38ª Sessão legislativa de 2022

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  227/2022 , datado de 23 de novembro de 2022.      

                                  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  38 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 28 DE NOVEMBRO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº  038/2022 ,  da Sessão Ordinária 037/2022, realizada na data de 21 de novembro de 2022.      - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .       

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  227/2022 , datado de 23 de novembro de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  228/2022 , datado de 23 de novembro de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  229/2022 , datado de 16 de novembro de 2022.      

¨ Projeto de Lei nº 125/2022, datado de 23 de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza a realização de Processo Seletivo Público para contratação de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 126/2022, datado de 23 de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza contratação temporária de pessoal em caráter excepcional de interesse público, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 127/2022, datado de 23 de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Promove alterações na Lei nº 2.024, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 128/2022, datado de 23 de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Disciplina os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SAMA, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

   ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 23 de novembro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 125/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 23 de novembro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 126/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 125/2022, datado de 23 de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza a realização de Processo Seletivo Público para contratação de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 126/2022, datado de 23 de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza contratação temporária de pessoal em caráter excepcional de interesse público, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 122/2022, datado de 9 de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 1.515, de 27 de fevereiro de 2012, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 279/2022, de 23 de novembro de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar  convênios com as empresas Excelência e BRF (Brasil Foods),  para adquirir  kits de carne de frango e carne de suínos para  serem fornecidos nas cestas básicas para as famílias que mais precisam, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 280/2022, de 23 de novembro de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao Excelentíssimo Senhor prefeito municipal necessidade de realizar a substituição das duas motoniveladora Modelo 12G, por outras duas de no mínimo peso superior 17 ton, tipo modelo GD655-D kOMAtSu ou CATERPILLAR CAT 140 GESTIK, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 281/2022, de 23 de novembro de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR A COBERTURA DO ESPAÇO DE ESPERA  DO "PSF DO BAIRRO JARDIM", NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 282/2022, de 23 de novembro de 2022. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DoS cedros, no trecho entre a avenida das gaivotas e rua das açucenas, no bairro Prohab I, no município EM NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 283/2022, de 23 de novembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL com cópia para secretaria de saúde, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO Residencial MONTSERRAT, no município de NOVA MUTUM - MT.    

* Indicação nº 284/2022, de 23 de novembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR faixa elevada na Rua das seringueiras e avenida das seriemas, vias que circundam a escola Carlos Drummond, no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 283/2022, de 23 de novembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL com cópia para secretaria de saúde, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO Residencial MONTSERRAT, no município de NOVA MUTUM - MT.    

* Indicação nº 282/2022, de 23 de novembro de 2022. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DoS cedros, no trecho entre a avenida das gaivotas e rua das açucenas, no bairro Prohab I, no município EM NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 281/2022, de 23 de novembro de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR A COBERTURA DO ESPAÇO DE ESPERA  DO "PSF DO BAIRRO JARDIM", NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 280/2022, de 23 de novembro de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao Excelentíssimo Senhor prefeito municipal necessidade de realizar a substituição das duas motoniveladora Modelo 12G, por outras duas de no mínimo peso superior 17 ton, tipo modelo GD655-D kOMAtSu ou CATERPILLAR CAT 140 GESTIK, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 281/2022, de 23 de novembro de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR A COBERTURA DO ESPAÇO DE ESPERA  DO "PSF DO BAIRRO JARDIM", NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 282/2022, de 23 de novembro de 2022. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DoS cedros, no trecho entre a avenida das gaivotas e rua das açucenas, no bairro Prohab I, no município EM NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 283/2022, de 23 de novembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL com cópia para secretaria de saúde, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO Residencial MONTSERRAT, no município de NOVA MUTUM - MT.    

* Indicação nº 284/2022, de 23 de novembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR faixa elevada na Rua das seringueiras e avenida das seriemas, vias que circundam a escola Carlos Drummond, no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 284/2022, de 23 de novembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR faixa elevada na Rua das seringueiras e avenida das seriemas, vias que circundam a escola Carlos Drummond, no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.