Lei de acesso à informação
36ª Sessão legislativa de 2022
Pauta da sessão
- Abertura 36ª Sessão Ordinária 2022 em 16 de novembro de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 16 DE NOVEMBRO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. Leitura da Ata: Nº 036/2022, da Sessão Ordinária 035/2022, realizada na data de 7 de novembro de 2022. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- Ofício Poder Executivo nº 222/2022
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 222/2022, datado de 9 de novembro de 2022.
- Ofício Poder Executivo nº 223/2022
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 223/2022, datado de 9 de novembro de 2022.
- Projeto de Lei Executivo nº 121/2022 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 121/2022, datado de 9 de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais), e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Contrário José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 122/2022 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 122/2022, datado de 9 de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei nº 1.515, de 27 de fevereiro de 2012, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.
Informações da propositura
Ementa
“Altera a Lei nº 1.515, de 27 de fevereiro de 2012, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei Complementar Exec nº 017/2022 - Primeira Votação
ORDEM DO DIA ¨Projeto de Lei Complementar nº 017/2022, datado de 1º de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Cria cargos efetivos e altera o Anexo I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, bem como altera o Anexo II da Lei Ordinária nº 671, de 30 de abril de 2022, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Cria cargos efetivos e altera o Anexo I, Tabelas I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, bem como altera o Anexo II da Lei Ordinária nº 671, de 30 de abril de 2002, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Contrário José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 073/2022 - Primeira Votação
¨Projeto de Lei nº 073/2022, datado de 21 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei nº 1.280, de 21 de maio de 2010, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades profissionais de transporte de passageiros ´Moto Táxi´, com o uso de motocicleta no âmbito do município de Nova Mutum, e dá outras providências”.
Informações da propositura
Ementa
“Altera a Lei nº 1.280, de 21 de maio de 2010, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades profissionais de transporte de passageiros ´Moto Táxi´, com o uso de motocicleta no âmbito do município de Nova Mutum, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Abstenção Vera Lucia Grodzicki Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Contrário José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Emenda modificativa nº 001/2022 Projeto de Lei do Exec nº 073
Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2022, datada de 3 de novembro de 2022, ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 073/2022. Poder Legislativo Autor: Vereador Altair Marcos de Albuquerque. - Coloco a Emenda em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Emenda em VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
"Modifica dispositivos no Projeto de Lei Ordinária nº 073/2022 que “Altera a Lei nº 1.280, de 21 de maio de 2010, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades profissionais de transporte de passageiros ´Moto Táxi´, com o uso de motocicleta no âmbito do município de Nova Mutum, e dá outras providências.”
Autoria
Como votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Emenda modificativa nº 002/2022 Projeto de Lei do Exec nº 073
Leitura da Emenda Modificativa nº 002/2022, datada de 3 de novembro de 2022, ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 073/2022. Poder Legislativo Autor: Vereador Altair Marcos de Albuquerque. - Coloco a Emenda em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Emenda em VOTAÇÃO Diante disso: - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei com/sem EMENDA em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei com/sem EMENDA em PRIMEIRA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
Modifica dispositivos no Projeto de Lei Ordinária nº 073/2022 que “Altera a Lei nº 1.280, de 21 de maio de 2010, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades profissionais de transporte de passageiros ´Moto Táxi´, com o uso de motocicleta no âmbito do município de Nova Mutum, e dá outras providências.”
Autoria
Como votou cada vereador
Primeira e Única Votação por Maioria Absoluta AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação por Maioria Absoluta Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Contrário Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei Complementar Exec nº 016/2022 - Segunda Votação
¨Projeto de Lei Complementar nº 016/2022, datado de 20 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera a Tabela III, do Anexo I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em SEGUNDA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Altera a Tabela III, do Anexo I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 116/2022 - Segunda Votação
¨Projeto de Lei nº 116/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera dispositivos da legislação municipal para fins de alteração da data-base da revisão geral anual da remuneração e subsídios dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”. - Projeto de Lei com Emenda em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei com Emenda em SEGUNDA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Altera dispositivos da legislação municipal para fins de alteração da data-base da revisão geral anual da remuneração e subsídios dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Aprovado com Emenda em Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Aprovado com Emenda em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável Aprovado com Emenda em Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Aprovado com Emenda em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Indicação 270/2022
Leitura das Indicações * Indicação nº 270/2022, de 09 de novembro de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Maciel Sousa e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia a secretaria de saúde, a NECESSIDADE DE PROJETAR E CONSTRUIR O CENTRO DE ESPECIALIDADES para "autistas" no município DE NOVA MUTUM.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia a secretaria de saúde, a NECESSIDADE DE PROJETAR E CONSTRUIR O CENTRO DE ESPECIALIDADES para "autistas" no município DE NOVA MUTUM.
Autoria
- Indicação 271/2022
* Indicação nº 271/2022, de 09 de novembro de 2022. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR redutor de velocidade na rua dos mamoeiros, no trecho entre a rua dos coqueiros e rua das gameleiras, no município de NOVA MUTUM.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR redutor de velocidade na rua dos mamoeiros, no trecho entre a rua dos coqueiros e rua das gameleiras, no município de NOVA MUTUM.
Autoria
- Indicação 272/2022
* Indicação nº 272/2022, de 09 de novembro de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar estacionamento rotativo no período das 9 às 16 horas, nas avenidas: beija-flores, avenida mutum e avenida dos canários, no trecho compreendido entre a perimetral das samambaias e avenida das araras, no município de Nova Mutum.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar estacionamento rotativo no período das 9 às 16 horas, nas avenidas: beija-flores, avenida mutum e avenida dos canários, no trecho compreendido entre a perimetral das samambaias e avenida das araras, no município de Nova Mutum.
Autoria
- Indicação 273/2022
* Indicação nº 273/2022, de 09 de novembro de 2022. Autoria: Plenário. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal A NECESSIDADE DE CRIAR um programa de habitação para atender a população baixa renda, que atenda até a faixa 02 do programa casa verde e amarela do governo federal, ou seja, visando atender a população com renda familiar de até R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos Reais), no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal A NECESSIDADE DE CRIAR um programa de habitação para atender a população baixa renda, que atenda até a faixa 02 do programa casa verde e amarela do governo federal, ou seja, visando atender a população com renda familiar de até R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos Reais), no município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 274/2022
* Indicação nº 274/2022, de 09 de novembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Altair Albuquerque e Osmar Isoton. indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA DOS CANÁRIOS, ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO E O PONTO DE TÁXI, bem como, a construção de uma área coberta para melhor atender os taxistas que estiverem em sua vez, no município de nova mutum. - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA DOS CANÁRIOS, ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO E O PONTO DE TÁXI, bem como, a construção de uma área coberta para melhor atender os taxistas que estiverem em sua vez, no município de nova mutum.
Autoria
- Assuntos Gerais - Palavra Livre
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre.
