33ª Sessão legislativa de 2022

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  210/2022 , datado de 11 de outubro de 2022.      

  ¨ Projeto de Lei nº 120/2022, datado de 11 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.135, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho de Turismo de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

¨   Projeto de Resolução nº 006/2022, datado de 4 de outubro de 2022. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa na Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências. ” .   - Passo o Projeto de Resolução para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamento.    

  ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 117/2022, datado de 5 de outubro de 2022.  Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 181.960,00 (cento e oitenta e um mil e novecentos e sessenta reais), e dá outras providências”.    - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 118/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e a efetuar repasse financeiro à Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, no valor de até R$ 470.400,00 (quatrocentos e setenta mil e quatrocentos reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

    ¨ Projeto de Lei nº 116/2022, datado de 5 de outubro de 2022.   Poder Executivo Súmula:  “Altera dispositivos da legislação municipal para fins de alteração da data-base da revisão geral anual da remuneração e subsídios dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.    - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨   Projeto de Resolução nº 006/2022, datado de 4 de outubro de 2022. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa na Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências. ” .   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .     

Leitura das Indicações   * Indicação nº 253/2022, de 13 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques, Osmar Isoton, Tilit, Beatriz Correa de Matos Kohler, Maciel Sousa e José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de esportes cultura e lazer a necessidade de promover anualmente os jogos universitários, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 254/2022, de 13 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Altair Albuquerque, José Da Paixão e Lurdes Costa Marques. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de aquisição de um carro  de passageiros para transporte dos colaboradores do NÚCLEO DE Atendimento INTEGRADO Á FAMÍLIA NA ESCOLA (NAIFE), no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  210/2022 , datado de 11 de outubro de 2022.      

  ¨ Projeto de Lei nº 120/2022, datado de 11 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.135, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho de Turismo de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

¨   Projeto de Resolução nº 006/2022, datado de 4 de outubro de 2022. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa na Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências. ” .   - Passo o Projeto de Resolução para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamento.    

  ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 117/2022, datado de 5 de outubro de 2022.  Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 181.960,00 (cento e oitenta e um mil e novecentos e sessenta reais), e dá outras providências”.    - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 118/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e a efetuar repasse financeiro à Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, no valor de até R$ 470.400,00 (quatrocentos e setenta mil e quatrocentos reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

    ¨ Projeto de Lei nº 116/2022, datado de 5 de outubro de 2022.   Poder Executivo Súmula:  “Altera dispositivos da legislação municipal para fins de alteração da data-base da revisão geral anual da remuneração e subsídios dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.    - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨   Projeto de Resolução nº 006/2022, datado de 4 de outubro de 2022. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa na Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências. ” .   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .     

    ¨ Projeto de Lei nº 116/2022, datado de 5 de outubro de 2022.   Poder Executivo Súmula:  “Altera dispositivos da legislação municipal para fins de alteração da data-base da revisão geral anual da remuneração e subsídios dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.    - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 118/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e a efetuar repasse financeiro à Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, no valor de até R$ 470.400,00 (quatrocentos e setenta mil e quatrocentos reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 117/2022, datado de 5 de outubro de 2022.  Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 181.960,00 (cento e oitenta e um mil e novecentos e sessenta reais), e dá outras providências”.    - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨   Projeto de Resolução nº 006/2022, datado de 4 de outubro de 2022. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa na Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências. ” .   - Passo o Projeto de Resolução para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamento.    

  ¨ Projeto de Lei nº 120/2022, datado de 11 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.135, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho de Turismo de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  210/2022 , datado de 11 de outubro de 2022.      

                                  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  33 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 17 DE OUTUBRO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº  033/2022 ,  da Sessão Ordinária 032/2022, realizada na data de 10 de outubro de 2022.      - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .       

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  210/2022 , datado de 11 de outubro de 2022.      

                                  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  33 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 17 DE OUTUBRO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº  033/2022 ,  da Sessão Ordinária 032/2022, realizada na data de 10 de outubro de 2022.      - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .       

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  210/2022 , datado de 11 de outubro de 2022.      

                                  CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  33 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 17 DE OUTUBRO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº  033/2022 ,  da Sessão Ordinária 032/2022, realizada na data de 10 de outubro de 2022.      - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .       

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  210/2022 , datado de 11 de outubro de 2022.      

  ¨ Projeto de Lei nº 120/2022, datado de 11 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.135, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho de Turismo de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

¨   Projeto de Resolução nº 006/2022, datado de 4 de outubro de 2022. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa na Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências. ” .   - Passo o Projeto de Resolução para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamento.    

  ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 117/2022, datado de 5 de outubro de 2022.  Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 181.960,00 (cento e oitenta e um mil e novecentos e sessenta reais), e dá outras providências”.    - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 118/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e a efetuar repasse financeiro à Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, no valor de até R$ 470.400,00 (quatrocentos e setenta mil e quatrocentos reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

    ¨ Projeto de Lei nº 116/2022, datado de 5 de outubro de 2022.   Poder Executivo Súmula:  “Altera dispositivos da legislação municipal para fins de alteração da data-base da revisão geral anual da remuneração e subsídios dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.    - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨   Projeto de Resolução nº 006/2022, datado de 4 de outubro de 2022. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa na Câmara Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências. ” .   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .     

Leitura das Indicações   * Indicação nº 253/2022, de 13 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques, Osmar Isoton, Tilit, Beatriz Correa de Matos Kohler, Maciel Sousa e José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de esportes cultura e lazer a necessidade de promover anualmente os jogos universitários, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 254/2022, de 13 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Altair Albuquerque, José Da Paixão e Lurdes Costa Marques. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de aquisição de um carro  de passageiros para transporte dos colaboradores do NÚCLEO DE Atendimento INTEGRADO Á FAMÍLIA NA ESCOLA (NAIFE), no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 254/2022, de 13 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Altair Albuquerque, José Da Paixão e Lurdes Costa Marques. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de aquisição de um carro  de passageiros para transporte dos colaboradores do NÚCLEO DE Atendimento INTEGRADO Á FAMÍLIA NA ESCOLA (NAIFE), no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 253/2022, de 13 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques, Osmar Isoton, Tilit, Beatriz Correa de Matos Kohler, Maciel Sousa e José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de esportes cultura e lazer a necessidade de promover anualmente os jogos universitários, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 254/2022, de 13 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Altair Albuquerque, José Da Paixão e Lurdes Costa Marques. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de aquisição de um carro  de passageiros para transporte dos colaboradores do NÚCLEO DE Atendimento INTEGRADO Á FAMÍLIA NA ESCOLA (NAIFE), no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.