37ª Sessão legislativa de 2022

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  225/2022 , datado de 16 de novembro de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  226/2022 , datado de 16 de novembro de 2022.      

¨ Projeto de Lei nº 123/2022, datado de 16 de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.584, de 14 de outubro de 2021, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  226/2022 , datado de 16 de novembro de 2022.      

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  225/2022 , datado de 16 de novembro de 2022.      

                                  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  37 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 21 DE NOVEMBRO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº  037/2022 ,  da Sessão Ordinária 036/2022, realizada na data de 16 de novembro de 2022.      - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .       

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  225/2022 , datado de 16 de novembro de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  226/2022 , datado de 16 de novembro de 2022.      

¨ Projeto de Lei nº 123/2022, datado de 16 de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.584, de 14 de outubro de 2021, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 124/2022, datado de 16 de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação, no valor de até R$ 6.626.942,80 (Seis milhões, seiscentos e vinte e seis mil e novecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨   Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022, datado de 21 de novembro de 2022. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: "Concessão de Título de Cidadão Honorário à Corporação do 14º Comando Regional e 26º Batalhão de Polícia Militar em Nova Mutum".   - Passo o Projeto de Decreto Legislativo para a Comissão de Justiça e Redação.    

   ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 16 de novembro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 124/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

¨ Projeto de Lei nº 124/2022, datado de 16 de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação, no valor de até R$ 6.626.942,80 (Seis milhões, seiscentos e vinte e seis mil e novecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 121/2022, datado de 9 de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 017/2022, datado de 1º de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Cria cargos efetivos e altera o Anexo I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, bem como altera o Anexo II da Lei Ordinária nº 671, de 30 de abril de 2022, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 073/2022, datado de 21 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 1.280, de 21 de maio de 2010, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades profissionais de transporte de passageiros ´Moto Táxi´, com o uso de motocicleta no âmbito do município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei com Emendas em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei com Emendas em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨  Projeto de Decreto Legislativo  nº 006/2022, datado de 21 de novembro de 2022. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: Concessão de Título de Cidadão Honorário à Corporação do 14º Comando Regional e 26º Batalhão de Polícia Militar em Nova Mutum".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Decreto Legislativo em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .       

Leitura das Indicações   * Indicação nº 275/2022, de 16 de novembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Osmar Isoton. INDICA AO   EXCELENTÍSSIMO SENHOR  PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR CÂMERA DE MONITORAMENTO NA AVENIDA DOS TUCANOS NA ROTATORIA DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 276/2022, de 16 de novembro de 2022. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAl por meio do departamento de trânsito, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR Faixas Elevadas DE passagem de PEDESTRES NOS DOIS SENTIDOS dA AVENIDA Dos beija-flores, interligando o centro de convivência do idoso, à praça da saúde, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 277/2022, de 16 de novembro de 2022. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou oblíquo na avenida das águias, no trecho entre a avenida das seriemas e rua das cerejeiras,  no município de nova mutum.    

* Indicação nº 278/2022, de 16 de novembro de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR O Fundo Municipal do Idoso - FMDI, cujo objetivo é facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento dAS ações de atendimento à pessoa idosa, no município  MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Aplauso nº 004/2022, datada de 21 de novembro de 2022. Autoria : Plenário. Moção de aplauso aos Militares do 14º Comando Regional, 26º Batalhão da Policia Militar de Nova Mutum, 14º Comando Regional da Força Tática de Nova Mutum, Núcleo de Polícia Militar do Distrito de Ranchão, 1º Esquadrão Independente de Policiamento Montado Cavalaria e Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes CEL Celso Henrique Souza Barbosapelo desempenho no combate ao crime e na manutenção da ordem e segurança pública. - Coloco a Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 278/2022, de 16 de novembro de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR O Fundo Municipal do Idoso - FMDI, cujo objetivo é facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento dAS ações de atendimento à pessoa idosa, no município  MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Aplauso nº 004/2022, datada de 21 de novembro de 2022. Autoria : Plenário. Moção de aplauso aos Militares do 14º Comando Regional, 26º Batalhão da Policia Militar de Nova Mutum, 14º Comando Regional da Força Tática de Nova Mutum, Núcleo de Polícia Militar do Distrito de Ranchão, 1º Esquadrão Independente de Policiamento Montado Cavalaria e Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes CEL Celso Henrique Souza Barbosapelo desempenho no combate ao crime e na manutenção da ordem e segurança pública. - Coloco a Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 278/2022, de 16 de novembro de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR O Fundo Municipal do Idoso - FMDI, cujo objetivo é facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento dAS ações de atendimento à pessoa idosa, no município  MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Aplauso nº 004/2022, datada de 21 de novembro de 2022. Autoria : Plenário. Moção de aplauso aos Militares do 14º Comando Regional, 26º Batalhão da Policia Militar de Nova Mutum, 14º Comando Regional da Força Tática de Nova Mutum, Núcleo de Polícia Militar do Distrito de Ranchão, 1º Esquadrão Independente de Policiamento Montado Cavalaria e Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes CEL Celso Henrique Souza Barbosapelo desempenho no combate ao crime e na manutenção da ordem e segurança pública. - Coloco a Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

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