de 7 de dezembro de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  239/2022 , datado de 7 de dezembro de 2022.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 018/2022, datado de 2 de dezembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 019/2022, datado de 5 de dezembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum/MT, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 020/2022, datado de 7 de dezembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Mutum, organograma e cargos públicos em comissão que menciona, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 021/2022, datado de 7 de dezembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a autorização para o recebimento em doação de área de terras como antecipação da obrigação legal de destinar área verde fora dos loteamentos a serem implantados pelas doadoras na forma do art. 12 da Lei Complementar nº 132, de 15 de julho de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 233, de 22 de junho de 2022, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 129/2022, datado de 2 de dezembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.619, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 130/2022, datado de 2 de dezembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Institui o valor que estabelece nesta lei como salário mínimo para os servidores públicos efetivos do município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

   ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 2 de dezembro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 018/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 5 de dezembro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 019/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 7 de dezembro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 020/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 7 de dezembro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 021/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 2 de dezembro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 129/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 2 de dezembro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 130/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei Complementar nº 018/2022, datado de 2 de dezembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 019/2022, datado de 5 de dezembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum/MT, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 020/2022, datado de 7 de dezembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Mutum, organograma e cargos públicos em comissão que menciona, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 021/2022, datado de 7 de dezembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a autorização para o recebimento em doação de área de terras como antecipação da obrigação legal de destinar área verde fora dos loteamentos a serem implantados pelas doadoras na forma do art. 12 da Lei Complementar nº 132, de 15 de julho de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 233, de 22 de junho de 2022, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 129/2022, datado de 2 de dezembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.619, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 130/2022, datado de 2 de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Institui o valor que estabelece nesta lei como salário mínimo para os servidores públicos efetivos do município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 112/2022, datado de 30 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.612, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 113/2022, datado de 30 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 114/2022, datado de 30 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 115/2022, datado de 30 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Execução orçamentária do exercício de 2023, na forma que menciona, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 293/2022, de 07 de dezembro de 2022. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor Prefeito municipal por meio DA SECRETARIA de  saúde, a necessidade de criar um programa chamado de  "seca vasinhos" para mulheres que sofrem com varizes, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 294/2022, de 07 de dezembro de 2022. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De projetar estacionamento interno ou oblíco na avenida dos pombos, no trecho entre a avenida dos bem-te-vis e rua das violetas, em frente as igrejas Adventista do 7 dia e internacional da graça de deus, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 295/2022, de 07 de dezembro de 2022. Autoria: Vereadores Dra. Vera, Tilit, Beatriz Correa de Matos Kohler e Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL que  interceda junto ao mt par no sentido de construçãO de moradias populares do programa casa verde amarela faixa I,  Nos terrenos devolvidos pela brf s.a, no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 296/2022, de 07 de dezembro de 2022. Autora: Vereadora Dra. Vera. Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal A NECESSIDADE DE viabilizar o recapeamento asfaltíco de toda extensão da rua dos cedros, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 297/2022, de 07 de dezembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a necessidade de ampliar o serviços de coleta de lixo no bairro flor do cerrado, passando  a recoler três vezes por semana, no  município de nova mutum.    

* Indicação nº 298/2022, de 07 de dezembro de 2022. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantar os CENTROs DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, sendo o caps II e CAPS AD (álcool e drogas), no município de nova mutum.    

* Indicação nº 299/2022, de 07 de dezembro de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar a revisão da lei de parcelamento de solo urbano, no artigo que trata o tamanho mínimo dos lotes, ficando apenas lotes de no mínimo até 150 m2 para regularização das áreas antropizadas, estabelecendo que o tamanho dos lotes mínimos para conjuntos habitacionais ou loteamentos, que sejam de um limite mínimo de 250 m2, no município de nova mutum.     - em DISCUSSÃO no Plenário. - em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.