31ª Sessão legislativa de 2022

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  194/2022 , datado de 28 de setembro de 2022.      

¨ Projeto de Lei nº 111/2022, datado de 28 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e autoriza interferência financeira, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

   ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 28 de setembro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 111/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

¨ Projeto de Lei nº 111/2022, datado de 28 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e autoriza interferência financeira, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 107/2022, datado de 21 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.600, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 108/2022, datado de 21 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivo na Lei nº 1.718, de 25 de novembro de 2013, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 109/2022, datado de 21 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 085/2022, datado de 10 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera o caput do art. 20 da Lei nº 1.898, de 29 de setembro de 2015, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 105/2022, datado de 14 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Institui o Programa INOVA MUTUM, mecanismo de incentivos à atividade científica, tecnológica e inovativa, visando o desenvolvimento sustentável do município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 244/2022, de 28 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Dra. Vera e Osmar Isoton. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar a manutenção dos compressores de ar dos psfs, com intuito de garantir o retorno dos atendimentos odontológicos no município de nova mutum  - mt.    

* Indicação nº 245/2022, de 28 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Altair Albuquerque, Osmar Isoton e Tilit. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar um programa que estimule o descarte correto dos "resíduos sólidos", visando premiar o bairro que tenha (boas práticas de higiene urbana) com praça, Playground infantil, quadra de esporte, pista de skate etc,  no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 245/2022, de 28 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Altair Albuquerque, Osmar Isoton e Tilit. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar um programa que estimule o descarte correto dos "resíduos sólidos", visando premiar o bairro que tenha (boas práticas de higiene urbana) com praça, Playground infantil, quadra de esporte, pista de skate etc,  no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.