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Sessão legislativa

32ª Sessão legislativa de 2022

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Ordem dos trabalhos

Pauta da sessão

  1. Abertura 32ª Sessão Ordinária 2022 em 10 de outubro de 2022.

                                      CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 10 DE OUTUBRO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h   · Abertura da Sessão pelo Presidente.   · Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº 032/2022, da Sessão Ordinária 031/2022, realizada na data de 3 de outubro de 2022.      - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.       

  2. Ofício Poder Executivo nº 202/2022

     EXPEDIENTE     · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 202/2022, datado de 5 de outubro de 2022.     

  3. Ofício Poder Executivo nº 203/2022

      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 203/2022, datado de 5 de outubro de 2022.     

  4. Ofício Poder Executivo nº 204/2022

      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 204/2022, datado de 5 de outubro de 2022.     

  5. Projeto de Lei do Executivo nº 116/2022 - Apresentação

    ¨Projeto de Lei nº 116/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera dispositivos da legislação municipal para fins de alteração da data-base da revisão geral anual da remuneração e subsídios dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  6. Projeto de Lei do Executivo nº 117/2022 - Apresentação

    ¨Projeto de Lei nº 117/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 181.960,00 (cento e oitenta e um mil e novecentos e sessenta reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.    

  7. Projeto de Lei do Executivo nº 118/2022 - Apresentação

    ¨Projeto de Lei nº 118/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e a efetuar repasse financeiro à Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, no valor de até R$ 470.400,00 (quatrocentos e setenta mil e quatrocentos reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.    

  8. Projeto de Lei do Executivo nº 119/2022 - Apresentação

    ¨Projeto de Lei nº 119/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a criação do C.M.E.I.I. AQUARELA DO SABER, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

  9. ORDEM DO DIA Requer. Urgência Especial Exec. Projeto de Lei 119

       ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 5 de outubro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 119/2022.    -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.       

  10. Projeto Lei do Executivo nº 119/2022 - Primeira e Única Votação

    ¨Projeto de Lei nº 119/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a criação do C.M.E.I.I. AQUARELA DO SABER, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO     

  11. Projeto de Lei do Executivo nº 107/2022 - Segunda Votação

    ¨Projeto de Lei nº 107/2022, datado de 21 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei nº 2.600, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO     

  12. Projeto de Lei do Executivo nº 108/2022 - Segunda Votação

    ¨Projeto de Lei nº 108/2022, datado de 21 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Acrescenta dispositivo na Lei nº 1.718, de 25 de novembro de 2013, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO     

  13. Projeto de Lei do Executivo nº 109/2022 - Segunda Votação

    ¨Projeto de Lei nº 109/2022, datado de 21 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO     

  14. Indicação 246/2022

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 246/2022, de 05 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Osmar Isoton, Tilit e Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE construção de um novo núcleo da polícia  MILITAR no DISTRITO DE RANCHÃO, município de Nova mutum - mt.    

  15. Indicação 247/2022

    * Indicação nº 247/2022, de 05 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Tilit, Altair Albuquerque, Beatriz Correa de Matos Kohler, Osmar Isoton e Dra. Vera. INDICA ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de buscar parcerias público privado PPP, para implantação da universidade católica, no município de NOVA MUTUM.    

  16. Indicação 248/2022

    * Indicação nº 248/2022, de 05 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Tilit, Altair Albuquerque, Beatriz Correa de Matos Kohler, Osmar Isoton e Dra. Vera. INDICA ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de destinar uma área de 4 hectares do parque tecnológico, para implantação da universidade católica, no município de  NOVA MUTUM.    

  17. Indicação 249/2022

    * Indicação nº 249/2022, de 05 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques, Tilit, Cristiano Bicô e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor prefeito municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade técnica junto a diretoria geral da BRF s/a com parceria Público Privado (PPp), com intuito de transferência do imóvel (casa e lote) dos conjuntos habitacionais prohab I e II, para os funcionários que comprovarem que moram nos conjuntos e possuem tempo de trabalho prestado na empresa,  no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  18. Indicação 250/2022

    * Indicação nº 250/2022, de 05 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA adaptada na área central da cidade, para atender  crianças, adolescentes, autistas e  pessoas com necessidades especiais, no Município de nova mutum.    

