Lei de acesso à informação
35ª Sessão legislativa de 2022
Pauta da sessão
- Abertura 35ª Sessão Ordinária 2022 em 7 de novembro de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 7 DE NOVEMBRO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. Leitura da Ata: Nº 035/2022, da Sessão Ordinária 034/2022, realizada na data de 24 de outubro de 2022. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- Ofício Poder Executivo nº 218/2022
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 218/2022, datado de 1º de novembro de 2022.
- Projeto de Lei Complementar Exec nº 017/2022 - Apresentação
¨Projeto de Lei Complementar nº 017/2022, datado de 1º de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Cria cargos efetivos e altera o Anexo I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, bem como altera o Anexo II da Lei Ordinária nº 671, de 30 de abril de 2022, e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
“Cria cargos efetivos e altera o Anexo I, Tabelas I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, bem como altera o Anexo II da Lei Ordinária nº 671, de 30 de abril de 2002, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Contrário José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei Complementar Exec nº 016/2022 - Primeira Votação
ORDEM DO DIA ¨Projeto de Lei Complementar nº 016/2022, datado de 20 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera a Tabela III, do Anexo I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Altera a Tabela III, do Anexo I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 116/2022 - Primeira Votação
¨Projeto de Lei nº 116/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera dispositivos da legislação municipal para fins de alteração da data-base da revisão geral anual da remuneração e subsídios dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
Informações da propositura
Ementa
“Altera dispositivos da legislação municipal para fins de alteração da data-base da revisão geral anual da remuneração e subsídios dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Aprovado com Emenda em Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Aprovado com Emenda em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável Aprovado com Emenda em Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Aprovado com Emenda em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Emenda modificativa nº 001/2022 Projeto de Lei do Exec nº 116
Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2022, datada de 28 de outubro de 2022, ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 116/2022. Poder Legislativo Autor: Vereador Osmar Isoton. - Coloco a Emenda em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Emenda em VOTAÇÃO Diante disso: - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei com/sem EMENDA em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei com/sem EMENDA em PRIMEIRA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
"Modifica dispositivos no Projeto de Lei Ordinária nº 073/2022 que “Altera a Lei nº 1.280, de 21 de maio de 2010, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades profissionais de transporte de passageiros ´Moto Táxi´, com o uso de motocicleta no âmbito do município de Nova Mutum, e dá outras providências.”
Autoria
Como votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 120/2022 - Primeira Votação
¨Projeto de Lei nº 120/2022, datado de 11 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei nº 2.135, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho de Turismo de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Altera a Lei nº 2.135, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho de Turismo de Nova Mutum, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Resolução 006/2022 - Primeira e Única Votação
¨ Projeto de Resolução nº 007/2022, datado de 27 de outubro de 2022. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Altera os Incisos X e XI do Artigo 1º da Resolução nº 196, de 7 de fevereiro de 2022, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2022.”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Resolução em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
- Indicação 263/2022
Leitura das Indicações * Indicação nº 263/2022, de 26 de outubro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO excelentíssimo SENHOR prefeito com cópia a secretaria municipal de saúde, a necessidade de implantar fraldário nos banheiros dos PSFS e Pronto Atendimento - pa, no município de nova mutum.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO excelentíssimo SENHOR prefeito com cópia a secretaria municipal de saúde, a necessidade de implantar fraldário nos banheiros dos PSFS e Pronto Atendimento - pa, no município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 264/2022
* Indicação nº 264/2022, de 25 de outubro de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica de 40 km/h nos dois sentidos da avenida dos uirapurus, no trecho entre a avenida das seriemas e rua dos mamoeiros, no município de nova mutum.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica de 40 km/h nos dois sentidos da avenida dos uirapurus, no trecho entre a avenida das seriemas e rua dos mamoeiros, no município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 265/2022
* Indicação nº 265/2022, de 26 de outubro de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de Inclusão do Projeto da ciclovia na avenida dos uirapurus, nO TRECHO DA AVENIDA DAS SERIEMAS ATÉ A RUA DOS MAMOEIROS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
Informações da propositura
Ementa
indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de Inclusão do Projeto da ciclovia na avenida dos uirapurus, nO TRECHO DA AVENIDA DAS SERIEMAS ATÉ A RUA DOS MAMOEIROS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
Autoria
- Indicação 266/2022
* Indicação nº 266/2022, de 26 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Dra. Vera, Beatriz Correa de Matos Kohler, Tilit, Osmar Isoton, Maciel Sousa e Lurdes Costa Marques. Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio do departamento de trânsito, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação e construção de ponto de ônibus com toda a infraestrutura (cobertura e bancos), nas escolas: CAMINHOS DO SABER, CECÍLIA MEIRELES E LúCIA FACCIO, no município de nova mutum.
Informações da propositura
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Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio do departamento de trânsito, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação e construção de ponto de ônibus com toda a infraestrutura (cobertura e bancos), nas escolas: CAMINHOS DO SABER, CECÍLIA MEIRELES E LúCIA FACCIO, no município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 267/2022
* Indicação nº 267/2022, de 26 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Dra. Vera e Lurdes Costa Marques. Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de educação, A NECESSIDADE DE viabilizar a abertura do portão dos fundos da escola "caminhos do saber", cujo objetivo é criar alternativas nos horários de pico, no município de nova mutum.
Informações da propositura
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Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de educação, A NECESSIDADE DE viabilizar a abertura do portão dos fundos da escola "caminhos do saber", cujo objetivo é criar alternativas nos horários de pico, no município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 268/2022
* Indicação nº 268/2022, de 26 de outubro de 2022. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE revitalizar O NOME DAS RUAS JUNTO AOS POSTES, em todos os bairros do município de nova mutum.
Informações da propositura
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE revitalizar O NOME DAS RUAS JUNTO AOS POSTES, em todos os bairros do município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 269/2022
* Indicação nº 269/2022, de 26 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Tilit, Osmar Isoton, Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA poliesportiva COBERTA No Centro Municipal de Ensino Infantil - CMEII "mãe amiga" bairro colina II, no município de nova mutum. - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - em VOTAÇÃO.
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA poliesportiva COBERTA No Centro Municipal de Ensino Infantil - CMEII "mãe amiga" bairro colina II, no município de nova mutum.
Autoria
- Assuntos Gerais - Palavra Livre
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre.
