39ª Sessão legislativa de 2022

   ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo nº 020/2022, datado de 30 de novembro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 123/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Legislativo nº 021/2022, datado de 30 de novembro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 127/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Legislativo nº 022/2022, datado de 30 de novembro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 128/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 123/2022, datado de 16 de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.584, de 14 de outubro de 2021, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 127/2022, datado de 23 de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Promove alterações na Lei nº 2.024, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 123/2022, datado de 16 de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.584, de 14 de outubro de 2021, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

*Requerimento do Poder Legislativo nº 022/2022, datado de 30 de novembro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 128/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

*Requerimento do Poder Legislativo nº 021/2022, datado de 30 de novembro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 127/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

   ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo nº 020/2022, datado de 30 de novembro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 123/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

                                  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  39 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 5 DE DEZEMBRO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº  039/2022 ,  da Sessão Ordinária 038/2022, realizada na data de 28 de novembro de 2022.      - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .       

   ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Legislativo nº 020/2022, datado de 30 de novembro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 123/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Legislativo nº 021/2022, datado de 30 de novembro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 127/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Legislativo nº 022/2022, datado de 30 de novembro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 128/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 123/2022, datado de 16 de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.584, de 14 de outubro de 2021, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 127/2022, datado de 23 de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Promove alterações na Lei nº 2.024, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 128/2022, datado de 23 de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Disciplina os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SAMA, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 112/2022, datado de 30 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.612, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 128/2022, datado de 23 de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Disciplina os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SAMA, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 112/2022, datado de 30 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 2.612, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 113/2022, datado de 30 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 114/2022, datado de 30 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 115/2022, datado de 30 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Execução orçamentária do exercício de 2023, na forma que menciona, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 122/2022, datado de 9 de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 1.515, de 27 de fevereiro de 2012, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 285/2022, de 30 de novembro de 2022. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE REALIZAR mensalmente ATENDIMENTO ESPECIALIzado em ORTOPEDIa, NO DISTRITO RANCHÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 286/2022, de 30 de novembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques, Beatriz Correa de Matos Kohler, Osmar Isoton e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA para atender os bairros Residencial palmeiras e flor do cerrado, DOTADA de toda INFRAESTRUTURA COMO: QUADRAS ESPORTIVAS, BANCOS, PLAYGROUND, ILUMINAÇÃO etc, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 287/2022, de 30 de novembro de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR E IMPLANTAR NO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA O PROJETO denominado "VACA MECÂNICA E derivados de soja", NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 288/2022, de 30 de novembro de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentissimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar a compra de até oito caminhões caçamba basculante, trucado e traçado, para atender as demandas  dos serviços de engenharia e EstRadas, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 289/2022, de 30 de novembro de 2022. Autoria: Vereadores Dra. Vera e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE HOMENAGEAR o SENHOR "JAIR Martins de ARRUDA" PRIMEIRO SUBPREFEITO do município, COLOCANDO SEU NOME Na próxima  escola/creche QUE SERÁ INAUGURADa,  COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DO SEU TRABALHO, no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 290/2022, de 30 de novembro de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor Prefeito municipal ATRAVÉS DA SECRETARIA de  educação, a necessidade de disponibilizar Uma equipe multidisciplinar para atender as escolas do distrito Ranchão, comunidades São Manoel e Pontal do Marape. com intuito de orientar sobre as problemáticas enfrentadas no dia-a-dia das crianças e adolescentes dO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 291/2022, de 30 de novembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE projetar e construir no canteiro central da avenida dos tucanos - bairro palmeiras, uma "quadra poliesportiva, com bancos, playgrounds infantil e outros" para prática de futebol/voleibol, no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 292/2022, de 30 de novembro de 2022. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Altair Albuquerque e Dra. Vera. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de INTERVIR JUNTO AO CIDESA, com objetivo de CRIAÇÃO DE UM SELO DE CERTIFICAÇÃO PARA OS MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES AGROINDUSTRIAIS DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO CONSÓRCIO Regional ALTO DOS TELES PIRES.     - em DISCUSSÃO no Plenário. - em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 292/2022, de 30 de novembro de 2022. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Altair Albuquerque e Dra. Vera. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de INTERVIR JUNTO AO CIDESA, com objetivo de CRIAÇÃO DE UM SELO DE CERTIFICAÇÃO PARA OS MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES AGROINDUSTRIAIS DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO CONSÓRCIO Regional ALTO DOS TELES PIRES.     - em DISCUSSÃO no Plenário. - em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.