  19. Indicação 251/2022

    * Indicação nº 251/2022, de 05 de outubro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia a secretaria de educação, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TOLDOS DE PROTEÇÃO NOS REFEITÓRIOS DAS ESCOLAS CORA CORALINA E MONTEIRO LOBATO, no município de nova mutum.      

  20. Indicação 252/2022

    * Indicação nº 252/2022, de 05 de outubro de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal que seja construído de forma urgente no pronto atendimento do bairro jardim II, uma ante-sala ocupando a área de sacada em frente ao prédio com a projeção até o alambrado,  sendo vedada, climatizada e com as portas de acesso pela escada e rampa pela avenida das araras e permitindo a entrada de macas e cadeirantes pela rua perpendicular da avenida das araras, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO.    

  21. Assuntos Gerais - Palavra Livre

     ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

Uso da palavra

Participações na tribuna

Registro cronológico

Andamento da sessão

  1. Tem início a 32ª Sessão Ordinária
  2. A sessão avança para o item 2

      EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  202/2022 , datado de 5 de outubro de 2022.      

  3. A sessão avança para o item 3

      ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  203/2022 , datado de 5 de outubro de 2022.      

  4. A sessão avança para o item 4

      ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  204/2022 , datado de 5 de outubro de 2022.      

  5. A sessão avança para o item 3

      ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  203/2022 , datado de 5 de outubro de 2022.      

  6. A sessão avança para o item 2

      EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  202/2022 , datado de 5 de outubro de 2022.      

  7. A sessão avança para o item 1

                                      CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  32 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 10 DE OUTUBRO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº  032/2022 ,  da Sessão Ordinária 031/2022, realizada na data de 3 de outubro de 2022.      - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .       

  8. A sessão avança para o item 2

      EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  202/2022 , datado de 5 de outubro de 2022.      

  9. A sessão avança para o item 3

      ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  203/2022 , datado de 5 de outubro de 2022.      

  10. A sessão avança para o item 4

      ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  204/2022 , datado de 5 de outubro de 2022.      

  11. A sessão avança para o item 5

    ¨ Projeto de Lei nº 116/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera dispositivos da legislação municipal para fins de alteração da data-base da revisão geral anual da remuneração e subsídios dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  12. A sessão avança para o item 6

    ¨ Projeto de Lei nº 117/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 181.960,00 (cento e oitenta e um mil e novecentos e sessenta reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.    

  13. A sessão avança para o item 7

    ¨ Projeto de Lei nº 118/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e a efetuar repasse financeiro à Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, no valor de até R$ 470.400,00 (quatrocentos e setenta mil e quatrocentos reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.    

  14. A sessão avança para o item 8

    ¨ Projeto de Lei nº 119/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação do C.M.E.I.I. AQUARELA DO SABER, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

  15. A sessão avança para o item 9

       ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 5 de outubro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 119/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

  16. A sessão avança para o item 10

    ¨ Projeto de Lei nº 119/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação do C.M.E.I.I. AQUARELA DO SABER, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  17. A sessão avança para o item 11

    ¨ Projeto de Lei nº 107/2022, datado de 21 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.600, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

  18. A sessão avança para o item 10

    ¨ Projeto de Lei nº 119/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação do C.M.E.I.I. AQUARELA DO SABER, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  19. A sessão avança para o item 9

       ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 5 de outubro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 119/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

  20. A sessão avança para o item 8

    ¨ Projeto de Lei nº 119/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação do C.M.E.I.I. AQUARELA DO SABER, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

  21. A sessão avança para o item 7

    ¨ Projeto de Lei nº 118/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e a efetuar repasse financeiro à Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, no valor de até R$ 470.400,00 (quatrocentos e setenta mil e quatrocentos reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.    

  22. A sessão avança para o item 6

    ¨ Projeto de Lei nº 117/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 181.960,00 (cento e oitenta e um mil e novecentos e sessenta reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.    

  23. A sessão avança para o item 5

    ¨ Projeto de Lei nº 116/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera dispositivos da legislação municipal para fins de alteração da data-base da revisão geral anual da remuneração e subsídios dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  24. A sessão avança para o item 4

      ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  204/2022 , datado de 5 de outubro de 2022.      

  25. A sessão avança para o item 3

      ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  203/2022 , datado de 5 de outubro de 2022.      

