36ª Sessão legislativa de 2022

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  222/2022 , datado de 9 de novembro de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  223/2022 , datado de 9 de novembro de 2022.      

¨ Projeto de Lei nº 121/2022, datado de 9 de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 122/2022, datado de 9 de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 1.515, de 27 de fevereiro de 2012, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 121/2022, datado de 9 de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  223/2022 , datado de 9 de novembro de 2022.      

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  222/2022 , datado de 9 de novembro de 2022.      

                                  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  36 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 16 DE NOVEMBRO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº  036/2022 ,  da Sessão Ordinária 035/2022, realizada na data de 7 de novembro de 2022.      - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .       

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  222/2022 , datado de 9 de novembro de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  223/2022 , datado de 9 de novembro de 2022.      

¨ Projeto de Lei nº 121/2022, datado de 9 de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  223/2022 , datado de 9 de novembro de 2022.      

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  222/2022 , datado de 9 de novembro de 2022.      

                                  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  36 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 16 DE NOVEMBRO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº  036/2022 ,  da Sessão Ordinária 035/2022, realizada na data de 7 de novembro de 2022.      - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .       

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  222/2022 , datado de 9 de novembro de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  223/2022 , datado de 9 de novembro de 2022.      

¨ Projeto de Lei nº 121/2022, datado de 9 de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 122/2022, datado de 9 de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 1.515, de 27 de fevereiro de 2012, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei Complementar nº 017/2022, datado de 1º de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Cria cargos efetivos e altera o Anexo I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, bem como altera o Anexo II da Lei Ordinária nº 671, de 30 de abril de 2022, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 073/2022, datado de 21 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 1.280, de 21 de maio de 2010, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades profissionais de transporte de passageiros ´Moto Táxi´, com o uso de motocicleta no âmbito do município de Nova Mutum, e dá outras providências”.    

  Leitura da  Emenda Modificativa nº 001/2022 , datada de 3 de novembro de 2022,  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 073/2022. Poder Legislativo Autor : Vereador Altair Marcos de Albuquerque.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO      

  Leitura da  Emenda Modificativa nº 002/2022 , datada de 3 de novembro de 2022,  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 073/2022. Poder Legislativo Autor : Vereador Altair Marcos de Albuquerque.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO     Diante disso: - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei com / sem   EMENDA  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei  com / sem   EMENDA  em PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 016/2022, datado de 20 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Tabela III, do Anexo I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

    ¨ Projeto de Lei nº 116/2022, datado de 5 de outubro de 2022.   Poder Executivo Súmula:  “Altera dispositivos da legislação municipal para fins de alteração da data-base da revisão geral anual da remuneração e subsídios dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.    - Projeto de Lei com Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei com Emenda em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 270/2022, de 09 de novembro de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Maciel Sousa e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia a secretaria de saúde, a NECESSIDADE DE PROJETAR E CONSTRUIR O CENTRO DE ESPECIALIDADES para "autistas" no município  DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 271/2022, de 09 de novembro de 2022. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR redutor de velocidade na rua dos mamoeiros, no trecho entre a rua dos coqueiros e rua das gameleiras, no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 272/2022, de 09 de novembro de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar estacionamento rotativo no período das 9 às 16 horas, nas avenidas: beija-flores, avenida mutum e avenida dos canários, no trecho compreendido entre a perimetral das samambaias  e avenida das araras, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 273/2022, de 09 de novembro de 2022. Autoria: Plenário. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal A NECESSIDADE DE CRIAR um programa de habitação para atender a população baixa renda, que atenda até a faixa 02 do programa casa verde e amarela do governo federal, ou seja, visando atender a população com renda familiar de até R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos Reais), no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 274/2022, de 09 de novembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Altair Albuquerque e Osmar Isoton. indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA DOS CANÁRIOS, ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO E O PONTO DE TÁXI, bem como, a construção de uma área coberta para melhor atender os taxistas que estiverem em sua vez, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 274/2022, de 09 de novembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Altair Albuquerque e Osmar Isoton. indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA DOS CANÁRIOS, ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO E O PONTO DE TÁXI, bem como, a construção de uma área coberta para melhor atender os taxistas que estiverem em sua vez, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.