35ª Sessão legislativa de 2022

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  218/2022 , datado de 1º de novembro de 2022.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 017/2022, datado de 1º de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Cria cargos efetivos e altera o Anexo I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, bem como altera o Anexo II da Lei Ordinária nº 671, de 30 de abril de 2022, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei Complementar nº 016/2022, datado de 20 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Tabela III, do Anexo I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

    ¨ Projeto de Lei nº 116/2022, datado de 5 de outubro de 2022.   Poder Executivo Súmula:  “Altera dispositivos da legislação municipal para fins de alteração da data-base da revisão geral anual da remuneração e subsídios dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.     

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei Complementar nº 016/2022, datado de 20 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Tabela III, do Anexo I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 017/2022, datado de 1º de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Cria cargos efetivos e altera o Anexo I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, bem como altera o Anexo II da Lei Ordinária nº 671, de 30 de abril de 2022, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  218/2022 , datado de 1º de novembro de 2022.      

                                  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  35 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 7 DE NOVEMBRO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº  035/2022 ,  da Sessão Ordinária 034/2022, realizada na data de 24 de outubro de 2022.      - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .       

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  218/2022 , datado de 1º de novembro de 2022.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 017/2022, datado de 1º de novembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Cria cargos efetivos e altera o Anexo I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, bem como altera o Anexo II da Lei Ordinária nº 671, de 30 de abril de 2022, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei Complementar nº 016/2022, datado de 20 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Tabela III, do Anexo I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

    ¨ Projeto de Lei nº 116/2022, datado de 5 de outubro de 2022.   Poder Executivo Súmula:  “Altera dispositivos da legislação municipal para fins de alteração da data-base da revisão geral anual da remuneração e subsídios dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.     

  Leitura da  Emenda Modificativa nº 001/2022 , datada de 28 de outubro de 2022,  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 116/2022. Poder Legislativo Autor : Vereador Osmar Isoton.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO     Diante disso: - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei com / sem   EMENDA  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei  com / sem   EMENDA  em PRIMEIRA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 120/2022, datado de 11 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.135, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho de Turismo de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨   Projeto de Resolução nº 007/2022, datado de 27 de outubro de 2022. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Altera os Incisos X e XI do Artigo 1º da Resolução nº 196, de 7 de fevereiro de 2022, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2022. ” .   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .     

Leitura das Indicações   * Indicação nº 263/2022, de 26 de outubro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO excelentíssimo SENHOR prefeito com cópia a secretaria municipal de saúde, a necessidade de implantar fraldário nos banheiros dos PSFS e Pronto Atendimento - pa,  no município de nova mutum.     

* Indicação nº 264/2022, de 25 de outubro de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica de 40 km/h nos dois sentidos da avenida dos uirapurus, no trecho entre a avenida das seriemas e rua dos mamoeiros, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 265/2022, de 26 de outubro de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de Inclusão do Projeto da ciclovia na avenida dos uirapurus, nO TRECHO DA AVENIDA DAS SERIEMAS ATÉ A RUA DOS MAMOEIROS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 266/2022, de 26 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Dra. Vera, Beatriz Correa de Matos Kohler, Tilit, Osmar Isoton, Maciel Sousa e Lurdes Costa Marques. Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio do departamento de trânsito, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação e construção de ponto de ônibus com toda a infraestrutura (cobertura e bancos), nas escolas: CAMINHOS DO SABER, CECÍLIA MEIRELES E LúCIA FACCIO, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 267/2022, de 26 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Dra. Vera e Lurdes Costa Marques. Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de educação, A NECESSIDADE DE viabilizar a abertura do portão dos fundos da escola "caminhos do saber", cujo objetivo é criar alternativas  nos horários de pico, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 268/2022, de 26 de outubro de 2022. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE revitalizar O NOME DAS RUAS JUNTO AOS POSTES,  em todos os bairros do município de nova mutum.    

* Indicação nº 269/2022, de 26 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Tilit, Osmar Isoton, Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA poliesportiva COBERTA No Centro Municipal de Ensino Infantil - CMEII "mãe amiga" bairro colina II, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 269/2022, de 26 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Tilit, Osmar Isoton, Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA poliesportiva COBERTA No Centro Municipal de Ensino Infantil - CMEII "mãe amiga" bairro colina II, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.