  26. A sessão avança para o item 2

      EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  202/2022 , datado de 5 de outubro de 2022.      

  27. A sessão avança para o item 1

                                      CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  32 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 10 DE OUTUBRO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Nº  032/2022 ,  da Sessão Ordinária 031/2022, realizada na data de 3 de outubro de 2022.      - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .       

  28. A sessão avança para o item 2

      EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  202/2022 , datado de 5 de outubro de 2022.      

  29. A sessão avança para o item 3

      ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  203/2022 , datado de 5 de outubro de 2022.      

  30. A sessão avança para o item 4

      ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  204/2022 , datado de 5 de outubro de 2022.      

  31. A sessão avança para o item 5

    ¨ Projeto de Lei nº 116/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera dispositivos da legislação municipal para fins de alteração da data-base da revisão geral anual da remuneração e subsídios dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  32. A sessão avança para o item 6

    ¨ Projeto de Lei nº 117/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 181.960,00 (cento e oitenta e um mil e novecentos e sessenta reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.    

  33. A sessão avança para o item 7

    ¨ Projeto de Lei nº 118/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e a efetuar repasse financeiro à Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, no valor de até R$ 470.400,00 (quatrocentos e setenta mil e quatrocentos reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.    

  34. A sessão avança para o item 8

    ¨ Projeto de Lei nº 119/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação do C.M.E.I.I. AQUARELA DO SABER, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

  35. A sessão avança para o item 9

       ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 5 de outubro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 119/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

  36. A sessão avança para o item 10

    ¨ Projeto de Lei nº 119/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação do C.M.E.I.I. AQUARELA DO SABER, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  37. A sessão avança para o item 11

    ¨ Projeto de Lei nº 107/2022, datado de 21 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.600, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

  38. A sessão avança para o item 10

    ¨ Projeto de Lei nº 119/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação do C.M.E.I.I. AQUARELA DO SABER, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  39. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  40. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  41. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  42. A sessão avança para o item 9

       ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 5 de outubro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 119/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

  43. A sessão avança para o item 8

    ¨ Projeto de Lei nº 119/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação do C.M.E.I.I. AQUARELA DO SABER, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

  44. A sessão avança para o item 7

    ¨ Projeto de Lei nº 118/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e a efetuar repasse financeiro à Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, no valor de até R$ 470.400,00 (quatrocentos e setenta mil e quatrocentos reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.    

  45. A sessão avança para o item 6

    ¨ Projeto de Lei nº 117/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 181.960,00 (cento e oitenta e um mil e novecentos e sessenta reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.    

  46. A sessão avança para o item 7

    ¨ Projeto de Lei nº 118/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e a efetuar repasse financeiro à Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, no valor de até R$ 470.400,00 (quatrocentos e setenta mil e quatrocentos reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.    

  47. A sessão avança para o item 8

    ¨ Projeto de Lei nº 119/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação do C.M.E.I.I. AQUARELA DO SABER, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

  48. A sessão avança para o item 9

       ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 5 de outubro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 119/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

  49. A sessão avança para o item 10

    ¨ Projeto de Lei nº 119/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação do C.M.E.I.I. AQUARELA DO SABER, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  50. A palavra de Maciel Sousa foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  51. A palavra de Beatriz Correa de Matos Kohler foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  52. A palavra de Lurdes Costa Marques foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  53. A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  54. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  55. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  56. A sessão avança para o item 9

       ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 5 de outubro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 119/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

  57. A sessão avança para o item 8

    ¨ Projeto de Lei nº 119/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação do C.M.E.I.I. AQUARELA DO SABER, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

  58. A sessão avança para o item 7

    ¨ Projeto de Lei nº 118/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e a efetuar repasse financeiro à Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, no valor de até R$ 470.400,00 (quatrocentos e setenta mil e quatrocentos reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.    

  59. A sessão avança para o item 6

    ¨ Projeto de Lei nº 117/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 181.960,00 (cento e oitenta e um mil e novecentos e sessenta reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.    

  60. A sessão avança para o item 7

    ¨ Projeto de Lei nº 118/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e a efetuar repasse financeiro à Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, no valor de até R$ 470.400,00 (quatrocentos e setenta mil e quatrocentos reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.    

