Lei de acesso à informação
32ª Sessão legislativa de 2022
Pauta da sessão
- Abertura 32ª Sessão Ordinária 2022 em 10 de outubro de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 10 DE OUTUBRO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. Leitura da Ata: Nº 032/2022, da Sessão Ordinária 031/2022, realizada na data de 3 de outubro de 2022. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- Ofício Poder Executivo nº 202/2022
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 202/2022, datado de 5 de outubro de 2022.
- Ofício Poder Executivo nº 203/2022
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 203/2022, datado de 5 de outubro de 2022.
- Ofício Poder Executivo nº 204/2022
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 204/2022, datado de 5 de outubro de 2022.
- Projeto de Lei do Executivo nº 116/2022 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 116/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera dispositivos da legislação municipal para fins de alteração da data-base da revisão geral anual da remuneração e subsídios dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
“Altera dispositivos da legislação municipal para fins de alteração da data-base da revisão geral anual da remuneração e subsídios dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Aprovado com Emenda em Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Aprovado com Emenda em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável Aprovado com Emenda em Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Aprovado com Emenda em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 117/2022 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 117/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 181.960,00 (cento e oitenta e um mil e novecentos e sessenta reais), e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 181.960,00 (cento e oitenta e um mil e novecentos e sessenta reais), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Educação, Esporte e CulturaComissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 118/2022 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 118/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e a efetuar repasse financeiro à Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, no valor de até R$ 470.400,00 (quatrocentos e setenta mil e quatrocentos reais), e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.
Informações da propositura
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e a efetuar repasse financeiro à Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, no valor de até R$ 470.400,00 (quatrocentos e setenta mil e quatrocentos reais), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Educação, Esporte e CulturaComissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
arquivado por Mairoria Absoluta - Parecer contrário Comissão de Justiça e Redação AprovadaVotos dos vereadores em arquivado por Mairoria Absoluta - Parecer contrário Comissão de Justiça e Redação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Contrário Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Contrário Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Contrário Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 119/2022 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 119/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a criação do C.M.E.I.I. AQUARELA DO SABER, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a criação do C.M.E.I.I. AQUARELA DO SABER, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Educação, Esporte e CulturaComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - ORDEM DO DIA Requer. Urgência Especial Exec. Projeto de Lei 119
ORDEM DO DIA *Requerimento do Poder Executivo, datado de 5 de outubro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 119/2022. -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 012/2022.
Autoria
- Projeto Lei do Executivo nº 119/2022 - Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei nº 119/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a criação do C.M.E.I.I. AQUARELA DO SABER, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a criação do C.M.E.I.I. AQUARELA DO SABER, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Educação, Esporte e CulturaComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 107/2022 - Segunda Votação
¨Projeto de Lei nº 107/2022, datado de 21 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei nº 2.600, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Altera a Lei nº 2.600, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 108/2022 - Segunda Votação
¨Projeto de Lei nº 108/2022, datado de 21 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Acrescenta dispositivo na Lei nº 1.718, de 25 de novembro de 2013, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Acrescenta dispositivo na Lei nº 1.718, de 25 de novembro de 2013, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 109/2022 - Segunda Votação
¨Projeto de Lei nº 109/2022, datado de 21 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Indicação 246/2022
Leitura das Indicações * Indicação nº 246/2022, de 05 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Osmar Isoton, Tilit e Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE construção de um novo núcleo da polícia MILITAR no DISTRITO DE RANCHÃO, município de Nova mutum - mt.
Informações da propositura
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE construção de um novo núcleo da polícia MILITAR no DISTRITO DE RANCHÃO, município de Nova mutum - mt.
Autoria
- Indicação 247/2022
* Indicação nº 247/2022, de 05 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Tilit, Altair Albuquerque, Beatriz Correa de Matos Kohler, Osmar Isoton e Dra. Vera. INDICA ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de buscar parcerias público privado PPP, para implantação da universidade católica, no município de NOVA MUTUM.
Informações da propositura
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de buscar parcerias público privado PPP, para implantação da universidade católica, no município de NOVA MUTUM.
Autoria
- Indicação 248/2022
* Indicação nº 248/2022, de 05 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Tilit, Altair Albuquerque, Beatriz Correa de Matos Kohler, Osmar Isoton e Dra. Vera. INDICA ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de destinar uma área de 4 hectares do parque tecnológico, para implantação da universidade católica, no município de NOVA MUTUM.
Informações da propositura
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de destinar uma área de 4 hectares do parque tecnológico, para implantação da universidade católica, no município de NOVA MUTUM.
Autoria
- Indicação 249/2022
* Indicação nº 249/2022, de 05 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques, Tilit, Cristiano Bicô e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor prefeito municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade técnica junto a diretoria geral da BRF s/a com parceria Público Privado (PPp), com intuito de transferência do imóvel (casa e lote) dos conjuntos habitacionais prohab I e II, para os funcionários que comprovarem que moram nos conjuntos e possuem tempo de trabalho prestado na empresa, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor prefeito municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade técnica junto a diretoria geral da BRF s/a com parceria Público Privado (PPp), com intuito de transferência do imóvel (casa e lote) dos conjuntos habitacionais prohab I e II, para os funcionários que comprovarem que moram nos conjuntos e possuem tempo de trabalho prestado na empresa, no município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 250/2022
* Indicação nº 250/2022, de 05 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA adaptada na área central da cidade, para atender crianças, adolescentes, autistas e pessoas com necessidades especiais, no Município de nova mutum.
Informações da propositura
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA adaptada na área central da cidade, para atender crianças, adolescentes, autistas e pessoas com necessidades especiais, no Município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 251/2022
* Indicação nº 251/2022, de 05 de outubro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia a secretaria de educação, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TOLDOS DE PROTEÇÃO NOS REFEITÓRIOS DAS ESCOLAS CORA CORALINA E MONTEIRO LOBATO, no município de nova mutum.
Informações da propositura
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia a secretaria de educação, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TOLDOS DE PROTEÇÃO NOS REFEITÓRIOS DAS ESCOLAS CORA CORALINA E MONTEIRO LOBATO, no município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 252/2022
* Indicação nº 252/2022, de 05 de outubro de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal que seja construído de forma urgente no pronto atendimento do bairro jardim II, uma ante-sala ocupando a área de sacada em frente ao prédio com a projeção até o alambrado, sendo vedada, climatizada e com as portas de acesso pela escada e rampa pela avenida das araras e permitindo a entrada de macas e cadeirantes pela rua perpendicular da avenida das araras, no município de nova mutum. - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
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Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal que seja construído de forma urgente no pronto atendimento do bairro jardim II, uma ante-sala ocupando a área de sacada em frente ao prédio com a projeção até o alambrado, sendo vedada, climatizada e com as portas de acesso pela escada e rampa pela avenida das araras e permitindo a entrada de macas e cadeirantes pela rua perpendicular da avenida das araras, no município de nova mutum.
Autoria
- Assuntos Gerais - Palavra Livre
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre.