  61. A sessão avança para o item 8

    ¨ Projeto de Lei nº 119/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação do C.M.E.I.I. AQUARELA DO SABER, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

  62. A sessão avança para o item 9

       ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 5 de outubro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 119/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

  63. A sessão avança para o item 10

    ¨ Projeto de Lei nº 119/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação do C.M.E.I.I. AQUARELA DO SABER, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  64. A sessão avança para o item 11

    ¨ Projeto de Lei nº 107/2022, datado de 21 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.600, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

  65. A sessão avança para o item 10

    ¨ Projeto de Lei nº 119/2022, datado de 5 de outubro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação do C.M.E.I.I. AQUARELA DO SABER, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  66. A sessão avança para o item 11

    ¨ Projeto de Lei nº 107/2022, datado de 21 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.600, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

  67. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  68. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  69. A sessão avança para o item 12

    ¨ Projeto de Lei nº 108/2022, datado de 21 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivo na Lei nº 1.718, de 25 de novembro de 2013, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

  70. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  71. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  72. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  73. A sessão avança para o item 13

    ¨ Projeto de Lei nº 109/2022, datado de 21 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

  74. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  75. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  76. A sessão avança para o item 14

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 246/2022, de 05 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Osmar Isoton, Tilit e Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE construção de um novo núcleo da polícia  MILITAR no DISTRITO DE RANCHÃO, município de Nova mutum - mt.    

  77. A sessão avança para o item 15

    * Indicação nº 247/2022, de 05 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Tilit, Altair Albuquerque, Beatriz Correa de Matos Kohler, Osmar Isoton e Dra. Vera. INDICA ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de buscar parcerias público privado PPP, para implantação da universidade católica, no município de NOVA MUTUM.    

  78. A sessão avança para o item 16

    * Indicação nº 248/2022, de 05 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Tilit, Altair Albuquerque, Beatriz Correa de Matos Kohler, Osmar Isoton e Dra. Vera. INDICA ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de destinar uma área de 4 hectares do parque tecnológico, para implantação da universidade católica, no município de  NOVA MUTUM.    

  79. A sessão avança para o item 17

    * Indicação nº 249/2022, de 05 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques, Tilit, Cristiano Bicô e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor prefeito municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade técnica junto a diretoria geral da BRF s/a com parceria Público Privado (PPp), com intuito de transferência do imóvel (casa e lote) dos conjuntos habitacionais prohab I e II, para os funcionários que comprovarem que moram nos conjuntos e possuem tempo de trabalho prestado na empresa,  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  80. A sessão avança para o item 18

    * Indicação nº 250/2022, de 05 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA adaptada na área central da cidade, para atender  crianças, adolescentes, autistas e  pessoas com necessidades especiais, no Município de nova mutum.    

  81. A sessão avança para o item 19

    * Indicação nº 251/2022, de 05 de outubro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia a secretaria de educação, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TOLDOS DE PROTEÇÃO NOS REFEITÓRIOS DAS ESCOLAS CORA CORALINA E MONTEIRO LOBATO, no município de nova mutum.      

  82. A sessão avança para o item 20

    * Indicação nº 252/2022, de 05 de outubro de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal que seja construído de forma urgente no pronto atendimento do bairro jardim II, uma ante-sala ocupando a área de sacada em frente ao prédio com a projeção até o alambrado,  sendo vedada, climatizada e com as portas de acesso pela escada e rampa pela avenida das araras e permitindo a entrada de macas e cadeirantes pela rua perpendicular da avenida das araras, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

  83. A sessão avança para o item 21

     ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

  84. A sessão avança para o item 20

    * Indicação nº 252/2022, de 05 de outubro de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal que seja construído de forma urgente no pronto atendimento do bairro jardim II, uma ante-sala ocupando a área de sacada em frente ao prédio com a projeção até o alambrado,  sendo vedada, climatizada e com as portas de acesso pela escada e rampa pela avenida das araras e permitindo a entrada de macas e cadeirantes pela rua perpendicular da avenida das araras, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

  85. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  86. A sessão avança para o item 19

    * Indicação nº 251/2022, de 05 de outubro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia a secretaria de educação, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TOLDOS DE PROTEÇÃO NOS REFEITÓRIOS DAS ESCOLAS CORA CORALINA E MONTEIRO LOBATO, no município de nova mutum.      

  87. A sessão avança para o item 18

    * Indicação nº 250/2022, de 05 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA adaptada na área central da cidade, para atender  crianças, adolescentes, autistas e  pessoas com necessidades especiais, no Município de nova mutum.    

  88. A sessão avança para o item 17

    * Indicação nº 249/2022, de 05 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques, Tilit, Cristiano Bicô e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor prefeito municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade técnica junto a diretoria geral da BRF s/a com parceria Público Privado (PPp), com intuito de transferência do imóvel (casa e lote) dos conjuntos habitacionais prohab I e II, para os funcionários que comprovarem que moram nos conjuntos e possuem tempo de trabalho prestado na empresa,  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  89. A sessão avança para o item 16

    * Indicação nº 248/2022, de 05 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Tilit, Altair Albuquerque, Beatriz Correa de Matos Kohler, Osmar Isoton e Dra. Vera. INDICA ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de destinar uma área de 4 hectares do parque tecnológico, para implantação da universidade católica, no município de  NOVA MUTUM.    

  90. A sessão avança para o item 15

    * Indicação nº 247/2022, de 05 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Tilit, Altair Albuquerque, Beatriz Correa de Matos Kohler, Osmar Isoton e Dra. Vera. INDICA ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de buscar parcerias público privado PPP, para implantação da universidade católica, no município de NOVA MUTUM.    

  91. A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  92. A palavra de Maciel Sousa foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  93. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  94. A sessão avança para o item 16

    * Indicação nº 248/2022, de 05 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Tilit, Altair Albuquerque, Beatriz Correa de Matos Kohler, Osmar Isoton e Dra. Vera. INDICA ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de destinar uma área de 4 hectares do parque tecnológico, para implantação da universidade católica, no município de  NOVA MUTUM.    

  95. A sessão avança para o item 17

    * Indicação nº 249/2022, de 05 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques, Tilit, Cristiano Bicô e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor prefeito municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade técnica junto a diretoria geral da BRF s/a com parceria Público Privado (PPp), com intuito de transferência do imóvel (casa e lote) dos conjuntos habitacionais prohab I e II, para os funcionários que comprovarem que moram nos conjuntos e possuem tempo de trabalho prestado na empresa,  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  96. A sessão avança para o item 18

    * Indicação nº 250/2022, de 05 de outubro de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA adaptada na área central da cidade, para atender  crianças, adolescentes, autistas e  pessoas com necessidades especiais, no Município de nova mutum.    

  97. A sessão avança para o item 19

    * Indicação nº 251/2022, de 05 de outubro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia a secretaria de educação, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TOLDOS DE PROTEÇÃO NOS REFEITÓRIOS DAS ESCOLAS CORA CORALINA E MONTEIRO LOBATO, no município de nova mutum.      

  98. A sessão avança para o item 20

    * Indicação nº 252/2022, de 05 de outubro de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal que seja construído de forma urgente no pronto atendimento do bairro jardim II, uma ante-sala ocupando a área de sacada em frente ao prédio com a projeção até o alambrado,  sendo vedada, climatizada e com as portas de acesso pela escada e rampa pela avenida das araras e permitindo a entrada de macas e cadeirantes pela rua perpendicular da avenida das araras, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

  99. A sessão avança para o item 21

     ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

  100. A sessão avança para o item 20

    * Indicação nº 252/2022, de 05 de outubro de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal que seja construído de forma urgente no pronto atendimento do bairro jardim II, uma ante-sala ocupando a área de sacada em frente ao prédio com a projeção até o alambrado,  sendo vedada, climatizada e com as portas de acesso pela escada e rampa pela avenida das araras e permitindo a entrada de macas e cadeirantes pela rua perpendicular da avenida das araras, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

  101. A sessão avança para o item 21

     ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

  102. Tem início a palavra livre.
  103. Vera Lucia Grodzicki inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  104. Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  105. Beatriz Correa de Matos Kohler inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  106. Cristiano Alves de Oliveira inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  107. Maciel Sousa inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  108. José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  109. Elenilson Tavares de Lima inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  110. Lurdes Costa Marques inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  111. Altair Marcos de Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  112. Termina a 32ª Sessão Ordinária
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